Um policial penal com quase 20 anos de carreira [nome preservado para evitar represálias] denunciou práticas abusivas na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá. De acordo com ele, familiares de presos e reeducandos foram submetidos a situações degradantes, em desrespeito às normas legais e às recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).
A denúncia foi encaminhada no dia 28 de abril ao desembargador Orlando Perri e ao juiz corregedor-geral das Execuções Penais, Geraldo Fidelis.
De acordo com o policial, no dia 20 de abril, mulheres idosas, mães, esposas e irmãs de presos do Módulo do Trabalhador foram obrigadas a passar até nove vezes pelo escâner corporal. Mesmo sem encontrarem qualquer irregularidade, elas ainda foram submetidas à revista íntima, prática considerada vexatória e proibida tanto pela Secretaria de Estado quanto pelo STF.
O policial afirma que o procedimento foi realizado por policiais penais do plantão Delta e que as imagens das câmeras de segurança da portaria, entre 07h e 09h30, podem comprovar os fatos.
Presos forçados a se arrastar na lama
Outro episódio citado pelo denunciante ocorreu no dia 21 de abril, no plantão Alfa. Segundo ele, reeducandos trabalhadores da empresa Built foram obrigados a se arrastar pelo chão, sob a chuva, até o escâner corporal - um flagrante desrespeito à dignidade humana.
O policial também relata que o mesmo abuso se repetiu no dia 25 de abril, novamente sob o plantão Alfa.
A denúncia aponta como principal responsável pelas ações o policial penal Ricardo Henrique Paz Feitosa, que atualmente é vice-presidente do Sindicato dos Policiais Penais do Estado (Sindsppen-MT).
“É preciso dar um basta”
O policial que fez a denúncia defendeu a necessidade de acabar com esse tipo de prática, afirmando que tratar presos e familiares “pior do que animais” não contribui para a recuperação dos detentos.
“É preciso dar oportunidade para que estas pessoas saiam do crime e tenham, de fato, poder de escolha entre seguir uma vida honesta ou entrar para o crime organizado”, afirmou.
O que diz o Estado
Em nota enviada ao 
, a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus-MT) afirmou que as denúncias são falsas, e que todas as revistas são feitas com equipamentos eletrônicos, como escâner corporal e detectores, sem contato físico.
A pasta destacou que esses equipamentos seguem orientação do Supremo Tribunal Federal para garantir a segurança sem abusos, e negou que presos que trabalham na fábrica tenham sido maltratados, explicando que as revistas são rotina para impedir a entrada de objetos proibidos - veja a íntegra da nota no final da matéria.
Outros envolvidos não se manifestaram
O encaminhou pedido de pronunciamento ao Sindicato dos Policiais Penais do Estado (Sindsppen-MT) e ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) sobre as denúncias relatadas, mas, até o fechamento desta matéria, não obteve retorno. O espaço segue aberto para eventuais manifestações ou esclarecimentos.
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Nota Sejus-MT
A Secretaria de Estado de Justiça ressalta que recebeu as denúncias e que, após averiguações, ficou constatado que são infundadas. Visitantes e reeducandos são revistados eletronicamente com o uso de equipamentos como escâneres corporais, portais, raquetes e banquetas detectoras, em todas as unidades prisionais de Mato Grosso, sem que haja contato manual com policiais penais.
O escâner corporal é um dos equipamentos utilizados como parte do sistema de segurança e controle de acesso à carceragem da Penitenciária Central do Estado, o que tem possibilitado, inclusive, a detecção por meio das imagens de materiais ilícitos com visitantes.
A adoção de equipamentos eletrônicos segue determinação do Supremo Tribunal Federal para que os Estados aparelhem as unidades prisionais com os equipamentos de vistorias.
Não procede também a afirmação de que reeducandos que trabalham na fábrica de módulos tenham sofrido práticas abusivas. Toda pessoa que entra ou sai da unidade prisional deve ser submetida ao controle de acesso, não sendo prática da unidade, atitudes como as relatadas na execução de procedimentos de segurança. Na data mencionada, um dos presos que trabalha na fábrica foi flagrado, após revista de retorno à carceragem, com material ilícito escondido na roupa.
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