Uma investigação da Polícia Civil aponta que uma empresa contratada para perfurar poços artesianos em Mato Grosso operava, na prática, a partir de um escritório de advocacia. A empresa Tecnopoços Perfurações de Poços Artesianos firmou contrato com a Companhia Mato-grossense de Mineração (Metamat), mas, conforme apurado pela Operação Poço Sem Fundo, não executava as atividades contratadas nos termos previstos.
A juíza Edna Ederli Coutinho, do Núcleo de Inquéritos Policiais, acolheu o pedido da Delegacia de Combate à Corrupção (Deccor) e determinou o bloqueio dos pagamentos às empresas investigadas. A decisão fundamenta-se em relatórios da Controladoria-Geral do Estado (CGE) e do Núcleo de Inteligência da Polícia Civil, os quais apontaram indícios de superfaturamento em diversos contratos celebrados entre 2020 e 2023.
Apenas no contrato nº 09/2024, celebrado entre a Metamat e a Tecnopoços, foi identificado um sobrepreço superior a R$ 3,6 milhões. Outros contratos analisados apresentaram pagamentos até 53% acima dos valores praticados pelo mercado.
Empresas como Uniko Engenharia, Santa Lúcia, P.M. Bonini, JM Poços Artesianos, FR Engenharia e a própria TecnoPoços são suspeitas de integrar um esquema fraudulento, que abrangia desde contratações diretas irregulares até a execução simulada dos serviços.
Dos 13 contratos investigados, oito foram celebrados por dispensa de licitação e um por adesão à ata de registro de preços. Os quatro restantes resultaram de pregão eletrônico promovido pela própria Metamat, que agora é alvo da investigação. Algumas das empresas sequer foram localizadas nos endereços informados ou apresentavam telefones registrados em nome de terceiros.
A suspeita é que o grupo tenha utilizado essas empresas para desviar recursos públicos e ocultar a origem dos valores, o que configura, além do superfaturamento, possíveis crimes de peculato e lavagem de dinheiro. Relatórios de inteligência financeira também identificaram movimentações atípicas em contas vinculadas a algumas dessas empresas.
Diante dos indícios, a Justiça determinou a suspensão imediata de todos os pagamentos às empresas investigadas, como medida para preservar os cofres públicos até a conclusão das apurações. Também foi requerido que essas empresas sejam proibidas de celebrar novos contratos com a administração pública.
Outro aspecto destacado pela investigação é o envolvimento de servidores e ex-servidores públicos da Metamat na execução do esquema. Conforme o Ministério Público e a Polícia Civil, ao menos 16 pessoas vinculadas à companhia atuaram diretamente para favorecer as empresas investigadas. Entre elas, estão Jeferson Wagner Ramos, Francisco Holanildo Silva Lima e Monadia Escobar Alencar.
A Controladoria Geral do Estado (CGE) também deverá realizar auditoria detalhada em todos os contratos e processos administrativos vinculados à ação orçamentária 2239, que previa a perfuração de poços em áreas rurais e assentamentos. O objetivo é calcular com precisão o prejuízo causado aos cofres públicos e viabilizar sua reparação.
Outro Lado
Procurado pelo 
, o advogado da empresa Tecnopoços, Wanderson Vasconcelos, negou qualquer irregularidade nos contratos firmados com a Metamat. Ele afirmou que todos os apontamentos da Controladoria-Geral do Estado já eram de conhecimento da empresa há cerca de 18 meses e foram devidamente sanados.
“O que existe é uma denúncia genérica, que inclusive arrola pessoas sem qualquer vínculo com os contratos questionados. Estamos todos de cabeça erguida e confiantes de que a verdade será mostrada. Não há nenhuma irregularidade, e na defesa técnica vamos rebater ponto a ponto da denúncia”, declarou o advogado.
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