A Justiça de Mato Grosso suspendeu a audiência marcada para esta quarta-feira (06.08) no processo que envolve o empresário José Charbel Malouf, conhecido como “Zezo”, e seu filho, José Mikhael Maluf Neto. Ambos respondem por supostos crimes de falsidade ideológica, falsificação de selo público e estelionato em um caso que investiga um golpe milionário relacionado à venda fraudulenta de um imóvel em Cuiabá.
A decisão foi tomada pelo juiz Jurandir Florêncio de Castilho Júnior, da 8ª Vara Criminal de Cuiabá, que justificou a retirada da pauta por motivo de afastamento previamente autorizado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso. “Retiro o feito de pauta”, declarou no despacho publicado nesta terça-feira (6).
Além da suspensão da audiência, o magistrado informou que a defesa de Zezo e Mikhael protocolou pedido de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), que será analisado pelo Ministério Público Estadual (MPE).
Entenda - Segundo a denúncia, pai e filho teriam enganado o empresário Valdir Piran ao negociar um apartamento no Edifício Arthé, localizado em Cuiabá. A vítima pagou R$ 1 milhão em espécie, entregue diretamente a Mikhael Maluf. No entanto, o imóvel oferecido, inicialmente o apartamento nº 1901, já estava alienado a terceiros.
Após a descoberta de irregularidades, os acusados passaram a oferecer outros imóveis, todos com problemas de registro ou já vendidos. O contrato assinado acabou sendo para o apartamento nº 102, que também já havia sido vendido anteriormente a outro casal.
A investigação aponta o uso de contrato e selo digital falsificados para viabilizar a fraude. A gerente da construtora à época dos fatos, Veruska Olavarria de Pinho Araújo, também foi denunciada, mas seu processo tramita separadamente.
Os crimes foram enquadrados nos artigos 171 (estelionato), 299 (falsidade ideológica), 296 (falsificação de selo público) e 69 (concurso de crimes) do Código Penal. O MPE também requereu ao juiz que fixe indenização à vítima, conforme prevê o artigo 387, inciso IV, do Código de Processo Penal.
Com a suspensão da audiência, o processo segue aguardando manifestação do Ministério Público sobre a possibilidade de acordo com os réus.
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