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VGNJUR Quinta-feira, 31 de Julho de 2025, 08:19 - A | A

Quinta-feira, 31 de Julho de 2025, 08h:19 - A | A

prerrogativa de foro

Suspeita de lavagem leva STJ a assumir apuração sobre fraude no TJMT

STJ entra no caso TJMT após suspeita de lavagem milionária

Lucione Nazareth/VGNJur

A investigação da Operação Sepulcro Caiado, que apura um esquema milionário de fraudes dentro do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), foi assumida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão foi comunicada nessa quarta-feira (30.07) pelo juiz Moacir Rogério Tortato, após surgirem indícios de envolvimento de autoridades com prerrogativa de foro, como juízes e desembargadores.

Um dos alvos da operação é o empresário João Gustavo Ricci Volpato, apontado como chefe do esquema e genro de um desembargador. A esposa de Volpato, a advogada Flávia de Oliveira Santos Volpato, filha do magistrado, foi citada na investigação como coadquirente de um imóvel avaliado em R$ 37,5 mil, pago integralmente em dinheiro vivo por João Gustavo.

Para os investigadores, a ausência de registro bancário, somada ao uso do imóvel por Flávia e ao histórico do marido, indica tentativa de ocultação patrimonial — indício típico de lavagem de dinheiro.

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Conforme o apurou, a menção ao nome do desembargador foi decisiva para que o STJ assumisse o controle da investigação.

O grupo é suspeito de atuar em um esquema de ações judiciais simuladas para cobrar valores já quitados, utilizando alvarás judiciais com dados falsos para desviar recursos públicos. Um dos principais operadores do esquema dentro do Judiciário seria Mauro Ferreira Filho, servidor do TJMT. Ele é acusado de liberar alvarás de forma antecipada ou irregular para favorecer o grupo.

Conforme documento enviado pela Presidência do TJMT ao Banco do Brasil, todas as guias suspeitas foram encaminhadas diretamente por Mauro Ferreira à instituição bancária, sem passar pelos trâmites legais. O prejuízo inicialmente apurado ultrapassa R$ 11,7 milhões, mas, segundo os autos, esse valor representa apenas uma parte das perdas causadas ao erário.

Novas movimentações suspeitas, detectadas recentemente, levaram o atual presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, a encaminhar um ofício à Polícia Civil relatando indícios de dano adicional superior a R$ 10 milhões. O fato motivou a abertura de uma auditoria interna no Tribunal.

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