Deputado critica comissão do governo sobre Santa Casa: "Acho que temos opinião, né?

O deputado estadual Dr. João (MDB) criticou, em entrevista à imprensa na manhã desta segunda-feira (19.05), a formação de uma comissão limitada apenas para representantes da Secretaria de Estado de Saúde (SES), instituída pelo Governo do Estado para tratar do futuro do Hospital Estadual Sant...

TJMT mantém prisão de ex-procurador acusado de matar morador de rua em Cuiabá

A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por maioria, manter a prisão preventiva do ex-procurador da Assembleia Legislativa, Luiz Eduardo de Figueiredo Rocha e Silva, acusado de matar com um tiro no rosto o morador de rua Ney Müller Alves Pereira. A decis�...

Justiça rejeita prescrição em caso de nomeações irregulares no TJMT

O juiz Bruno D’Oliveira, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, negou o pedido de prescrição feito pela defesa na ação movida pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra os herdeiros do desembargador José Jurandir de Lima, falecido em 2016. A decisão foi publicada nesta s...

Esquema com laudos falsos e identidade fictícia movimentou R$ 133 milhões em MT

Um esquema milionário de fraude fiscal e documental envolvendo a empresa NEOVG Derivados de Petróleo S/A, antiga EGCEL, foi revelado na última sexta-feira (16.05) com a deflagração da Operação Barril Vazio. A investigação é conduzida pelo Ministério Público Estadual (MPE) e pela Delegaci...

MP revela megafraude com uso de ativos fantasmas para captação de benefícios fiscais

O Ministério Público Estadual (MPE) e a Delegacia de Crimes Fazendários (Defaz) desarticularam um esquema milionário de fraude fiscal e documental que pode ter causado um prejuízo superior a R$ 500 milhões aos cofres públicos. As investigações culminaram na Operação Barril Vazio, deflagra...

Emanuelzinho critica prioridades do Governo Mauro Mendes: "Investir R$ 1 bilhão em parque é inversão de valores"

  Em entrevista ao #vgn, o deputado federal Emanuel Pinheiro Neto, o Emanuelzinho (MDB), criticou a gestão do governador Mauro Mendes (União), apontando uma inversão de prioridades na aplicação dos recursos públicos. Segundo ele, o governo prioriza obras de grande apelo midiático, como o in...

Com papéis falsos, líderes de fraude obtiveram R$ 500 milhões em vantagens ilegais

A Operação Barril Vazio, deflagrada nesta sexta-feira (16.05) pelo Ministério Público Estadual e pela Delegacia de Crimes Fazendários (DEFAZ), investiga um esquema de fraudes e sonegação fiscal que teria causado prejuízo superior a R$ 500 milhões aos cofres de Mato Grosso. Segundo as inv...

Empresa de combustíveis é denunciada por fraude de R$ 500 milhões

A Polícia Civil de Mato Grosso, por meio da Delegacia de Crimes Fazendários (Defaz), em conjunto com o Ministério Público Estadual (14ª e 18ª Promotorias de Justiça) e a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), deflagrou, nesta sexta-feira (16.05), a terceira e última fase da Operação Barr...

Advogado aponta contratações sem concurso na saúde de Cuiabá e cobra devolução de R$ 1 milhão

Uma ação popular protocolada na Justiça aponta que a Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP) manteve e contratou advogadas para atuar na assessoria jurídica sem aprovação em concurso público ou processo seletivo, o que teria gerado um prejuízo de mais de R$ 1 milhão aos cofres públicos....

TJMT vai julgar Riva por uso de notas frias para desviar verba indenizatória

O juiz da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, o juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, determinou nessa segunda-feira (12.05) o envio de uma ação penal contra o ex-deputado estadual José Riva ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). O processo, que trata do uso de notas fiscais falsas para justific...

PM e caseiro são indiciados por execução do advogado Renato Nery

A Polícia Civil de Mato Grosso concluiu, na sexta-feira (09.05), a primeira etapa do inquérito que apura o homicídio do advogado Renato Nery. Conduzida pela Delegacia Especializada de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) de Cuiabá, a investigação identificou o caseiro de uma chácara em V...

Corregedoria vai investigar policiais suspeitos de simular confrontos e matar 23 pessoas

A Corregedoria-Geral da Polícia Militar de Mato Grosso deve instaurar, nos próximos dias, um Inquérito Policial Militar para apurar a conduta de militares suspeitos de envolvimento em 23 homicídios consumados e nove tentativas de homicídio. Os casos ocorreram em Cuiabá e Várzea Grande e teri...

MPF abre procedimento para acompanhar atuação do Incra em área ocupada em União do Sul

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento administrativo para acompanhar a atuação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em relação à área de 6.477 hectares localizada na Gleba Macaco, no município de União do Sul, em Mato Grosso. A medida foi fo...

Justiça e Governo criam comitê para enfrentar violações nas prisões de MT

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) criaram oficialmente o Comitê Estadual de Políticas Penais (CEPP) por meio da Portaria Conjunta nº 7/2025, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nesta semana. A medida atende à decisão do Supremo Tr...

Estado cobra R$ 583 mil de ex-servidora, mas Justiça suspende execução

Condenada por desviar mais de 12 toneladas de merenda escolar em 1989, a ex-servidora pública Heloísa Gomes Bezerra voltou a ser citada em decisão judicial que suspendeu por um ano a cobrança de uma dívida de R$ 583 mil. O valor é cobrado pelo Governo do Estado de Mato Grosso do espólio da ex...

Empresária é condenada por desvio de verba em obra nunca realizada no Museu Histórico de MT

A empresária Juliana Borges Moura Pereira Lima foi condenada a dois anos de prisão, em regime aberto, pelo crime de peculato, em razão do desvio de recursos públicos destinados à reforma do Museu Histórico de Mato Grosso. A sentença foi proferida nesta quinta-feira (08.05) pela juíza Alethea...

Bosaipo segue sem pensões múltiplas, decide STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por decisão monocrática do ministro Cristiano Zanin, o agravo interposto pelo ex-deputado estadual e ex-conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Humberto Bosaipo, que buscava reverter decisão do Tribunal de Justiça do Estado (TJMT) que...

Etanol chega a R$ 4,21 e lidera nova tabela do Confaz

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), vinculado ao Ministério da Fazenda, atualizou nesta sexta-feira (09.05) a tabela do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis em todo o país. Os novos preços passam a valer a partir da próxima sexta-feira (16), mas...

Presidente da Câmara defende retirada de ambulantes do Centro de Cuiabá: "É concorrência desleal"

A presidente da Câmara de Cuiabá, vereadora Paula Calil (PL), defendeu nesta quinta-feira (08.05) a proposta de transferência temporária dos vendedores ambulantes que atuam na Rua 13 de Junho e no Centro Histórico da Capital para o Shopping Orla, até que seja definido um novo local definitivo ...

Ação contra Silval por exigir propina de R$ 8 milhões vai ao STJ

A Justiça de Mato Grosso decidiu enviar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a ação penal que acusa o ex-governador Silval Barbosa de exigir R$ 8 milhões em propina do empresário Milton Bellincanta. Em troca, Silval teria concedido incentivos fiscais às empresas Frialto (Vale Grande Indústr...

Empresário recupera carro de R$ 124 mil apreendido com braço direito de WT

A juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Alethea Assunção Santos, determinou a devolução de um Hyundai Creta a um empresário de Cuiabá, que foi alvo de busca e apreensão durante a Operação Fair Play, da Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO). A decisão foi publicada nesta quarta-...

TCE manda associação devolver R$ 2 milhões por obras sem comprovação em MT

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou que a Associação Pró-Asfalto de Itanhangá (a 447 km de Cuiabá), devolva R$ 2 milhões aos cofres públicos, por não comprovar a aplicação de parte dos recursos repassados em um convênio com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística...

Justiça dá 15 dias para governador nomear aprovados em concurso da Sefaz

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União), tem o prazo de 15 dias para nomear e dar posse aos candidatos aprovados no concurso público da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), realizado em 2001. A decisão foi proferida no dia 29 de abril pelo juiz Paulo Márcio Soares de Carvalho, da 4...

Deputados apontam envolvimento político e empresarial em invasões de terras

Os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira (07.05), em sessão ordinária, o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga invasões urbanas e rurais em Mato Grosso. O documento recomenda a abertura de investigações contra agentes políticos, movimentos socia...

Justiça nega prisão de sargento acusado de integrar grupo de extermínio

A Justiça negou o pedido do Ministério Público Estadual (MPE) para decretar a prisão preventiva do 3º sargento da Força Tática, Heron Teixeira Pena Vieira, suspeito de fazer parte de um grupo miliciano responsável por 24 homicídios e quatro tentativas de assassinato, em 2022. A decisão é ...

Empresa se compromete a devolver R$ 4,2 milhões por superfaturamento

A empresa Extra Caminhões Ltda concordou em devolver R$ 4.199.877,19 milhões como parte do encerramento da Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa. O caso envolve o suposto superfaturamento na venda de máquinas agrícolas ao Governo de Mato Grosso, relacionado ao Escândalo do...

Operação mira esquema de R$ 7,6 bilhões em lavagem de dinheiro em Cuiabá

A Polícia Civil de Mato Grosso, por meio da Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz), deflagrou nesta quarta-feira (07.05), a Operação Rent-A-Business, visando desarticular um esquema criminoso de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro. Ao todo...

Lindote recomenda acompanhamento pós-adoção também em casos nacionais

A Corregedoria Geral da Justiça de Mato Grosso publicou uma recomendação orientando juízes da área da Infância e Juventude a avaliarem, sempre que necessário, a realização de acompanhamento familiar após adoções nacionais. A medida, publicada nesta segunda-feira (06.05) no Diário da Jus...

Ministro mantém prisão de acusados pela morte trans em presídio de VG

Dionei Cristian da Silva e Jimmy Stanley Moraes de Oliveira continuarão presos preventivamente por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Eles são acusados de espancar brutalmente a mulher trans Gabriela Varconti, no dia 22 de julho de 2024, dentro da ala LGBTQIA+ do bloco de trabalhador...

PMs forjaram confronto após morte de Renato Nery, diz polícia

A Polícia Civil concluiu, na quarta-feira (30.04), e divulgou na noite desse sábado (03.05), o inquérito que apurava um suposto confronto entre criminosos e policiais militares, ocorrido sete dias após o assassinato do advogado Renato Nery. A arma encontrada na ocasião foi identificada como a m...