Ex-procurador tenta reconstituir crime, mas MP vê manobra para atrasar julgamento

O Ministério Público Estadual (MPE) se manifestou nessa quinta-feira (22.05) contra o pedido de reconstituição cena de crime feito pelo ex-procurador da Assembleia Legislativa, Luiz Eduardo de Figueiredo Rocha e Silva, acusado de matar com um tiro no rosto o morador de rua Ney Müller Alves Pere...

Mapa divulga nova lista de cafés impróprios para consumo

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou na manhã desta sexta-feira (23.05), uma nova atualização do alerta de risco aos consumidores em relação a marcas e lotes de café torrado considerados impróprios para o consumo humano. Desta vez, três marcas foram desclassificadas apó...

Ex-vereador é condenado por ofensas machistas a colega durante sessão na Câmara de MT

O juiz Evandro Juarez Rodrigues, da 21ª Zona Eleitoral de Lucas do Rio Verde (a 360 km de Cuiabá), condenou nesta sexta-feira (23.05) o ex-vereador Marcos Manoel Barbosa, conhecido como “Marcos Paulista”, por violência política de gênero contra a também ex-vereadora Ideiva Rasia Foletto. ...

Caso suspeito de gripe aviária em Mato Grosso é descartado

O Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) atualizou na noite dessa quinta-feira (22.05) o panorama dos casos de gripe aviária no Brasil. Agora, são 12 casos suspeitos em investigação, distribuídos por vários Estados, como Ceará, Bahia, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Pará e outros....

Edital de citação

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO SILVIA RENATA ANFFE SOUZAPROCESSO n. 1003846-58.2019.8.11.0002 Valor da causa: R$ 292,04ESPÉCIE: [Administração, Despesas Condominiais]->PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: Nome: CONDOMINIO RESIDE...

Com impacto de R$ 18 bilhões, Câmara dos Deputados aprova aumento de salários e novos cargos no governo

Por 388 votos a favor e 43 contra, a Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (21.05) o projeto de lei 1.466/2025, que cria novos cargos e aumenta salários de servidores do Governo Federal. O impacto previsto é de R$ 18 bilhões neste ano. Agora, o texto segue para o Senado. A proposta fo...

Justiça determina novo leilão de fazenda de R$ 5 milhões para cobrar dívida de ex-secretário

A Justiça autorizou nessa quartta-feira (21.05) a realização de um novo leilão da Fazenda Bom Jesus, avaliada em R$ 5.053.160,00 e localizada em Rosário Oeste (a 133 km de Cuiabá). O imóvel foi penhorado em uma ação de cumprimento de sentença movida pelo Ministério Público Estadual (MPE)...

Janaina critica banalização dos direitos infantis e condena culto ao ‘bebê reborn’

Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (21.05), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), a deputada estadual Janaina Riva (MDB) fez um duro pronunciamento em defesa das crianças vítimas de violência e criticou a falta de efetividade da Lei Henry Borel no Estado. “Aprovamos a L...

STF torna dez militares réus por tentativa de Golpe de Estado

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, nesta terça-feira (20.05), a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dez integrantes do chamado Núcleo 3, por tentativa de golpe de Estado. Outros dois acusados foram absolvidos nesta etapa. Com essa d...

Justiça absolve homem em cadeira de rodas que reagiu a agressão com facão em VG

A Justiça de Várzea Grande absolveu sumariamente uma pessoa em cadeira de rodas, identificada pelas iniciais J.L.M. da acusação de tentativa de homicídio, ao reconhecer que ele agiu em legítima defesa. A decisão é do juiz Pierro de Faria Mendes, da 1ª Vara Criminal do município, e foi publ...

TCE arquiva denúncia de vereador sobre irregularidades no Portal da Transparência de Cuiabá

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), José Carlos Novelli, julgou improcedente nesta segunda-feira (19.05) uma representação apresentada pelo vereador de Cuiabá, Demilson Nogueira (Progressista) que apontava possíveis irregularidades em informações do Portal da Transparência d...

Deputado critica comissão do governo sobre Santa Casa: "Acho que temos opinião, né?

O deputado estadual Dr. João (MDB) criticou, em entrevista à imprensa na manhã desta segunda-feira (19.05), a formação de uma comissão limitada apenas para representantes da Secretaria de Estado de Saúde (SES), instituída pelo Governo do Estado para tratar do futuro do Hospital Estadual Sant...

TJMT mantém prisão de ex-procurador acusado de matar morador de rua em Cuiabá

A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por maioria, manter a prisão preventiva do ex-procurador da Assembleia Legislativa, Luiz Eduardo de Figueiredo Rocha e Silva, acusado de matar com um tiro no rosto o morador de rua Ney Müller Alves Pereira. A decis�...

Justiça rejeita prescrição em caso de nomeações irregulares no TJMT

O juiz Bruno D’Oliveira, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, negou o pedido de prescrição feito pela defesa na ação movida pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra os herdeiros do desembargador José Jurandir de Lima, falecido em 2016. A decisão foi publicada nesta s...

Governo acelera ações contra gripe aviária e diz que situação está sob controle

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) informou nesse domingo (18.05), por meio de nota, que todas as ações previstas no plano de emergência contra a gripe aviária estão sendo executadas com eficiência. A mobilização acontece após a confirmação de um foco da doença em uma granja...

MP denuncia PM e caseiro pelo assassinato do advogado Renato Nery

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), denunciou nessa quinta-feira (15.05), o policial militar Heron Teixeira Pena Vieira e o caseiro Alex Roberto de Queiroz Silva pelo assassinato do advogado Renato Nery, em Cuiabá, em julho de 2024. O militar e o caseiro foram denunciados por ho...

Empresário e construtora se livram de devolver R$ 66 milhões ao Estado por falta de provas

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a sentença que absolveu o empresário Wanderley Facheti Torres e a empresa Inframax Construções e Terraplanagem (antiga Trimec) da acusação de improbidade administrativa. A decisão foi proferida nessa quinta-feira (16.05) pela desembargadora...

Fraude Milionária: empresa contratada pela Metamat operava em escritório de advocacia

Uma investigação da Polícia Civil aponta que uma empresa contratada para perfurar poços artesianos em Mato Grosso operava, na prática, a partir de um escritório de advocacia. A empresa Tecnopoços Perfurações de Poços Artesianos firmou contrato com a Companhia Mato-grossense de Mineração ...

Ato cooperativo de crédito e recuperação judicial

  Alessandro Tarcísio Almeida da Silva* A promulgação da Lei 14.112/2020, que reformou a Lei 11.101/2005 (Lei de Recuperação e Falência – LRF), trouxe importantes inovações, incluindo, no §13 do art. 6º, a previsão de que os contratos e obrigações oriundos de atos cooperativos não...

Advogado aponta contratações sem concurso na saúde de Cuiabá e cobra devolução de R$ 1 milhão

Uma ação popular protocolada na Justiça aponta que a Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP) manteve e contratou advogadas para atuar na assessoria jurídica sem aprovação em concurso público ou processo seletivo, o que teria gerado um prejuízo de mais de R$ 1 milhão aos cofres públicos....

Veterinários participam de capacitação para atuar em eventos agropecuários em MT

Cerca de 200 médicos veterinários participam nesta segunda-feira (12.05), em Cuiabá, de um curso de capacitação promovido pelo Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea). O treinamento é obrigatório para os profissionais que desejam atuar em eventos com aglomeração de animais,...

PM e caseiro são indiciados por execução do advogado Renato Nery

A Polícia Civil de Mato Grosso concluiu, na sexta-feira (09.05), a primeira etapa do inquérito que apura o homicídio do advogado Renato Nery. Conduzida pela Delegacia Especializada de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) de Cuiabá, a investigação identificou o caseiro de uma chácara em V...

INSS reajusta salários e benefícios atrasados; confira

O Ministério da Previdência Social atualizou os valores dos salários de contribuição, dos benefícios pagos em atraso e dos pecúlios no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida foi publicada nesta segunda-feira (12.05) no Diário Oficial da União (DOU).   Os novos ín...

Corregedoria vai investigar policiais suspeitos de simular confrontos e matar 23 pessoas

A Corregedoria-Geral da Polícia Militar de Mato Grosso deve instaurar, nos próximos dias, um Inquérito Policial Militar para apurar a conduta de militares suspeitos de envolvimento em 23 homicídios consumados e nove tentativas de homicídio. Os casos ocorreram em Cuiabá e Várzea Grande e teri...

MPF abre procedimento para acompanhar atuação do Incra em área ocupada em União do Sul

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento administrativo para acompanhar a atuação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em relação à área de 6.477 hectares localizada na Gleba Macaco, no município de União do Sul, em Mato Grosso. A medida foi fo...

MP recomenda agilidade da Prefeitura de Cuiabá na entrega de alimentos a famílias em vulnerabilidade

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE) recomendou à Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência (SMASDH) que acelere o processo de solicitação, distribuição e entrega de cestas básicas e leite para famílias em situação de vulnera...

Gisela Simona defende unificação das eleições, reforma do IR e punições mais severas para feminicídio

Conhecida por sua trajetória na defesa dos direitos dos consumidores, a deputada federal Gisela Simona (União) tem ampliado sua atuação no Congresso Nacional, com foco em pautas sociais e estruturantes. Ex-superintendente do Procon de Mato Grosso, mantém seu compromisso com a população agora ...

Empresária é condenada por desvio de verba em obra nunca realizada no Museu Histórico de MT

A empresária Juliana Borges Moura Pereira Lima foi condenada a dois anos de prisão, em regime aberto, pelo crime de peculato, em razão do desvio de recursos públicos destinados à reforma do Museu Histórico de Mato Grosso. A sentença foi proferida nesta quinta-feira (08.05) pela juíza Alethea...

Bosaipo segue sem pensões múltiplas, decide STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por decisão monocrática do ministro Cristiano Zanin, o agravo interposto pelo ex-deputado estadual e ex-conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Humberto Bosaipo, que buscava reverter decisão do Tribunal de Justiça do Estado (TJMT) que...

Fiscalização interditada fábricas de suco por falta de higiene e registro

Duas fábricas de suco localizadas em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, foram interditadas cautelarmente após uma ação de fiscalização do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). As empresas operavam sem o devido registro no órgão federal e apresentavam condições sanitárias...