A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça, notificou 24 hotéis de Belém (PA) para que prestem esclarecimentos sobre possíveis aumentos abusivos nas diárias durante a COP30 (Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas), que será realizada entre os dias 10 e 21 de novembro, na capital paraense.
A medida, baseada no Código de Defesa do Consumidor, exige que os estabelecimentos apresentem, em até cinco dias, informações detalhadas sobre os valores médios das diárias nos últimos cinco anos - incluindo períodos de alta demanda, como o tradicional Círio de Nazaré - e os preços planejados para o período da COP30.
Os hotéis também deverão justificar aumentos que ultrapassem 50% em relação aos valores praticados historicamente, além de explicar eventuais bloqueios de datas, limitação de quartos ou mudanças nas políticas de preço, reserva e cancelamento para o evento.
A Senacon quer verificar se há cobrança abusiva em pacotes para turistas, delegações estrangeiras e agências de viagem. Para isso, também solicitou documentos que comprovem custos extras ou investimentos em infraestrutura que justifiquem reajustes.
Caso não respondam no prazo, os hotéis podem sofrer sanções administrativas, e o caso poderá ser encaminhado ao Ministério Público.
A COP30 deve atrair milhares de visitantes do Brasil e do exterior a Belém, movimentando toda a rede de hospedagem. O governo quer evitar uma disparada nos preços que prejudique consumidores e afete a imagem do país como anfitrião do maior evento climático do mundo.
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