A Operação Barril Vazio, deflagrada nesta sexta-feira (16.05) pelo Ministério Público Estadual e pela Delegacia de Crimes Fazendários (DEFAZ), investiga um esquema de fraudes e sonegação fiscal que teria causado prejuízo superior a R$ 500 milhões aos cofres de Mato Grosso.
Segundo as investigações, Alexandre Wonhrath da Gama e Silva e Roberto Augusto Leme da Silva, conhecido como “Betão”, são os principais líderes do grupo criminoso. Eles teriam coordenado a montagem de contratos falsos, balanços artificiais e simulações de capital social para fraudar o fisco e obter vantagens indevidas.
De acordo com o inquérito, a investigação mirou sócios e administradores da NEOVG Derivados de Petróleo S/A, antes chamada EGCEL. A apuração começou em 2021, após denúncia anônima ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) apontar irregularidades tributárias.
Para apuração dos fatos, foi requerido ao Judiciário acesso a um inquérito arquivado de 2004 sobre falsificação de documentos de fazendas que teriam sido incorporadas indevidamente ao capital social da empresa. Embora aquela investigação tenha sido prescrita, os promotores identificaram semelhanças nos métodos usados na NEOVG.
De 2010 em diante, os principais líderes do grupo teriam elaborado e apresentado contratos, atas e balanços falsos para simular solidez financeira. Com isso, a NEOVG obteve autorização da Agência Nacional do Petróleo (ANP) para formular combustíveis e gozou de incentivos fiscais do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Prodeic), programa estadual de desenvolvimento industrial.
Auditorias revelaram que os documentos continham assinaturas forjadas, valores de patrimônio inexistentes e notas promissórias sem respaldo real. O prejuízo inicial, de R$ 15,6 milhões em tributos não recolhidos, já ultrapassava R$ 28,9 milhões até janeiro de 2024 - valor que, somado às demais fraudes, pode passar de meio bilhão de reais.
As fraudes envolveram a NEOVG Derivados de Petróleo S/A (antiga EGCEL), que, com base em documentos falsificados, conseguiu autorização da Agência Nacional do Petróleo (ANP) para operar e teve acesso a incentivos fiscais do Prodeic, programa estadual de fomento industrial.
Além dos líderes, também são investigados Clayton Hygino de Miranda, Egnomar de Freitas Tiago, Celso Carlos da Silva, Estefânia Alves de Freitas, Francisco Haroldo do Prado, Mauro Alexandre Moleiro Pires e Santiago Selverio Savalio. O grupo teria atuado de forma estruturada e recorrente ao longo de mais de uma década.
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