Corta-se a merenda, mas jamais o caviar

por Christiany Fonseca* Enquanto França, Dinamarca e até a Suíça discutem como tributar melhor seus milionários, o Brasil ainda hesita. Mais do que hesita: resiste com ferocidade a qualquer tentativa de fazer os mais ricos contribuírem um pouco mais com a sociedade que os fez tão ricos. Par...

Buzetti comemora decisão do STF sobre IOF e critica excesso de Ministérios

A senadora Margareth Buzetti (PSD) comemorou nesta segunda-feira (07.07) a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu todos os decretos que tratam do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Ela também criticou o Governo Lula (PT) pelo número elevado de Ministérios e sugeriu que...

Quem abandonar idoso ou deficiente pode pegar até 14 anos de prisão; entenda nova lei

Quem abandonar um idoso ou uma pessoa com deficiência agora poderá pegar até 5 anos de prisão, além de multa. Se o abandono resultar em lesão grave, a pena sobe para até 7 anos de reclusão. E, se houver morte, o responsável poderá cumprir até 14 anos de cadeia.   As novas punições for...

Governo libera renovação de contratos de usinas de energia por 20 anos

Foi promulgada nesta segunda-feira (07.07) a Lei nº 15.097/2025, que atualiza regras para a geração de energia no país, especialmente em alto-mar (offshore) e pequenas hidrelétricas. A norma também amplia contratos de usinas de biomassa e parques eólicos já existentes. A nova lei obriga a c...

Moraes suspende decretos sobre IOF e impõe conciliação entre Planalto e Congresso

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu medida cautelar nesta sexta-feira (04.07) para suspender os efeitos de três decretos presidenciais que aumentaram as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e também do Decreto Legislativo 176/2025, aprov...

Nova lei endurece punição para crimes sexuais contra mulheres

Entrou em vigor nesta sexta-feira (04.07) a Lei Federal 15.160/2025, que altera o Código Penal para endurecer a punição de crimes sexuais contra mulheres. A nova norma proíbe a redução do prazo de prescrição, o tempo limite para o Estado punir um crime, quando o caso envolver violência sex...

Crédito rural com juros reduzidos pode beneficiar mulheres da agricultura familiar em MT

Mulheres que atuam na agricultura familiar em Mato Grosso poderão ter acesso a linhas de crédito com juros reduzidos, caso o Projeto de Lei n.º 1.103/2022 avance no Congresso Nacional. A proposta, aprovada nesta semana pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, ince...

Alcolumbre cobra freio a partidos que acionam STF e critica ‘judicialização sem limite’

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), defendeu nessa quarta-feira (02.07) que o Congresso Nacional discuta, com urgência, limites para partidos e entidades que acionam o Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar leis aprovadas pelos parlamentares. A fala ocorreu após o PSOL entr...

Gilmar Mendes alerta para “presidencialismo de colisão” e crise política sem freio

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse nessa quarta-feira (02.07) que o Brasil vive hoje um “presidencialismo de colisão” - um sistema desorganizado em que o Congresso ganha poder sem assumir responsabilidades proporcionais. A declaração foi dada no 13º Fórum Jur�...

Senado libera consignado para motoristas de app; Lula deve sancionar

O Senado aprovou nessa quarta-feira (02.07) a Medida Provisória (MP) que amplia o acesso ao crédito consignado. O texto, relatado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), passou em votação simbólica e segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A proposta, enviada p...

Justiça barra regra que cortava bônus de auditores da Receita

A Justiça Federal suspendeu, de forma liminar, uma nova regra interna da Receita Federal que alterava o cálculo do Bônus de Eficiência e Produtividade pago a auditores-fiscais. A decisão, proferida no último dia 25 de junho, foi tomada em resposta a um mandado de segurança coletivo impetrado ...

Imposto ou escudo? O embate entre os Poderes em torno do IOF

Por Angelo Silva de Oliveira* O recente debate em torno do reajuste do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) evidenciou um impasse relevante que vai além das questões técnicas. De um lado, o Poder Executivo do Brasil busca reforçar a arrecadação e conter práticas que desestabilizam a ...

INSS dispensa perícia em doenças irreversíveis; confira a lista

A partir de agora, segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que têm doenças permanentes, irreversíveis ou irrecuperáveis, como HIV/Aids, Alzheimer, Parkinson e esclerose lateral amiotrófica, não precisarão mais passar por reavaliações médicas periódicas para manter seus ben...

Governo vai pagar pensão vitalícia e R$ 50 mil de indenização a vítimas do Zika; confira como vai funcionar

Pessoas com deficiência permanente causada pela síndrome congênita associada ao vírus Zika terão direito a uma pensão especial vitalícia, estimada em cerca de R$ 7 mil por mês, além de uma indenização única de R$ 50 mil. A nova lei foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silv...

Policial penal vira réu por corrupção e segue afastado do cargo

O juiz da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Jean Garcia de Freitas Bezerra, aceitou nessa segunda-feira (30.06) a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) contra o policial penal Luiz Otávio Natalino, acusado de corrupção passiva e tráfico de influência no sistema prisional do Estado.   N...

Governo Lula aciona STF para manter aumento do IOF e barrar decisão do Congresso

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (1º.jul) para tentar garantir o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Na ação, o governo pede que o STF reconheça como constitucional o decreto presidencial que elevou as a...

Bolsonaro pode apoiar dois candidatos ao Senado em MT nas eleições de 2026

Com duas vagas ao Senado disponíveis em 2026, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode apoiar dois nomes em Mato Grosso. A informação foi confirmada nesta segunda-feira (30.06) pelo deputado federal José Medeiros (PL), que é pré-candidato a senador. Questionado sobre a possibilidade de recuar...

Moraes assume processo que pode reverter suspensão do novo IOF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, decidiu nesta segunda-feira (30) redistribuir para o ministro Alexandre de Moraes a relatoria da ação em que o PSOL questiona a decisão do Congresso Nacional que anulou o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) ...

Conab propõe compra de grãos acima do preço mínimo para reforçar estoques

Durante o anúncio do Plano Safra da Agricultura Familiar, realizado nesta segunda-feira (30.06), em Brasília, a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) apresentou um pacote de propostas que devem modificar as regras de formação de estoques públicos e ampliar o alcance de programas voltados ...

Mauro alerta que emendas descontroladas travam investimentos em MT

Durante audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF), na sexta-feira (27.06), o governador Mauro Mendes (União) fez um alerta direto: o crescimento descontrolado das emendas parlamentares pode virar uma avalanche, espalhando distorções orçamentárias por todo o país - da União até os...

“Povo quer emprego, não anistia”, diz Gleisi sobre ato de Bolsonaro

A ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou nesse domingo (29.06) que a anistia aos presos do 8 de Janeiro “não é a pauta do povo”. Em entrevista à CNN Brasil, Gleisi disse que a população quer emprego, salário e justiça tributária, e que o tema não estava nos dis...

Responsabilização das Big Techs: Censura ou Justiça Digital?

Por Angelo Silva de Oliveira* Em 26 de junho de 2025, uma decisão histórica proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) promete revolucionar o cenário digital brasileiro. Pela primeira vez, gigantes da tecnologia como Google, Meta (responsável pelo Facebook, Instagram e Threads), TikTok e X ...

Cuiabá busca ressarcimento milionário após suspeita de juros abusivos em contratos bancários

A Prefeitura de Cuiabá move uma ação contra quatro instituições financeiras - Banco Bradesco Financiamentos S/A, Kirton Bank S/A, Retour Ativos Financeiros S/A (Banco BMD) e a Massa Falida do Banco Santos - cobrando a devolução de valores pagos indevidamente em contratos com cláusulas consid...

Tributarista afirma que derrubada do aumento do IOF é inconstitucional e deve ser revertida pelo STF

A decisão do Congresso Nacional de derrubar o decreto que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) representa uma violação aberta da Constituição Federal, segundo avaliação do advogado tributarista Alexandre Mazza. Em entrevista ao VGN, o especialista classificou a medida como ...

Congresso prega economia, mas vive no luxo às custas do povo

por Edina Araújo* Enquanto o Brasil enfrenta desafios econômicos e a população clama por serviços públicos de qualidade, os discursos de senadores e deputados federais continuam afinados em um mesmo tom: “É preciso cortar gastos, reduzir impostos e combater privilégios”. Soa bonito, gan...

Prefeitura de Chapada cancela Festival de Balonismo após acidente em SC

A Prefeitura de Chapada dos Guimarães, a 65 km de Cuiabá, anunciou nesta sexta-feira (27.06) o cancelamento do 4° Festival de Balonismo, que aconteceria durante a programação oficial do 38° Festival de Inverno da cidade. Decisão foi tomada após o acidente ocorrido em Santa Catarina. Em nota...

Wellington Fagundes defende derrubada do IOF e alerta STF: “Não imponham mais impostos ao povo”

O senador Wellington Fagundes (PL) afirmou nesta sexta-feira (27.06) que espera que o Supremo Tribunal Federal (STF) não reverta a decisão do Congresso Nacional que derrubou os decretos do governo federal sobre o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A medida, aprovada pela Câma...

Após derrota no Congresso, Lula estuda ir ao STF para manter IOF; PSOL promete ação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a decisão do Congresso Nacional que derrubou os decretos que reajustavam o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A revogação dos decretos ocorreu na última quarta-feira (25.0...

Governador critica aumento de gastos eleitorais: “Brasil está gastando demais”

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União), criticou duramente a decisão do Congresso Nacional de ampliar os gastos com o processo eleitoral. A fala foi feita na última terça-feira (24.06), após os parlamentares derrubarem o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e aprovarem...

Governo vai bancar habilitação para quem está no CadÚnico com dinheiro de multas; entenda

Foi sancionada nesta sexta-feira (27.06) a Lei nº 15.153/2025, que altera o Código de Trânsito Brasileiro para destinar parte dos recursos arrecadados com multas de trânsito para financiar a habilitação de condutores de baixa renda. A medida visa facilitar o acesso à carteira de motorista par...