Buscando por: "Tribunal Justiça Mato Grosso"
Quarta-feira, 06 de Agosto de 2025
20h00 "Bancos roubaram servidores"
Russi critica decisões judiciais e cobra punição a bancos que “roubam servidores”
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Max Russi (PSB), afirmou nesta quarta-feira (06.08) que o Legislativo fez sua parte para proteger os servidores públicos do Estado contra fraudes em contratos de crédito consignado, mas teve suas ações frustradas por decisões judicia...
14h58 ANPP
Zezo Malouf tenta acordo com o MPE em caso de golpe milionário contra Valdir Piran
A Justiça de Mato Grosso suspendeu a audiência marcada para esta quarta-feira (06.08) no processo que envolve o empresário José Charbel Malouf, conhecido como “Zezo”, e seu filho, José Mikhael Maluf Neto. Ambos respondem por supostos crimes de falsidade ideológica, falsificação de selo p...
09h56 Temozolomida
STF obriga MT a fornecer remédio contra tumor cerebral, mesmo fora do SUS
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão que obriga o Estado de Mato Grosso a fornecer o medicamento Temozolomida a uma paciente com astrocitoma difuso, tipo de tumor cerebral classificado como grau II pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A decisão foi proferida pelo ministro Luiz...
09h37 Sepulcro Caiado
Advogado segue preso por fraude em alvarás; TJMT declara perda de competência
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) indeferiu o pedido de habeas corpus impetrado em favor do advogado Rodrigo Moreira Marinho, preso preventivamente no último dia 30 de julho, durante a deflagração da Operação Sepulcro Caiado, que investiga fraudes milionárias em contas judiciais. A ...
09h15 PAD
Desembargador gastou mais no cartão do que ganhou em 2023, aponta CNJ
O desembargador João Ferreira Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), gastou R$ 1,36 milhão em faturas de cartão de crédito em 2023, valor que supera os R$ 1,19 milhão recebidos como salário no mesmo período. A informação foi apresentada pelo ministro Mauro Campbell Marques du...
09h00 fraude fiscal
Desembargador de MT declarou imóveis de R$ 1,7 milhão por R$ 59 mil, diz CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) identificou indícios de fraude fiscal na declaração de bens do desembargador João Ferreira Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Conforme o voto do ministro Mauro Campbell Marques, relator do caso, o magistrado informou à Receita Federal val...
08h30 ocultação de patrimônio
Empresa de Zampieri bancou imóveis de luxo para filha de desembargador, aponta CNJ
A filha do desembargador João Ferreira Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), quitou ao menos R$ 900 mil em boletos bancários com dinheiro oriundo da empresa do advogado Roberto Zampieri, assassinado em 2023 e apontado como operador de um esquema de venda de decisões judiciais. A i...
Terça-feira, 05 de Agosto de 2025
19h31 HC concedido
STJ manda soltar empresário de VG e critica prisão preventiva decretada após quatro anos de liberdade
O ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu habeas corpus ao empresário de Várzea Grande, Ezequiel Padilha de Souza Ferreira, preso preventivamente em maio deste ano por decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A decisão revoga a prisão, ...
16h17 contra fechamento
Deputado quer manter Santa Casa aberta: “Vamos ao Palácio, se preciso”
O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado estadual Dr. João (MDB), afirmou nesta terça-feira (5.ago.2025) que poderá recorrer diretamente ao governador Mauro Mendes (União Brasil) para buscar soluções que garantam o funcionamento do Hospital Estadual San...
14h06 Caso Zampieri
CNJ abre processo disciplinar contra desembargador de MT suspeito de vender sentenças
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, abrir processo administrativo disciplinar (PAD) contra o desembargador João Ferreira Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A decisão foi tomada nesta terça-feira (05.08), durante a 10ª Sessão Ordinária de 2025,...
09h22 calúnia
Advogado terá que idenizar juiz de MT acusado falsamente de fraude em arrematação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a condenação do advogado Átila Silva Gattass por danos morais ao juiz Ricardo Alexandre Riccielli Sobrinho, titular da Terceira Vara Cível da Comarca de Cáceres. O advogado acusou, sem provas, o magistrado de falsificaç...
08h06 No Instagram:
Mauro Mendes critica prisão domiciliar do Bolsonaro e fala em “autoritarismo”
O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), criticou duramente a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que impôs prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em publicação nas redes sociais nesta segunda-feira (04.08), Mendes classificou a medida como “desnecess�...
Segunda-feira, 04 de Agosto de 2025
12h36 VERBA LIMITADA
Presidente da Câmara reconhece desafio com 5% do orçamento de 2026: 'Será difícil, mas cumprirei a lei'
O presidente da Câmara Municipal de Várzea Grande, Wanderley Cerqueira (MDB), afirmou, nesta segunda-feira (04.08), em entrevista ao programa "VGN no Ar", que cortou contratos e reduziu despesas, visando adequar o orçamento da Casa ao novo limite, fixado em 5% da receita municipal, equivalente a ...
09h56 ADI
PT aciona Justiça contra lei que flexibiliza uso de agrotóxicos em MT
O Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores de Mato Grosso (PT-MT) ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Tribunal de Justiça de Mato Grosso contra a Lei Estadual nº 12.859/2025, que altera os critérios de segurança para aplicação terrestre de agrotóxicos no Esta...
08h25 conflito de interesse
Senador quer proibir atuação de familiares de magistrados como advogados no mesmo tribunal
Tramita no Senado o projeto de lei 2.736/2025, do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), que proíbe cônjuges, companheiros e parentes até o terceiro grau de juízes e integrantes do Ministério Público de exercer a advocacia junto aos respectivos órgãos judiciários onde esses profissionais atuem. A p...
Sábado, 02 de Agosto de 2025
08h43 inconstitucional
Justiça suspende lei em MT que obrigava concessionária a indenizar por água suja
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) suspendeu os efeitos de uma lei aprovada pela Câmara Municipal de Jauru (a 463 km de Cuiabá) que obrigava a concessionária de água a indenizar consumidores por falhas no serviço com descontos tarifários em dobro e ressarcimentos ...
Quinta-feira, 31 de Julho de 2025
15h19 FORO PRVILEGIADO
TJMT confirma foro privilegiado para Emanuelzinho no STF por declarações contra Mauro Mendes
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve, por unanimidade, o envio de uma queixa-crime ao Supremo Tribunal Federal (STF), reconhecendo a prerrogativa de foro do deputado federal Emanuel Pinheiro (MDB) em ação por calúnia e difamação movida pelo governado...
14h56 demissão
ALMT exonera advogado preso por esquema de R$ 21 milhões
Preso durante a Operação Sepulcro Caiado, deflagrada nessa quarta-feira (30.07), o advogado Régis Poderoso de Souza foi exonerado do cargo comissionado que ocupava na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). A exoneração foi publicada no Diário Oficial da ALMT após a deflagração da ope...
13h40 esquema no TJMT
Preso em operação, advogado é transferido para presídio em VG
O advogado Rodrigo Moreira Marinho, preso na Operação Sepulcro Caiado, foi transferido para o Centro de Ressocialização Industrial Ahmenon Lemos Dantas, em Várzea Grande, após ter o pedido de revogação de sua prisão preventiva negado pela Justiça. A operação apura um esquema milionário ...
11h13 “Prêmio Saúde”
STJ mantém sequestro de R$ 16 milhões de Emanuel Pinheiro e aliados
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso do ex-prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), e manteve o sequestro de R$ 16 milhões em bens, decretado contra ele e membros de sua gestão. A decisão foi proferida pelo ministro Rogério Schietti em 24 de julho, e alcança também a ex-prim...
10h18 gestação avançada
Grávida de 6 meses, mulher de ex-procurador de Poconé é solta; marido segue preso
A advogada Melissa França Praeiro Vasconcelos de Moraes, presa nessa quarta-feira (30.07) durante a Operação Sepulcro Caiado, teve a prisão preventiva substituída por domiciliar em razão de seu estado gestacional avançado. A decisão foi tomada pelo juiz Moacir Rogério Tortato, do Núcleo de...
09h55 Brasnorte
Presidente da Câmara perde mandato por divulgar vídeos falsos contra ex-delegado
A Justiça Eleitoral declarou inelegível por 8 anos o presidente da Câmara de Vereadores de Brasnorte, a 395 km de Cuiabá, Reginaldo Martins Ribeiro, popular Reginaldo Carreirinha (MDB), por uso indevido dos meios de comunicação durante as eleições de 2024. A sentença, assinada pelo juiz Rom...
09h15 fraude no Judiciário
Suspeita de movimentar R$ 2 milhões, mãe de líder de fraude no TJMT é solta
A empresária Luiza Rios Ricci Volpato, 75 anos, mãe de João Gustavo Ricci Volpato - apontado como líder de um esquema que pode ter desviado mais de R$ 21 milhões do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) - teve a prisão revogada nessa quarta-feira (30.07), após passar por audiência de c...
08h19 prerrogativa de foro
Suspeita de lavagem leva STJ a assumir apuração sobre fraude no TJMT
A investigação da Operação Sepulcro Caiado, que apura um esquema milionário de fraudes dentro do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), foi assumida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão foi comunicada nessa quarta-feira (30.07) pelo juiz Moacir Rogério Tortato, após surgi...
Quarta-feira, 30 de Julho de 2025
22h59 Operação Sepulcro Caiado
Após prisão em operação do TJMT, procurador-geral de Poconé é exonerado do cargo
A Prefeitura Municipal de Poconé determinou, nesta quarta-feira (30.07), a exoneração imediata do procurador-geral Wagner Vasconcelos de Moraes, após sua prisão durante a Operação Sepulcro Caiado. A decisão foi tomada em caráter preventivo e administrativo, fundamentada nos princípios cons...
17h25 LUTO NO JUDICIÁRIO
Morre desembargador aposentado Benedito Pereira, aos 86 anos
Morreu na tarde desta quarta-feira (30.07), em Cuiabá, o desembargador aposentado Benedito Pereira do Nascimento, aos 86 anos. Ele estava internado na UTI do Hospital Jardim Cuiabá e não resistiu a complicações causadas por um aneurisma da artéria carótida ou dissecção da aorta. Cuiabano, ...
14h58 Sepulcro Caiado
Seis suspeitos de fraude no TJMT passam por audiência em Cuiabá
Seis suspeitos de envolvimento em um esquema de fraudes em depósitos judiciais no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) deixaram, nesta quarta-feira (30.07), a Delegacia Especializada de Estelionato de Cuiabá e foram conduzidos ao Fórum para audiência de custódia. Entre eles, o advogado R...
14h35 Foram afastadas do cargo
Servidoras do TJMT são investigadas por fraude milionária com alvarás
Além do servidor Mauro Ferreira Filho, preso na manhã desta quarta-feira (30.07), outras duas servidoras do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) também são investigadas por possível participação no esquema de fraudes com alvarás judiciais, alvo da Operação Sepulcro Caiado. Leia mat�...
14h00 auditoria interna
TJMT aponta prejuízo extra de R$ 10 milhões e abre auditoria sobre fraudes
As investigações que motivaram a deflagração da Operação Sepulcro Caiado, na quarta-feira (30.07), podem revelar apenas a ponta de um esquema muito maior. Até o momento, apenas 17 casos foram formalmente apurados, mas a Polícia Civil já investiga pelo menos outros 10 episódios semelhantes....
13h06 Operação Sepulcro Caiado
Designado pela OAB/MT, advogado vai acompanhar operação e sai preso
O advogado Rodrigo Marinho, suplente no Conselho Estadual da OAB MT, foi preso por mandado de prisão preventiva ao se apresentar à Delegacia de Estelionatos de Cuiabá para acompanhar a Operação Sepulcro Caiado, designado pelo Tribunal de Defesa das Prerrogativas da OAB MT. Ao chegar, na manhã ...