Buscando por: "Tribunal Justiça Mato Grosso"
Sexta-feira, 06 de Junho de 2025
08h32 Denúncia no CNJ
Desembargador teria validado posse de R$ 300 milhões com documentos falsos, diz MP
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE) protocolou um pedido de providências no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na última terça-feira (03.06), para apuração de possível favorecimento ilegal por parte do desembargador João Ferreira Filho, atualmente afastado do Tribunal de ...
Quinta-feira, 05 de Junho de 2025
13h35 R$ 480 mil em seis meses
Câmara de Cuiabá desiste de recorrer e vai pagar salários a vereadores afastados
A Câmara Municipal de Cuiabá não vai recorrer da decisão judicial que determinou o pagamento dos salários retroativos aos vereadores Chico 2000 (PL) e Sargento Joelson (PSB), afastados de seus cargos no dia 29 de abril pela Operação Perfídia. A informação foi confirmada nesta quinta-feira ...
Quarta-feira, 04 de Junho de 2025
19h30 “vergonha nacional”
Deputado critica soltura de MC Poze e compara com prisões de manifestantes do 8 de janeiro
O deputado estadual Diego Guimarães (Republicanos) fez duras críticas à soltura do cantor MC Poze do Rodo durante sessão na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), nesta quarta-feira (04.06). O artista havia sido preso cinco dias antes, acusado de envolvimento com o Comando Vermelho (CV) e...
16h00 venda de sentenças
Denúncia aponta que juíza ocultou gravação sobre venda de sentenças em MT; CNJ deve apurar
A juíza Ana Paula da Veiga Carlota Miranda, da 3ª Vara Cível de Cuiabá, foi denunciada nessa terça-feira (03.06) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O jornalista Cláudio Roberto Natal Júnior acusa a magistrada de ter agido para “abafar” um suposto esquema de venda de sentenças que en...
14h25 rejeitado
TRE afasta acusação de “candidata laranja” e mantém vereador de Barra do Bugres no cargo
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) manteve a decisão que rejeitou uma ação por suposta fraude à cota de gênero envolvendo o Partido Novo de Barra do Bugres (a 169 km de Cuiabá) e diversos candidatos, entre eles o vereador Silvestre Fernandes. A decisão é do último dia 30 ...
11h59 INDENIZAÇÃO
Morador perde túmulos de familiares e Prefeitura de Rondonópolis é condenada
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação da Prefeitura de Rondonópolis (a 218 km de Cuiabá) a indenizar um morador que não conseguiu localizar os túmulos de seus familiares no cemitério municipal Vila Paulista, devido à falta de organização e mapeamento do local. A...
10h58 sentença
Dupla é condenada a mais de 29 anos por execução de advogado em Cuiabá
O Tribunal do Júri de Cuiabá condenou, nessa terça-feira (03.06), Adinaor Farias da Costa e Joemir Ermenegidio Siqueira a 29 anos e 4 meses de prisão em regime fechado pelo assassinato de Antônio Padilha de Carvalho, ocorrido em dezembro de 2019. A decisão do juiz Lawrence Pereira Midon acatou...
09h31 Caso Asafe
Após 13 anos, ação sobre suposta venda de sentenças no TJMT é arquivada
A juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Alethea Assunção Santos, decidiu, nessa terça-feira (03.06), encerrar o processo penal contra 16 acusados de envolvimento em um suposto esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A denúncia foi apresentada pelo Minist�...
Terça-feira, 03 de Junho de 2025
16h52 Mesa técnica
TCE dá 15 dias para empresas apresentarem contratos de consignados sob pena de anular dívidas
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, deu 15 dias para que as empresas responsáveis por empréstimos consignados apresentem os contratos assinados com servidores públicos do estado. Caso não cumpram a determinação, as dívidas poderão ser cons...
15h13 execução fiscal
Desembargadora mantém cobrança de R$ 283 mil contra empresa de Sapezal por ICMS
A desembargadora Maria Erotides Kneip, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), negou no último sábado (31.05), o pedido da empresa R.M.R, de Sapezal (a 473 km de Cuiabá), que tentava suspender uma execução fiscal movida pelo Governo do Estado. A cobrança é referente a uma dívida de R$...
14h29 Na casa da mãe
Influenciadora “Musa do Tigrinho” é presa em Cuiabá após dois meses foragida
A influenciadora conhecida como "Musa do Tigrinho", Emilly Kamilly Souza da Silva, de 21 anos, que estava foragida há dois meses, foi presa na manhã desta terça-feira (03.06), no bairro Santa Terezinha, em Cuiabá, na casa da mãe. Emilly Souza e Mariany Nayara Silva Dias, de 20 anos, também in...
10h45 contrato do lixo
Justiça absolve vice-prefeito de Cuiabá e ex-secretários acusados de desviar R$ 1,6 milhão
A Justiça de Mato Grosso absolveu nessa segunda-feira (02.06), por falta de provas, o ex-vice-prefeito de Cuiabá, José Roberto Stopa (PV), e outras quatro pessoas acusadas de desviar mais de R$ 1,6 milhão dos cofres públicos por meio de um contrato firmado entre a Prefeitura e a empresa Ecopav ...
Segunda-feira, 02 de Junho de 2025
17h14 TJ NEGA
Após vender fazenda por R$ 3,3 milhões em MT, casal pede Justiça gratuita
A 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou o pedido de gratuidade processual feito por um empresário de Água Boa (a 736 km de Cuiabá) e sua esposa. O casal alegava não ter condições financeiras para pagar as custas de uma ação que eles pr...
16h31 "absurdo"
Morador de Barra do Garças tenta cumprir pena com 1h30 por mês e é criticado por desembargador
O corregedor-geral do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), desembargador Marcos Machado, criticou duramente um pedido feito pela defesa de C.A.G, condenado por compra de votos nas eleições de 2016 no município de Barra do Garças (a 516 km de Cuiabá). Durante sessão nesta segund...
10h02 INDENIZAÇÃO
Estado de MT é condenado por falha que matou bebê em hospital
A Justiça de Mato Grosso manteve a condenação do Estado ao pagamento de R$ 200 mil por danos morais à família de um bebê de seis meses que morreu após falhas no atendimento em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica do Hospital Regional de Sinop, município a 503 km de Cuiabá. Al�...
Domingo, 01 de Junho de 2025
10h30 NO TJMT
Policial penal denuncia que presos e familiares são tratados “pior do que animais” em presídio de Cuiabá
Um policial penal com quase 20 anos de carreira [nome preservado para evitar represálias] denunciou práticas abusivas na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá. De acordo com ele, familiares de presos e reeducandos foram submetidos a situações degradantes, em desrespeito às normas l...
Sábado, 31 de Maio de 2025
21h30 balanço
Mais de 100 mil eleitores de MT terão título cancelado; quase 8,4 mil em VG
Mais de 107 mil eleitoras e eleitores de Mato Grosso terão seus títulos cancelados por não regularizarem a situação junto à Justiça Eleitoral. Em Cuiabá, são 20.117 pessoas nessa condição, enquanto Várzea Grande soma 8.398. A medida segue a Resolução 23.737/2024 do Tribunal Superior El...
Sexta-feira, 30 de Maio de 2025
15h47 Só QUE NÃO!
Defesa cobra R$ 10 milhões para soltar lobista em 10 dias, mas não consegue, diz fonte
A defesa do lobista Andreson de Oliveira Gonçalves foi substituída por uma nova banca de advogados de Belo Horizonte (MG), segundo fontes do #vgn, mediante pagamento de cerca de R$ 10 milhões, sob a promessa de libertá-lo da prisão em dez dias. A decisão, conforme já antecipado pelo #vgn, par...
14h34 TSE AUTORIZOU
TRE-MT recebe aval para nomear aprovados em concurso com salários de até R$ 14 mil
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou portaria nessa quinta-feira (29.05) autorizando o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) a realizar as primeiras nomeações dos candidatos aprovados no concurso público unificado da Justiça Eleitoral. No total, o TRE-MT poderá nomear can...
13h52 Gestão Judiciária
Presidente do TJMT cria grupo para melhorar tramitação de processos de homicídio
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, publicou, na última segunda-feira (26.05), uma portaria que cria um grupo de trabalho para melhorar o andamento dos processos no Tribunal do Júri, responsável por julgar crimes como homicídios. O ob...
11h28 desvios na ALMT
TJ nega recurso de ex-deputado e mantém processo por “mensalinho” de R$ 1 milhão
A 2ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu manter o andamento de uma ação civil pública que cobra do ex-deputado estadual Antônio Severino de Brito o ressarcimento de R$ 1 milhão aos cofres públicos. A decisão foi tomada em sessão reali...
10h21 Liminar
MPE pede suspensão da CUIABÁ REGULA por violar regras federais de saneamento
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei Complementar Municipal nº 558/2025, que criou a CUIABÁ REGULA — nova agência de fiscalização e regulação dos serviços públicos delegados do município. A medida foi propost...
08h30 IDOSOS E DEFICENTES
Impasse contratual trava estacionamento gratuito em Cuiabá
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), revelou nessa quinta-feira (29.05) que um impasse contratual com o consórcio CS Mobi está impedindo a regulamentação da gratuidade no estacionamento rotativo para idosos e pessoas com deficiência. A situação se complicou após o Tribunal de Justiç...
Quinta-feira, 29 de Maio de 2025
09h08 Atirou pelas costas
Promotor pede prisão preventiva de PM acusado de tentativa de homicídio contra adolescente
O promotor de Justiça Jaques de Barros Lopes pediu a prisão preventiva do policial militar Ricker Maximiano de Moraes, 33 anos, réu por tentativa de homicídio contra um jogador de futebol em Cuiabá. O Tribunal do Júri estava marcado para quarta-feira (28.05), mas foi adiado para o dia 8 de jul...
08h11 Operação Sisamnes
STF afasta juiz de MT e bloqueia R$ 30 milhões em investigação sobre venda de sentenças
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, determinou o afastamento do juiz Ivan Lúcio Amarante, titular da 2ª Vara da Comarca de Vila Rica, a 1.276 km de Cuiabá. A medida foi tomada no âmbito da 8ª fase da Operação Sisamnes, deflagrada nesta quinta-feira (29.05) pela Pol�...
Quarta-feira, 28 de Maio de 2025
11h53 Negócio bilionário
Estado suspende repasses à Capital Consig por indícios de irregularidades
O Governo do Estado de Mato Grosso determinou a suspensão imediata dos descontos em folha de pagamento relativos às operações da empresa Capital Consig Sociedade de Crédito Direto S/A. A medida atinge empréstimos consignados, cartões de crédito e cartões benefícios, e tem validade inicial ...
10h09 por Edina Araújo*
Morte de Zampieri: do assassinato do advogado a exposição de uma rede criminosa nacional
por Edina Araújo* As revelações que podem ter emergido da delação premiada do lobista Andreson de Oliveira Gonçalves confirmam aquilo que o #vgn havia antecipado com exclusividade na terça-feira (20.05), sob o título "A delação do lobista Andreson vem aí!": estávamos diante de uma consp...
09h25 Operação Poço Sem Fundo
TJ suspende bloqueio bilionário e empresa alvo de operação retoma contratos com o Governo
O desembargador Wesley Sanchez Lacerda, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), suspendeu nessa terça-feira (27.05) a decisão que bloqueava pagamentos e impedia a empresa Uniko Engenharia Eireli de firmar novos contratos com o Governo do Estado. A medida anterior havia sido determinada pel...
Terça-feira, 27 de Maio de 2025
14h17 valores retroativos
STF acolhe recurso e garante mais de R$ 2,2 milhões a Feltrin por pensão atrasada
O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu recurso do ex-governador de Mato Grosso, Moisés Feltrin, e determinou o envio de precatório ao Tribunal de Justiça do Estado para o pagamento de R$ 2.283.669,42 em valores retroativos referentes à pensão vitalícia suspensa entre outubro de 2018 e setemb...
10h32 ação
Sindicato vai à Justiça para garantir jornada correta aos servidores da Saúde
O juiz Bruno D'Oliveira Marques, da Vara de Ações Coletivas de Cuiabá, determinou a suspensão de uma ação judicial movida pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde de Mato Grosso (SISMA) pedindo que o Governo do Estado regularize imediatamente a jornada de trabalho dos servidores da Se...