O promotor de Justiça de Alto Araguaia, Frederico César Batista Ribeiro, afirmou em entrevista coletiva à imprensa nesta quarta-feira (06.08) que as três adolescentes internadas por agredir brutalmente uma colega na Escola Estadual Carlos Ugney, no município, vão responder por ato infracional análogo ao crime de tortura.
O caso foi divulgado na segunda-feira (04) e ganhou repercussão após os vídeos da agressão circularem nas redes sociais.
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Durante coletiva, Frederico explicou que, além do ato infracional, as adolescentes também foram apontadas por possível participação em organização criminosa. O Ministério Público (MPMT) representou judicialmente pela internação provisória das envolvidas, e a medida foi acatada pelo juiz responsável.
“O que foi imputado a elas realmente foi um ato infracional análogo ao crime de tortura, e também foi imputada a questão de eventual organização criminosa”, afirmou o promotor.
Ainda segundo Frederico, uma quarta agressora identificada é menor de 12 anos e, portanto, não pode receber medida socioeducativa. No entanto, ela será acompanhada pela rede de proteção, como prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com ações do Conselho Tutelar, CREAS e suporte psicológico.
As investigações da Polícia Civil apontam que o grupo de alunas operava dentro da escola com uma estrutura semelhante à de facções criminosas, com regras internas, punições físicas e hierarquia de comando.
Além da responsabilização das autoras, o Ministério Público, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e a Secretaria de Segurança Pública (SESP) atuam em conjunto para identificar novos envolvidos. As autoridades também acompanham o acolhimento psicológico da vítima e o apoio à comunidade escolar.
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