Buscando por: "Tribunal Justiça"
Quinta-feira, 03 de Julho de 2025
15h53 condenada
TJ barra pedido e mantém tornozeleira em advogada ligada ao Comando Vermelho
A 4ª Câmara Criminal do Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou um pedido de habeas corpus que buscava retirar a tornozeleira eletrônica imposta à advogada Hingritty Borges Mingotti, condenada a 5 anos e 4 meses de prisão por integrar o Comando Vermelho em Sinop (a 503 km de Cuiabá). A decisão �...
15h24 PODEROSOS NA MIRA
Abilio volta a acusar aeroporto do Bom Futuro de invadir via pública
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), voltou a afirmar nesta quinta-feira (03.07) que o Aeroporto Bom Futuro está instalado em área pública. Segundo ele, a promotora Maria Fernanda, responsável pelo caso, possui documentos que comprovam a existência de uma via pública sobreposta à pista...
14h07 demora do Estado
Estado é obrigado a providenciar UTI aérea para salvar paciente com aneurisma
O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Mário Roberto Kono, concedeu uma decisão liminar, nessa quarta-feira (02.07), obrigando o Estado a providenciar imediatamente a transferência de R.M.V, internado desde 28 de abril no Hospital Regional de Água Boa (a 736 km de Cuiabá), para...
09h53 recurso
Zambelli quer acareação com Delgatti na Câmara para tentar barrar cassação
A defesa da deputada Carla Zambelli (PL-SP) pediu nessa quarta-feira (02.07) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados que seja feita uma acareação entre a parlamentar e o hacker Walter Delgatti Neto no processo que pode levar à cassação de seu mandato. O advogad...
08h50 barrada contratação
CNJ anula seleção temporária no TJMT e manda nomear concursados
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) encerre imediatamente as contratações temporárias de oficiais de justiça feitas por meio de processo seletivo simplificado lançado em abril deste ano. A decisão é do conselheiro Rodrigo Badaró....
Quarta-feira, 02 de Julho de 2025
17h17 CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO
Juiz determina cassação de prefeito, vice e vereador de Brasnorte por compra de votos indígenas
O juiz da 56ª Zona Eleitoral, Romeu da Cunha Gomes, determinou nesta quarta-feira (02.07) a cassação do prefeito de Brasnorte (a 580 km de Cuiabá), Edelo Ferrari (União), da vice-prefeita Roseli Borges (PSB) e do vereador Gilmar das Obras (União), por compra de votos de eleitores indígenas na...
11h37 milhões em bolsa
PMs ganham na Justiça direito a bolsa-pesquisa atrasada em Mato Grosso
A juíza Laura Dorilêo Cândido, da Vara Especializada em Ações Coletivas, determinou nessa terça-feira (01.07) que o Governo do Estado pague uma indenização chamada bolsa-pesquisa a policiais militares que fizeram cursos obrigatórios para avançar na carreira. A decisão vale para todos os o...
10h10 dívidas não pagas
STF libera busca extrajudicial de bens, mas impõe limites
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a validade de procedimentos extrajudiciais criados pelo Marco Legal das Garantias (Lei 14.711/2023) que permitem a perda da posse e da propriedade de bens em caso de dívidas não pagas. A decisão foi tomada no julgamento virtual encerrado na última segun...
09h22 Angelo Silva de Oliveira*
Imposto ou escudo? O embate entre os Poderes em torno do IOF
Por Angelo Silva de Oliveira* O recente debate em torno do reajuste do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) evidenciou um impasse relevante que vai além das questões técnicas. De um lado, o Poder Executivo do Brasil busca reforçar a arrecadação e conter práticas que desestabilizam a ...
Terça-feira, 01 de Julho de 2025
15h59 LUXO ILEGAL?
Abilio aponta que “aeroporto dos ricos” da Bom Futuro foi construído em área pública
Em meio à polêmica sobre moradias irregulares em Cuiabá, o prefeito Abílio Brunini (PL) levantou questionamentos sobre a situação legal do Aeroporto Bom Futuro, utilizado por jatos de empresários do agronegócio. Segundo o prefeito, o terminal estaria localizado em área pública pertencente ...
09h51 contra desinformação
TSE cria grupo para frear fake news em eleições
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, criou nessa segunda-feira (30.06) um Grupo Consultivo de Trabalho para debater e propor pesquisas, diagnósticos, programas e campanhas voltados ao aperfeiçoamento das ações de combate à desinformação eleitoral. O gru...
08h46 Críticas do Abílio:
Governo de MT afirma que levantamento do Contorno seguiu ordem do TJ
O Governo de Mato Grosso respondeu, na noite dessa segunda-feira (30.06), às declarações do prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), sobre o estudo social realizado na região do Contorno Leste. Em nota, o Executivo estadual afirmou que o levantamento foi feito em parceria com a Secretaria de S...
08h14 EM CUIABÁ
Advogado que torturou e quase matou a namorada pega 10 anos de prisão
O advogado Nauder Junior Alves Andrade foi condenado a 10 anos de prisão em regime fechado por tentar matar a namorada, Emily Tenório de Medeiros, em agosto de 2023, em Cuiabá. A sentença foi proferida nessa segunda-feira (30.06), pelo Tribunal do Júri da Capital, presidido pela juíza da 1ª V...
Segunda-feira, 30 de Junho de 2025
16h34 descontos legais
Sem provas de falha no ponto eletrônico, servidores perdem ação por descontos
A juíza Laura Dorilêo Cândido, da Vara Especializada em Ações Coletivas, rejeitou no último sábado (28.06) o pedido do Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde do Estado (SISMA) para suspender descontos nos salários de servidores por faltas injustificadas. O Sindicato acusava o Gover...
13h46 ação criminal eleitoral
TRE investiga uso de R$ 100 mi da Sema-MT em campanha de ex-deputados
A juíza da 51ª Zona Eleitoral, Rita Soraya Tolentino de Barros, decidiu enviar para o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) uma ação penal que apura uma suposta fraude de mais de R$ 100 milhões na Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema-MT). Segundo o Ministério Público Estad...
08h13 “Não é pauta do povo”
“Povo quer emprego, não anistia”, diz Gleisi sobre ato de Bolsonaro
A ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou nesse domingo (29.06) que a anistia aos presos do 8 de Janeiro “não é a pauta do povo”. Em entrevista à CNN Brasil, Gleisi disse que a população quer emprego, salário e justiça tributária, e que o tema não estava nos dis...
08h03 Angelo Silva de Oliveira*
Responsabilização das Big Techs: Censura ou Justiça Digital?
Por Angelo Silva de Oliveira* Em 26 de junho de 2025, uma decisão histórica proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) promete revolucionar o cenário digital brasileiro. Pela primeira vez, gigantes da tecnologia como Google, Meta (responsável pelo Facebook, Instagram e Threads), TikTok e X ...
Domingo, 29 de Junho de 2025
19h30 emolumentos
Denúncia no CNJ: Escrituras podem estar superfaturadas em MT
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu, no dia 26 de junho, pedido de inspeção contra o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por supostas irregularidades na atualização da tabela de emolumentos do foro extrajudicial. O caso foi distribuído ao ministro Mauro Luiz Campbell Marques, ...
18h58 ATO POLÍTICO
Bolsonaro culpa esquerda pelo 8 de janeiro e classifica processo no STF como "fumaça de golpe"
Em sua sexta manifestação desde que deixou a Presidência, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reuniu neste domingo (29.06) cerca de 12,4 mil pessoas na avenida Paulista, em São Paulo, para o ato "Justiça Já" - o menor público de seus protestos no período. Do trio elétrico, Bolsonaro respons...
09h00 futuro do judiciário
Zuquim defende criação de Vara Digital no TJMT: “É o nosso futuro”
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, afirmou que pretende realizar um estudo para a implantação de Varas e Fóruns digitais no Estado. A proposta surge em meio à escassez de juízes e servidores, especialmente no interior, e tem como obj...
Sábado, 28 de Junho de 2025
20h00 gratificações polêmicas
Corregedor do CNJ rebate críticas: “Penduricalhos não são invenção de juízes, mas decisões do STF”
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, garantiu que todas as gratificações e benefícios pagos no Judiciário precisam passar por sua autorização, e que nenhuma despesa ilegal foi aprovada sob sua responsabilidade. Segundo o ministro, muitos dos chamados “pendu...
14h00 afastamento imediato
Justiça afasta conselheiros tutelares de VG por condutas incompatíveis com o cargo
A Justiça de Várzea Grande determinou o afastamento liminar dos conselheiros tutelares Bárbara Emanuelle Almeida Trindade Inhan Cerqueira e Jurandir Rodrigues Bento por práticas consideradas incompatíveis com o exercício da função. A decisão, publicada no dia 18 de junho e proferida pelo ju...
11h45 verba ilegal
Tribunal barra verba “extra” de 70% no salário de servidores de General Carneiro
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) declarou inconstitucional um trecho da Lei nº 860/2017, do município de General Carneiro (localizado a 449 km de Cuiabá), que autorizava o pagamento de verba indenizatória de até 70% sobre o salário básico dos servidores públicos municipais. A dec...
Sexta-feira, 27 de Junho de 2025
13h35 cerceamento de defesa
Moraes barra gravação de acareação entre Braga Netto e Cid; OAB é acionada
O advogado do general Walter Braga Netto, José Luis Oliveira Lima, apresentou nessa quinta-feira (26.06) uma representação à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, por suposta violação de prerrogativas profissionais durante...
10h14 simulou popularidade
TRE mantém multa de R$ 30 mil a Zaeli por enganar eleitores de VG
A presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), desembargadora Serly Marcondes Alves, manteve a multa de R$ 30 mil aplicada ao vice-prefeito de Várzea Grande, Tião da Zaeli (PL) e à coligação “Sede por mudança” por veiculação de propaganda enganosa durante a campanha eleitoral de 2...
09h11 flagrante
STF rejeita recurso de jornalista acusado de tentar extorquir conselheiro do TCE-MT
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao habeas corpus impetrado pela defesa do jornalista Pedro Antonio Ribeiro, condenado por tentativa de extorsão em Cuiabá. A decisão foi publicada na sexta-feira (27.06), após o pedido ter sido apresentado no dia 23 d...
08h27 PORTÃO DO INFERNO
Estudo da UFMT já apontava falhas nas obras de derrubada dos paredões
O governador Mauro Mendes (União) admitiu nesta semana que o retaludamento do Portão do Inferno, obra que prevê a derrubada dos paredões rochosos, pode não ser mais executado. Segundo ele, inconsistências no solo foram identificadas nos primeiros estudos técnicos. A sinalização ocorre meses...
08h15 legalidade confirmada
Justiça rejeita recurso e mantém validade de comissão que cassou prefeito de Colniza
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) rejeitou um recurso apresentado por João Assis Ramos, ex-prefeito de Colniza (a 1.065 km de Cuiabá), que tentava anular o processo político-administrativo que resultou em sua cassação pela Câmara Municipal. A decisão foi proferida nessa quarta-feir...
08h14 divórcio milionário
Divórcio de Virginia e Zé Felipe envolve divisão milionária de bens e empresas
O cantor Zé Felipe oficializou a separação de Virginia Fonseca ao entrar com pedido de divórcio no Tribunal de Justiça de Goiás. O casal, que se casou sob o regime de comunhão parcial de bens, terá de dividir igualmente os bens adquiridos durante o casamento. Com patrimônio estimado em R$ ...
08h02 fraturas e hemorragia
Autópsia confirma que Juliana morreu por trauma contundente após queda na Indonésia
Juliana Marins, alpinista brasileira que caiu durante escalada no Monte Rinjani, na Indonésia, morreu em decorrência de trauma contundente, segundo laudo da autópsia divulgado nesta sexta-feira (27.06). A queda, ocorrida no sábado, 21, provocou múltiplas fraturas e hemorragia interna. O corpo ...