Buscando por: "Ministério Defesa"
Quinta-feira, 16 de Maio de 2024
09h52 em 60 dias
Ministério da Agricultura vai definir rastreabilidade individual de animais
A Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura criou grupo de trabalho que irá propor plano estratégico para a adoção da rastreabilidade individual de bovinos e bubalinos. Segundo a pasta, o grupo terá o prazo de 60 dias para finali...
Quarta-feira, 15 de Maio de 2024
11h16 MULTAS AMBIENTAIS
Crise estremece política interna do Ministério Público de Mato Grosso; entenda
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) enfrenta uma crise institucional que colocou antigos aliados em lados opostos. Deosdete Cruz Júnior, atual procurador-geral de Justiça, e José Antônio Borges, ex-procurador, divergem quanto ao tratamento das multas a...
Sábado, 11 de Maio de 2024
09h00 INVESTIGAÇÃO
Ministério Público investiga prefeito por pagar R$500 mil à própria TV
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) investiga o prefeito de Sinop (a 480 km de Cuiabá), Roberto Dorner (Republicanos), acusado de autorizar pagamentos da prefeitura, no valor de aproximadamente R$ 500 mil, para uma emissora de televisão da qual é sóci...
Segunda-feira, 15 de Abril de 2024
16h32 Júri popular
Ex-vereador é pronunciado por homicídio qualificado em Cuiabá
O ex-vereador Marcos Eduardo Ticianel Paccola foi pronunciado para julgamento pelo Tribunal do Júri, pelo assassinato de Alexandre Miyagawa de Barros, ocorrido em 1º de julho de 2022, em Cuiabá. Segundo o Ministério Público de Mato Grosso, Paccola agiu por motivos t...
Terça-feira, 09 de Abril de 2024
16h41 Operação Capistrum
Por unanimidade, STJ confirma decisão de ministro e atribui à Justiça Federal competência sobre ação contra Emanuel
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter a competência da Justiça Federal para processar e julgar Emanuel Pinheiro, prefeito de Cuiabá (MDB), em uma ação penal que envolve a administração da saú...
Segunda-feira, 08 de Abril de 2024
08h32 Operação CATRIMANI II
Ministério aprova diretriz para emprego temporário das Forças Armadas na Terra Indígena Yanomami
O Ministério da Defesa, através da Portaria GM-MD Nº 1.511/2024, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (08.04), aprovou a Diretriz Ministerial que regula o emprego temporário e episódico de meios das Forças Armadas em apoio &ag...
Sexta-feira, 05 de Abril de 2024
09h05 estratégia para combate
Ministério cria comitê para monitorar combate à violência contra pessoas LGBTQIA+
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania criou Comitê de Monitoramento da Estratégia Nacional de Enfrentamento à Violência contra Pessoas LGBTQIA+. A medida consta no Diário Oficial da União (DOU) que circula nesta sexta-feira (05.04). De acord...
Segunda-feira, 25 de Março de 2024
08h19 livre da febre aftosa
Ministério proíbe venda, estoque e uso de vacinas contra febre aftosa em MT
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, publicou portaria nesta segunda-feira (25.03), no Diário Oficial da União (DOU), que proíbe que a vacina contra a aftosa seja estocada, vendida e usada em Mato Grosso. A determinação atinge ainda o...
Sábado, 16 de Março de 2024
11h49 extravirgem
Ministério da Agricultura determina recolhimento de dez marcas de azeite de oliva; veja lista
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) determinou nesta sexta-feira (15.03) o recolhimento de dez marcas de azeites de oliva extravirgem dos mercados. A medida é cautelar e faz parte dos desdobramentos da Operação Getsêmani, que identificou esquema il...
Segunda-feira, 04 de Março de 2024
15h48 Verba federal
MPE tem cinco dias para se manifestar quanto a possível anulação da “Operação Espelho”
O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da Sétima Vara Criminal da Comarca de Cuiabá, deu um prazo de cinco dias para que o Ministério Público de Mato Grosso se manifeste sobre o pedido para anular todos os atos da Operação Espelho, que investiga supostos des...
Sexta-feira, 01 de Março de 2024
15h58 Cobrança indevida
MPE aciona Águas Cuiabá na Justiça por reajuste tarifário e cobra indenização de R$ 1 milhão
O Ministério Público de Mato Grosso protocolou, nesta sexta-feira (1º.03), uma Ação Civil Pública na Vara Especializada em Ações Coletivas, questionando um reajuste tarifário dos serviços de água e esgoto, imposto pela &Aacut...
Quinta-feira, 29 de Fevereiro de 2024
08h34 PARCERIAS
Ministro Fávaro e MGI se reúnem para discutir a reestruturação das carreiras da Defesa Agropecuária
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, se reuniu nesta quarta-feira (28), com secretários do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) para tratar da reestruturação das carreiras da Defesa Agr...
Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2024
17h50 duplo homicídio
MPE cita ida ao supermercado com seguranças armados e requer revogação de prisão domiciliar de Carlinhos Bezerra
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso solicitou à Justiça um novo pedido para revogar a prisão domiciliar concedida a Carlos Alberto Gomes Bezerra. O promotor de justiça Jaime Romaquelli fundamentou o pedido em uma série de argumentos, contest...
Segunda-feira, 12 de Fevereiro de 2024
15h44 Caso Zampieri
Sem evidências que ligam empresária a morte de advogado, MPE é favorável a retirada de tornozeleira
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) emitiu um parecer favorável à revogação das medidas cautelares impostas a Maria Angélica Caixeta Gontijo, empresária anteriormente suspeita de participação no assassinato do advogado Robe...
Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2024
08h10 HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO
Acusados de matar Zampieri são denunciados pelo Ministério Público
O Núcleo de Defesa da Vida do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) ofereceu denúncia, nesta quarta-feira (07.02), contra Antonio Gomes da Silva, Hedilerson Fialho Martins Barbosa e Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas pelo crime de homicídio tripla...
Segunda-feira, 15 de Janeiro de 2024
09h38 banco de dados unificado
Ministério da defesa cria programa de prevenção em saúde mental nas Forças Armadas
O Governo Federal criou Programa de Prevenção e Vigilância em Saúde Mental das Forças Armadas. A medida consta do Diário Oficial da União (DOU) que circula nesta segunda-feira (15.01). Consta da publicação, que à medida que...
Sábado, 30 de Dezembro de 2023
08h58 não procede
Ministério da Agricultura nega demissões nas Secretarias: “boato”
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) esclareceu neste sábado (30.12), por meio de nota, que não haverá alterações nas Secretarias da Pasta. Segundo o Mapa, a informação sobre demissão de secretário se tra...
Sexta-feira, 22 de Dezembro de 2023
09h49 medida
Ministério da Agricultura reforça medidas de prevenção da influenza aviária; confira
O Ministério da Agricultura e Pecuária publicou portaria nesta sexta-feira (22.12), no Diário Oficial da União (DOU), intensificando medidas de prevenção contra a influenza aviária. De acordo com a portaria, estão suspensas, em todo ter...
Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2023
13h30 Portaria Senajus
Governo Federal divulga nome de membros que vão compor Observatório da Violência contra Jornalistas
A Secretaria Nacional de Justiça (Senajus) divulgou o nome dos membros do Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores, um órgão criado no início de 2023 pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública para receber d...
Domingo, 26 de Novembro de 2023
10h23 Recurso
Presidente eleito do TCE/MT recorre ao STJ para trancar ação penal por corrupção
O presidente eleito do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE/MT), conselheiro Sérgio Ricardo, apresentou recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com o intuito de barrar uma ação penal em curso na 7ª Vara Criminal Federal. A ação, movida pelo Mini...
Terça-feira, 14 de Novembro de 2023
09h03 sistema prisional
Ministério da Justiça cria Força Penal Nacional
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, publicou portaria nesta terça-feira (14.11) no Diário Oficial da União (DOU), criando a Força Penal Nacional (FPN). Segundo a portaria, a FPN tem o objetivo de responder de forma eficaz a...
Terça-feira, 31 de Outubro de 2023
16h07 Filipe Maia Broeto*
Delação sem a participação do Ministério Público: Uma questão de (in)segurança jurídica
*Por Filipe Maia Broeto Muito falada nos últimos dias, a delação premiada de Mauro Cid, ajudante de ordens de Jair Bolsonaro na Presidência da República, causou controvérsia Brasil afora, não só pelo seu potencial alcance incriminador, mas, sob...
Quarta-feira, 11 de Outubro de 2023
08h31 abuso de poder político
TSE suspende julgamento de Bolsonaro por abuso de poder nas eleições; MP defende arquivamento
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, suspendeu nessa terça-feira (10.10) o julgamento de três ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o general Braga Neto por abuso de poder político durante a campanha eleitoral...
Quinta-feira, 28 de Setembro de 2023
15h50 orçamento 2023
Câmara aprova crédito de R$ 200 milhões para combater gripe aviária
A Medida Provisória (MP) 1177/23, que abre crédito extraordinário de R$ 200 milhões no Orçamento de 2023 para combater a gripe aviária, foi aprovada, nessa quarta-feira (27.09), pela Câmara dos Deputados. A MP será enviada ao Senado. Conforme o...
Sábado, 12 de Agosto de 2023
16h37 desenvolvimento
Novo PAC vai investir R$ 60,6 bilhões em Mato Grosso: veja as áreas contempladas
Nesta sexta-feira (11.08), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), lançou o Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que prevê investir R$ 1,7 trilhão. Desse montante, R$ 1,4 trilhão será investido até o final do mandato de ...
Segunda-feira, 07 de Agosto de 2023
15h05 fim das escolas cívico-militares
Escola militar não é prioridade do MEC; Ministério vai aprimorar políticas voltadas a escola tempo integral, diz secretária
A secretária de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Katia Helena Schweickardt, em entrevista ao #vgn, nesse domingo (06.08), durante a Décimo Nono Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, no Centro...
Sábado, 20 de Maio de 2023
09h08 cuiabana
Com apoio técnico do Ministério das Mulheres, pesquisadora promove empreendedorismo feminino
A mestre em contabilidade gerencial, Daniele Romanin destacou em entrevista ao #vgn a alegria e os desafios como pesquisadora e apoio técnico das políticas públicas do Ministério das Mulheres no Governo Lula (PT). A pesquisadora cuiabana, que defende a "libertaç&at...
Sexta-feira, 14 de Abril de 2023
09h11 no supremo
PP questiona criação do Ministério dos Povos Indígenas e afirma que pasta interfere no direito dos produtores rurais
O Partido Progressistas (PP) ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) questionando a criação do Ministério dos Povos Indígenas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A legenda contesta na ação dispositivos da Me...
Segunda-feira, 03 de Abril de 2023
14h43 DECISÃO
Juiz anula verba indenizatória dos conselheiros do TCE e procuradores do Ministério Público de Contas
O juiz da Vara Especializada em Ação Coletiva, Bruno D’ Oliveira Marques, determinou a anulação da verba indenizatória paga aos conselheiros do Tribunal de Contas de Mato Grosso e aos procuradores do Ministério Público de Contas. A decisã...
Segunda-feira, 27 de Março de 2023
14h51 Indenização
Aprosoja e produtores são condenados por plantação clandestina e terão que pagar R$ 16 milhões
A Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado (Aprosoja) e nove produtores rurais foram condenados por plantação clandestina e juntos, terão que pagar R$ 16 milhões de indenização por danos coletivos. A decisão é da C&acir...