A advogada Melissa França Praeiro Vasconcelos de Moraes, presa nessa quarta-feira (30.07) durante a Operação Sepulcro Caiado, teve a prisão preventiva substituída por domiciliar em razão de seu estado gestacional avançado. A decisão foi tomada pelo juiz Moacir Rogério Tortato, do Núcleo de Justiça do Juiz de Garantias, durante audiência de custódia.
Melissa está com seis meses de gestação, tem um filho de 4 anos e previsão de parto para outubro. De acordo com a decisão, embora os fundamentos da prisão preventiva ainda se mantenham válidos, a condição de gestante autoriza a substituição por prisão domiciliar. O juiz também levou em conta decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reforça o direito à proteção especial da mulher grávida em situação de privação de liberdade.
Moacir Rogério determinou o recolhimento do passaporte da advogada como forma de assegurar o cumprimento da medida cautelar. Ele também dispensou o uso de tornozeleira eletrônica, apontando riscos à gestação pela emissão de energia eletromagnética.
Já o marido de Melissa, o também advogado Wagner Vasconcelos de Moraes, teve a prisão preventiva mantida. Segundo a decisão, ele deverá ser transferido para a sala do Estado-Maior no Presídio Mata Grande, em Rondonópolis (a 218 km de Cuiabá), considerada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) como estrutura adequada para esse tipo de custódia.
O casal é sócio do escritório França & Moraes, com sede em Cuiabá, e está entre os principais alvos da operação. Eles são acusados de atuar em processos fraudulentos por meio de procurações forjadas, representando judicialmente supostas vítimas que não os conheciam. Segundo o inquérito, os dois simulavam acordos com pagamentos “espontâneos” que, em vários casos, ultrapassaram R$ 600 mil.
As investigações apontam que os valores eram levantados com base em documentos falsos e transferidos diretamente para a conta do escritório. O casal teria operado em parceria com João Gustavo Ricci Volpato — apontado como líder do esquema — e com o advogado Themis Lessa da Silva, que figurava como defensor da parte executada, embora não tivesse procuração válida. Themis facilitava os desvios ao renunciar aos prazos recursais, permitindo a liberação irregular de alvarás milionários.
A Justiça determinou o bloqueio de bens do casal no valor de R$ 21.754.630,99, incluindo imóveis em Cuiabá. Eles são investigados por crimes como falsidade ideológica, associação criminosa, peculato e lavagem de dinheiro.
Após a repercussão da prisão, Wagner foi exonerado do cargo de procurador jurídico e fiscal da Prefeitura de Poconé.
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