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VGNJUR Sexta-feira, 23 de Maio de 2025, 13:55 - A | A

Sexta-feira, 23 de Maio de 2025, 13h:55 - A | A

violência política de gênero

Ex-vereador é condenado por ofensas machistas a colega durante sessão na Câmara de MT

Magistrado destacou tentativa de silenciar a atuação da mulher na política local

Lucione Nazareth/VGNJur

O juiz Evandro Juarez Rodrigues, da 21ª Zona Eleitoral de Lucas do Rio Verde (a 360 km de Cuiabá), condenou nesta sexta-feira (23.05) o ex-vereador Marcos Manoel Barbosa, conhecido como “Marcos Paulista”, por violência política de gênero contra a também ex-vereadora Ideiva Rasia Foletto.

Segundo a denúncia do Ministério Público Eleitoral (MPE), o episódio ocorreu durante uma sessão extraordinária da Câmara Municipal, em 12 de março de 2022. Na ocasião, Marcos ofendeu a colega, chamando-a de "oportunista", "capacho de prefeito" e "hiena", além de afirmar que ela estava “aprendendo o que é lidar com testosterona avançada”. As agressões foram registradas em ata e em vídeo oficial da sessão.

Leia Mais - Vereadoras de MT se unem contra vereador que chamou colega de “hiena”

Para o juiz Evandro Juarez, as expressões ultrapassaram os limites do debate político, com o claro objetivo de constranger e desqualificar a então vereadora por sua condição de mulher, configurando violência política de gênero. O magistrado destacou que esse tipo de comportamento visa silenciar e impedir a participação de mulheres na política, reforçando estereótipos machistas.

A defesa de Marcos alegou imunidade parlamentar, mas o argumento foi rejeitado. O juiz ressaltou que a imunidade não protege discursos ofensivos ou discriminatórios e, embora o ex-vereador tenha se desculpado posteriormente, isso não afasta o caráter criminoso da conduta.

Com base nas provas, gravação da sessão e depoimentos de testemunhas Marcos Manoel Barbosa foi condenado a 1 ano de reclusão, com a pena substituída pelo pagamento de dois salários mínimos (R$ 3.036,00) ao Conselho Comunitário de Segurança Pública de Lucas do Rio Verde.

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