Dionei Cristian da Silva e Jimmy Stanley Moraes de Oliveira continuarão presos preventivamente por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Eles são acusados de espancar brutalmente a mulher trans Gabriela Varconti, no dia 22 de julho de 2024, dentro da ala LGBTQIA+ do bloco de trabalhadores do Complexo Penitenciário Ahmenon Lemos Dantas, em Várzea Grande.
A defesa impetrou habeas corpus alegando que a conversão da prisão em flagrante para preventiva se deu com base em fundamentos genéricos, sem a devida demonstração de risco concreto à ordem pública, o que configuraria constrangimento ilegal. Também sustentou excesso de prazo na instrução processual e, de forma subsidiária, pleiteou a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão.
No entanto, o ministro Carlos Cini Marchionatti, relator do caso no STJ, negou o pedido. Para ele, há fundamentos concretos que justificam a manutenção da custódia cautelar, destacando-se o modus operandi do crime, os antecedentes criminais dos acusados e o risco à ordem pública. Segundo a decisão, “a medida extrema reveste-se de legalidade quando fundamentada em elementos objetivos”.
O ministro também afastou o argumento de desproporcionalidade da prisão, ressaltando que a expectativa de pena ainda não foi fixada em sentença condenatória. Quanto ao alegado excesso de prazo, afirmou que a matéria requer análise mais aprofundada, a ser realizada no julgamento de mérito, após a manifestação do Ministério Público Federal e a apresentação de informações pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
De acordo com a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), no dia 22 de julho de 2024, por volta das 12h30, Dionei, Vagner Raimundo Francisco dos Santos Queiroz e Jimmy agrediram Gabriela Varconti dentro da unidade prisional. A vítima, custodiada em setor destinado à população LGBTQIA+, foi socorrida com lesões graves na face e no crânio e encaminhada ao Pronto-Socorro de Várzea Grande. Internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) por ordem judicial, Gabriela faleceu três dias depois, em 25 de julho.
Leia matérias relacionadas - Três são indiciados pela morte da reeducanda trans; “Gabi era considerada X9”
Juiz mantém prisão de trio que espancou brutalmente detenta trans em penitenciária de VG
Detenta trans espancada brutalmente em penitenciária morre no PS/VG
Jovem suspeito de assassinar ex na frente dos filhos é preso
