Buscando por: "Ministério Público"
Sexta-feira, 16 de Maio de 2025
11h45 Operação Barril Vazio
Com papéis falsos, líderes de fraude obtiveram R$ 500 milhões em vantagens ilegais
A Operação Barril Vazio, deflagrada nesta sexta-feira (16.05) pelo Ministério Público Estadual e pela Delegacia de Crimes Fazendários (DEFAZ), investiga um esquema de fraudes e sonegação fiscal que teria causado prejuízo superior a R$ 500 milhões aos cofres de Mato Grosso. Segundo as inv...
09h59 BARRIL VAZIO
Empresa de combustíveis é denunciada por fraude de R$ 500 milhões
A Polícia Civil de Mato Grosso, por meio da Delegacia de Crimes Fazendários (Defaz), em conjunto com o Ministério Público Estadual (14ª e 18ª Promotorias de Justiça) e a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), deflagrou, nesta sexta-feira (16.05), a terceira e última fase da Operação Barr...
09h08 Ação Popular
Advogado aponta contratações sem concurso na saúde de Cuiabá e cobra devolução de R$ 1 milhão
Uma ação popular protocolada na Justiça aponta que a Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP) manteve e contratou advogadas para atuar na assessoria jurídica sem aprovação em concurso público ou processo seletivo, o que teria gerado um prejuízo de mais de R$ 1 milhão aos cofres públicos....
Quinta-feira, 15 de Maio de 2025
15h44 fim do auxílio
Abilio Brunini minimiza crise dos catadores: “Nenhum seguro no mundo dura dois anos”
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), afirmou nesta quinta-feira (15.05), em entrevista à imprensa, que o auxílio financeiro destinado aos catadores de materiais recicláveis foi pago por dois anos, conforme estabelecido em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). No entanto, segundo o pref...
09h46 Operação “Lagoa Limpa”
Ex-vereador é preso por suspeita de tráfico e extorsão
Carlos Eduardo Ribeiro, conhecido como “Sapão”, ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Santa Carmem, município a 503 km de Cuiabá, teve o mandado de prisão cumprido na manhã desta quinta-feira (15.05), durante a operação Lagoa Limpa, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especia...
Quarta-feira, 14 de Maio de 2025
16h35 Direito Urbanístico
TJ anula lei que permitia postos de combustível perto de escolas em Cuiabá
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) declarou inconstitucional a norma municipal que permitia a construção de postos de combustível a menos de 200 metros de escolas e creches em Cuiabá. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta quarta-feira (14.05) e tomada ...
Terça-feira, 13 de Maio de 2025
11h40 complexo multieventos
TCE vistoria obra de R$ 900 milhões do Parque Novo Mato Grosso
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCEMT) realizou, nessa segunda-feira (13.05), uma vistoria nas obras do Parque Novo Mato Grosso, empreendimento avaliado em aproximadamente R$ 900 milhões e anunciado como o maior complexo multieventos da América Latina. Durante a vistoria, Sérgio Ricardo def...
11h04 foro privilegiado
TJMT vai julgar Riva por uso de notas frias para desviar verba indenizatória
O juiz da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, o juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, determinou nessa segunda-feira (12.05) o envio de uma ação penal contra o ex-deputado estadual José Riva ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). O processo, que trata do uso de notas fiscais falsas para justific...
Segunda-feira, 12 de Maio de 2025
17h21 CONTAS REPROVADAS
Candidata de Cuiabá deve devolver R$ 14 mil por contas de campanha irregulares
A Justiça Eleitoral determinou que a servidora da Assistência Social de Mato Grosso, Marimax da Silva Almeida, devolva R$ 14.261,65 ao Tesouro Nacional, em razão de irregularidades nas contas da campanha eleitoral de 2024, na qual concorreu ao cargo de vereadora e obteve 812 votos. A decisão, p...
13h58 sigilo é determinado
Justiça autoriza uso de provas da PF em ação que pode cassar prefeito de Sorriso
A Justiça Eleitoral autorizou o uso de provas da Operação Rustius, da Polícia Federal, na ação que pode levar à cassação do mandato do prefeito de Sorriso (420 km de Cuiabá), Alei Fernandes (União), por suspeita de caixa dois na campanha de 2024. A decisão, assinada na quarta-feira (07....
11h03 primeira etapa
PM e caseiro são indiciados por execução do advogado Renato Nery
A Polícia Civil de Mato Grosso concluiu, na sexta-feira (09.05), a primeira etapa do inquérito que apura o homicídio do advogado Renato Nery. Conduzida pela Delegacia Especializada de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) de Cuiabá, a investigação identificou o caseiro de uma chácara em V...
08h20 Violência Policial
Corregedoria vai investigar policiais suspeitos de simular confrontos e matar 23 pessoas
A Corregedoria-Geral da Polícia Militar de Mato Grosso deve instaurar, nos próximos dias, um Inquérito Policial Militar para apurar a conduta de militares suspeitos de envolvimento em 23 homicídios consumados e nove tentativas de homicídio. Os casos ocorreram em Cuiabá e Várzea Grande e teri...
Domingo, 11 de Maio de 2025
21h00 Conflito fundiário
MPF abre procedimento para acompanhar atuação do Incra em área ocupada em União do Sul
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento administrativo para acompanhar a atuação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em relação à área de 6.477 hectares localizada na Gleba Macaco, no município de União do Sul, em Mato Grosso. A medida foi fo...
18h15 Combate à fome
MP recomenda agilidade da Prefeitura de Cuiabá na entrega de alimentos a famílias em vulnerabilidade
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE) recomendou à Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência (SMASDH) que acelere o processo de solicitação, distribuição e entrega de cestas básicas e leite para famílias em situação de vulnera...
18h00 Entrevista da semana
Gisela Simona defende unificação das eleições, reforma do IR e punições mais severas para feminicídio
Conhecida por sua trajetória na defesa dos direitos dos consumidores, a deputada federal Gisela Simona (União) tem ampliado sua atuação no Congresso Nacional, com foco em pautas sociais e estruturantes. Ex-superintendente do Procon de Mato Grosso, mantém seu compromisso com a população agora ...
11h36 Agricultura Familiar
TCU condena ex-gestores de MT a devolver milhões por uso irregular de verba federal
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas da União (TCU) julgou irregulares as contas de ex-gestores da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar de Mato Grosso, em processo que apura falhas na execução de convênio firmado com o Ministério da Agricultura e Pecuária. A decisão consta do Acór...
Sábado, 10 de Maio de 2025
09h49 Usina
Sem provas, MPF encerra apuração contra Furnas
O Ministério Público Federal (MPF) arquivou inquérito civil que investigava a possível exclusão de famílias quilombolas do Morro do Cambambi (MT) do processo de indenização promovido pela empresa Furnas Centrais Elétricas S/A, em razão da construção da Usina Hidrelétrica de Manso. A dec...
09h18 Sistema prisional
Justiça e Governo criam comitê para enfrentar violações nas prisões de MT
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) criaram oficialmente o Comitê Estadual de Políticas Penais (CEPP) por meio da Portaria Conjunta nº 7/2025, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nesta semana. A medida atende à decisão do Supremo Tr...
08h29 falta de bens
Estado cobra R$ 583 mil de ex-servidora, mas Justiça suspende execução
Condenada por desviar mais de 12 toneladas de merenda escolar em 1989, a ex-servidora pública Heloísa Gomes Bezerra voltou a ser citada em decisão judicial que suspendeu por um ano a cobrança de uma dívida de R$ 583 mil. O valor é cobrado pelo Governo do Estado de Mato Grosso do espólio da ex...
Sexta-feira, 09 de Maio de 2025
17h14 Operação Perfídia
Suplentes são convocados para as vagas de Chico 2000 e Sargento Joelson
Os suplentes de vereadores Felipe Correa (PL) e Gustavo Padilha (PSB) devem tomar posse nos próximos dias na Câmara Municipal de Cuiabá, em substituição aos vereadores Chico 2000 (PL) e Sargento Joelson (PSB), afastados desde o dia 29 de abril durante a Operação Perfídia. Ambos os suplentes ...
17h12 Unanimidade
STJ mantém decisão e médica não irá a júri por morte de verdureiro
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que desclassificou a acusação contra a médica Letícia Bortolini de homicídio doloso para homicídio culposo na direção de veículo automotor. Com iss...
16h27 Cuiabá
MPF investiga atraso em obra de unidade de saúde
O Ministério Público Federal (MPF) converteu em inquérito civil o procedimento que apura irregularidades na execução da obra de reforma da Unidade de Saúde da Família (USF) Residencial Coxipó II, localizada em Cuiabá. A medida está formalizada na Portaria nº 22, de 5 de maio de 2025, assi...
11h39 Condenada por peculato
Empresária é condenada por desvio de verba em obra nunca realizada no Museu Histórico de MT
A empresária Juliana Borges Moura Pereira Lima foi condenada a dois anos de prisão, em regime aberto, pelo crime de peculato, em razão do desvio de recursos públicos destinados à reforma do Museu Histórico de Mato Grosso. A sentença foi proferida nesta quinta-feira (08.05) pela juíza Alethea...
08h54 Indevida
Bosaipo segue sem pensões múltiplas, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por decisão monocrática do ministro Cristiano Zanin, o agravo interposto pelo ex-deputado estadual e ex-conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Humberto Bosaipo, que buscava reverter decisão do Tribunal de Justiça do Estado (TJMT) que...
08h43 Economia
Etanol chega a R$ 4,21 e lidera nova tabela do Confaz
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), vinculado ao Ministério da Fazenda, atualizou nesta sexta-feira (09.05) a tabela do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis em todo o país. Os novos preços passam a valer a partir da próxima sexta-feira (16), mas...
Quinta-feira, 08 de Maio de 2025
16h24 concurso na saúde
Promotor nega omissão em TAC da saúde e diz que cadastro de reserva não assegura nomeação
Enquanto aprovados aguardam nomeação no concurso da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), o promotor de Justiça Mauro Zaque respondeu ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) alegando que não houve omissão do órgão no acompanhamento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firma...
14h37 CUIABÁ
Presidente da Câmara defende retirada de ambulantes do Centro de Cuiabá: "É concorrência desleal"
A presidente da Câmara de Cuiabá, vereadora Paula Calil (PL), defendeu nesta quinta-feira (08.05) a proposta de transferência temporária dos vendedores ambulantes que atuam na Rua 13 de Junho e no Centro Histórico da Capital para o Shopping Orla, até que seja definido um novo local definitivo ...
10h32 Homicídio em Cuiabá
Ex-procurador vira réu por morte de morador de rua; Justiça marca reavaliação da prisão para julho
A Justiça de Mato Grosso recebeu a denúncia apresentada pelo Ministério Público contra o ex-procurador da Assembleia Legislativa, Luiz Eduardo de Figueiredo Rocha e Silva, pelo homicídio do morador de rua Ney Muller Alves Pereira. O crime ocorreu no dia 9 de abril, no bairro Boa Esperança, em ...
10h20 Justiça Federal
Ação contra Silval por exigir propina de R$ 8 milhões vai ao STJ
A Justiça de Mato Grosso decidiu enviar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a ação penal que acusa o ex-governador Silval Barbosa de exigir R$ 8 milhões em propina do empresário Milton Bellincanta. Em troca, Silval teria concedido incentivos fiscais às empresas Frialto (Vale Grande Indústr...
10h04 Patrimônio liberado
Empresário recupera carro de R$ 124 mil apreendido com braço direito de WT
A juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Alethea Assunção Santos, determinou a devolução de um Hyundai Creta a um empresário de Cuiabá, que foi alvo de busca e apreensão durante a Operação Fair Play, da Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO). A decisão foi publicada nesta quarta-...