O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse nessa quarta-feira (02.07) que o Brasil vive hoje um “presidencialismo de colisão” - um sistema desorganizado em que o Congresso ganha poder sem assumir responsabilidades proporcionais.
A declaração foi dada no 13º Fórum Jurídico de Lisboa, em Portugal. Gilmar comentava o recente impasse sobre o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para ilustrar o que ele considera um sintoma de uma crise política maior.
“Talvez o IOF seja só o sintoma de uma mazela maior e isso exige reflexão de todos os lados. Estamos vivendo, nesses 40 anos, um governo Executivo minoritário. Se não se constrói consenso, surgem impasses graves”, disse o ministro a jornalistas.
Ele lembrou que, desde o governo Dilma Rousseff e do ex-deputado Eduardo Cunha, em 2015, as emendas parlamentares se tornaram impositivas - ou seja, o governo é obrigado a pagar. O volume saltou e chegou a R$ 50 bilhões no ano passado.
“É preciso que o Congresso tenha poder, mas também responsabilidade. Deixamos de ter o chamado presidencialismo de coalizão, em que partidos davam base de apoio. Agora, alguém brinca que temos um presidencialismo de colisão”, afirmou.
Gilmar defendeu que o país debata alternativas, como o semipresidencialismo - modelo que mistura elementos do presidencialismo com o parlamentarismo - para tentar dar estabilidade às relações entre Executivo e Legislativo.
“Estamos em um parlamentarismo desorganizado. Já discutimos aqui no Fórum de Lisboa se não seria melhor o Brasil avançar para o semipresidencialismo, diante do poder que o Congresso tem assumido”, completou.
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