O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, publicou, na última segunda-feira (26.05), uma portaria que cria um grupo de trabalho para melhorar o andamento dos processos no Tribunal do Júri, responsável por julgar crimes como homicídios.
O objetivo do grupo é acompanhar os dados do Mapa Nacional do Júri e sugerir ações para reduzir a quantidade de processos parados ou demorados. Além disso, a equipe irá identificar os principais problemas que causam lentidão, desde a fase inicial das investigações até o julgamento.
A equipe será composta por representantes do Judiciário, Ministério Público Estadual (MPE), Defensoria Pública, Polícia Civil, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Secretaria de Assistência Social. O grupo será coordenado pelo juiz Jorge Alexandre Martins Ferreira, da Corregedoria-Geral da Justiça.
Entre as ações previstas estão: monitorar inquéritos policiais antigos, especialmente os que envolvem réus presos; acelerar a fase de instrução e julgamento; organizar mutirões para realizar sessões de júri; propor novas formas de controle e acompanhamento dos processos.
O grupo deverá apresentar, em até 60 dias, um diagnóstico inicial da situação e um plano de ação detalhado. Depois disso, enviará relatórios trimestrais sobre as medidas adotadas e os resultados obtidos.
Caso necessário, também poderá sugerir mudanças nas regras internas ou emitir recomendações para melhorar o funcionamento da Justiça em relação aos crimes julgados pelo Tribunal do Júri.
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