Buscando por: "Medida Provisória"
Quinta-feira, 07 de Agosto de 2025
21h00 Projeto de Lei
Vereador quer regulamentar atuação de flanelinhas em Cuiabá
O vereador de Tenente Coronel Dias (Cidadania) apresentou um novo projeto de lei que propõe a regulamentação da atividade de cuidadores de veículos, popularmente conhecidos como flanelinhas, que atuam nas ruas da capital. Segundo ele, atualmente todos os profissionais que exercem essa função e...
14h11 ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA
Isenção do IRPF para quem ganha até dois salários mínimos é aprovada e será retroativa a maio
Brasileiros que recebem até dois salários mínimos, atualmente R$ 3.036, passarão a ser isentos do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A medida consta no Projeto de Lei (PL) 2.692/2025, aprovado nesta quinta-feira (07.08) pelo Senado Federal e que agora segue para sanção do presidente Lu...
Quarta-feira, 06 de Agosto de 2025
14h10 Grupo de 20 infratores
Internação de alunas foi baseada em provas visuais, afirma Roveri
O secretário de Segurança Pública de Mato Grosso, César Augusto Roveri, afirmou em entrevista nesta quarta-feira (06.08) que, apesar de ter sido constatado que cerca de 20 alunos participam da suposta “organização criminosa” dentro da Escola Estadual Carlos Ugney, em Alto Araguaia, 415 km ...
11h35 Internação provisória
Adolescentes que agrediram colega em escola vão responder por ato análogo à tortura, diz promotor
O promotor de Justiça de Alto Araguaia, Frederico César Batista Ribeiro, afirmou em entrevista coletiva à imprensa nesta quarta-feira (06.08) que as três adolescentes internadas por agredir brutalmente uma colega na Escola Estadual Carlos Ugney, no município, vão responder por ato infracional ...
11h32 cobra ação firme
Max cobra ação enérgica contra violência escolar: “Não podemos aceitar facções em escolas”
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi (PSB), defendeu nesta quarta-feira (06.08) uma resposta firme do poder público diante do avanço da violência dentro das escolas. A declaração foi dada durante entrevista coletiva na chegada à sessão solene que ma...
Segunda-feira, 28 de Julho de 2025
13h16 Trânsito
Trecho da Miguel Sutil é interditado por risco de desmoronamento
Um trecho da avenida Miguel Sutil, em Cuiabá, está interditado desde esta segunda-feira (28.07) por medida preventiva de segurança. O bloqueio ocorre na pista sentido Rodoviária–Coxipó, próximo à entrada do bairro Jardim Leblon, ao lado das obras da nova trincheira que dará acesso à rua B...
Quinta-feira, 24 de Julho de 2025
14h15 TCE NEGA
Sindicato tenta suspender licitação de R$ 28 milhões do Governo de MT
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) negou pedido de medida cautelar formulado pelo Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva (Sinaenco) para suspender a Concorrência Pública Eletrônica nº 30/2025, realizada pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (S...
Quarta-feira, 23 de Julho de 2025
10h35 pedido negado
Suspeito de agir a mando do “WT” segue preso e perde disputa por joias apreendidas
O juiz da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Jean Garcia de Freitas Bezerra manteve, em decisão proferida nessa terça-feira (22.07), a prisão preventiva de Andrew Nickolas Marques dos Santos, acusado de fazer parte da organização criminosa Comando Vermelho e de praticar lavagem de dinheiro a mando ...
Segunda-feira, 21 de Julho de 2025
19h00 Transporte Público
Flávia Moretti diz estudar concessão provisória para o transporte em Várzea Grande
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), anunciou nesta segunda-feira (21.07) que estuda uma nova concessão provisória para as linhas de ônibus do município. A informação foi dada durante coletiva de imprensa realizada para apresentar um balanço dos primeiros seis meses de sua gest...
10h49 8 de janeiro
Ministro manda trocar equipamento e mantém morador de MT monitorado
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido para retirar a tornozeleira eletrônica de Joander Paulo Alves de Oliveira, morador de Brasnorte acusado de participação nos acampamentos montados em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília, durante os ato...
08h47 Medida Provisória
Nova MP muda regras das ZPEs e obriga uso de energia renovável
O Governo Federal publicou uma nova Medida Provisória (MP nº 1.307, de 18 de julho de 2025) que altera regras para as empresas que atuam nas Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs). Essas áreas especiais, voltadas para incentivar a exportação, terão novas exigências e benefícios. A pr...
Sexta-feira, 18 de Julho de 2025
16h00 LICENÇA POLÊMICA
PL que flexibiliza licenças ambientais é “tapa na cara da burocracia”, diz Mauro
O governador Mauro Mendes (União) comemorou nesta sexta-feira (18.07) a aprovação do Projeto de Lei nº 2.159/2021, que institui a nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Apelidado por críticos de “PL da Devastação”, o texto altera amplamente as regras para autorizar obras e atividades ...
09h36 soldo
Militares das Forças Armadas recebem reajuste de 9% nos salários; impacto de R$ 3 bi em 2025
O Congresso Nacional promulgou a Lei nº 15.167/2025, que altera a tabela de soldos dos militares das Forças Armadas, com reajustes escalonados para 2025 e 2026. A medida, aprovada com base na Medida Provisória nº 1.293/2025, foi publicada nesta sexta-feira (18.07) no Diário Oficial da União (D...
Quinta-feira, 17 de Julho de 2025
10h18 previdência
Governo libera R$ 3,3 bi para ressarcir aposentados prejudicados por descontos indevidos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou a Medida Provisória nº 1.306, publicada nesta quinta-feira (17), que libera crédito extraordinário de R$ 3,3 bilhões ao Ministério da Previdência Social. Os recursos serão utilizados para ressarcir aposentados e pensionistas do Instituto N...
Quarta-feira, 16 de Julho de 2025
14h58 ENTRAVES BUROCRÁTICOS
Mauro diz que “esquerdoapatas” e licenças travam a ferrovia bioceânica
O governador Mauro Mendes (União) afirmou nesta quarta-feira (16.07) que existem entraves significativos para a construção da ferrovia bioceânica que deve cruzar Mato Grosso, ligando o Brasil ao Oceano Pacífico por meio do Peru. Segundo ele, a judicialização de grandes projetos, como ocorreu ...
12h56 INSS
Aposentados têm até dia 21 para aderir à devolução de descontos indevidos do INSS
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que foram vítimas de descontos indevidos realizados por entidades associativas têm até a próxima segunda-feira (21.07) para aderir ao acordo de devolução oferecido pelo governo federal. O prazo, considerado crucial pelos ...
Quarta-feira, 09 de Julho de 2025
10h49 reajuste em duas etapas
Congresso aprova reajuste de 9% para militares, mas valor é criticado como ‘irrisório’”
A Comissão Mista do Congresso aprovou nessa terça-feira (08.07) a Medida Provisória (MP 1.293/2025) que prevê o reajuste dos salários de militares das Forças Armadas - incluindo ativos, inativos e pensionistas -, em 9%, a serem pagas até janeiro de 2026. O impacto estimado é de R$ 3 bilhões...
Quinta-feira, 03 de Julho de 2025
09h24 Medida Provisória
Senado libera consignado para motoristas de app; Lula deve sancionar
O Senado aprovou nessa quarta-feira (02.07) a Medida Provisória (MP) que amplia o acesso ao crédito consignado. O texto, relatado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), passou em votação simbólica e segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A proposta, enviada p...
Terça-feira, 01 de Julho de 2025
13h53 Operação Ventríloquo
Delator de esquema que desviou R$ 9,4 milhões na ALMT tem bens desbloqueados
A juíza Celia Regina Vidotti, Vara Especializada em Ações Coletivas, decidiu revogar nessa segunda-feira (30.06) a ordem de bloqueio de bens do advogado Júlio Cesar Domingues Rodrigues, delator da segunda fase da Operação Ventríloquo, que apura o desvio de cerca de R$ 9,4 milhões da Assemble...
Sábado, 28 de Junho de 2025
14h00 afastamento imediato
Justiça afasta conselheiros tutelares de VG por condutas incompatíveis com o cargo
A Justiça de Várzea Grande determinou o afastamento liminar dos conselheiros tutelares Bárbara Emanuelle Almeida Trindade Inhan Cerqueira e Jurandir Rodrigues Bento por práticas consideradas incompatíveis com o exercício da função. A decisão, publicada no dia 18 de junho e proferida pelo ju...
Sábado, 21 de Junho de 2025
08h05 VAI PESAR NO BOLSO
Oito parlamentares de MT votam por medida que pode encarecer energia
Oito parlamentares de Mato Grosso – entre deputados federais e senadores – votaram contra o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a trechos de uma lei que, na prática, pode encarecer a conta de luz dos brasileiros em R$ 197 bilhões nos próximos 25 anos. A votação para derrubada...
Terça-feira, 17 de Junho de 2025
08h15 “população não aguenta mais”
Pivetta critica aumento de impostos e cobra corte de gastos do Governo Federal
O governador em exercício de Mato Grosso, Otaviano Pivetta (Republicanos), criticou nessa segunda-feira (16.06) a proposta do Governo Federal de aumentar impostos para ampliar a arrecadação. Para ele, a saída mais simples e necessária seria cortar despesas. “A população não aguenta mai...
Quinta-feira, 05 de Junho de 2025
16h50 espaço provisório
Abilio define que ambulantes serão realocados para Travessa Lobo
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), anunciou nesta quinta-feira (05.06) a realocação provisória dos vendedores ambulantes do centro da Capital para a Travessa Desambargador Lobo, localizada ao lado do Ganha Tempo e de grandes lojas como a Giga. A decisão foi tomada após reuniões com ve...
Segunda-feira, 02 de Junho de 2025
16h27 caducou
MP que isentava Pix de impostos perde a validade
A Medida Provisória (MP) assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que proibia a cobrança de impostos sobre transferências feitas pelo Pix, perdeu a validade nesta segunda-feira (02.06). A proposta foi publicada em janeiro de 2025, como resposta à crise causada por uma norma do ...
11h36 uso temporário
Justiça autoriza uso de quitinetes do Comando Vermelho para abrigar mulheres vítimas de violência
A Justiça de Mato Grosso autorizou, na última sexta-feira (30.05), que a Prefeitura de Água Boa (a 736 km de Cuiabá) utilize, de forma provisória, um conjunto de oito quitinetes para a implantação do “Projeto Vila Lilás”, voltado ao acolhimento e proteção de mulheres em situação de v...
Sexta-feira, 30 de Maio de 2025
10h25 investimento
Governo Lula anuncia R$ 844 milhões para modernização do Porto de Itajaí
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (29.05), investimentos de R$ 844 milhões no Porto de Itajaí, em Santa Catarina. A cerimônia marcou a retomada oficial das operações da unidade, sob gestão federal desde janeiro. A meta é ampliar a capacidade logística, aumen...
Quinta-feira, 22 de Maio de 2025
14h00 Projeto emperrado
Ministro dos Transportes quer avanço da Ferrogrão em MT e espera que STF não barre obra
O ministro dos Transportes, Renan Filho, falou na Comissão de Infraestrutura do Senado, na última terça-feira (20.05), que quer acelerar e melhorar as regras para facilitar os investimentos privados no setor de transportes. Ele também quer que os estudos para construir ferrovias, como a Ferrogr�...
13h41 vai ao senado
Com impacto de R$ 18 bilhões, Câmara dos Deputados aprova aumento de salários e novos cargos no governo
Por 388 votos a favor e 43 contra, a Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (21.05) o projeto de lei 1.466/2025, que cria novos cargos e aumenta salários de servidores do Governo Federal. O impacto previsto é de R$ 18 bilhões neste ano. Agora, o texto segue para o Senado. A proposta fo...
Quarta-feira, 21 de Maio de 2025
17h23 Medida Provisória
Lula assina MP que zera conta de luz para 40 milhões de brasileiros; veja quem terá direito
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quarta-feira (21.05) uma medida provisória (MP) que promove uma ampla reforma no setor elétrico. A principal novidade é a ampliação da Tarifa Social, que vai garantir isenção total da conta de luz para até 40 milhões de brasileiros....
Sábado, 10 de Maio de 2025
15h00 Caso Ney Muller
Acusado de homicídio, ex-procurador alega prisão ilegal e pede liberdade
A defesa do ex-procurador da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Luiz Eduardo de Figueiredo Rocha e Silva, sustentou que sua prisão em flagrante é ilegal e pediu à Justiça a concessão de liberdade provisória ou, alternativamente, a substituição por medidas cautelares. Luiz Eduardo está d...