Governo libera renovação de contratos de usinas de energia por 20 anos

Foi promulgada nesta segunda-feira (07.07) a Lei nº 15.097/2025, que atualiza regras para a geração de energia no país, especialmente em alto-mar (offshore) e pequenas hidrelétricas. A norma também amplia contratos de usinas de biomassa e parques eólicos já existentes. A nova lei obriga a c...

Lula dispara contra monopólio da tecnologia: “IA não pode ser arma de bilionários”

A 17ª Cúpula do BRICS, realizada no Rio de Janeiro, foi marcada por um discurso firme do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em defesa de uma governança global justa para a inteligência artificial (IA) e por críticas ao atual sistema financeiro internacional. Para Lula, a IA não pode s...

Brasil sedia Cúpula dos BRICS marcada por ausências e ampliação do bloco

O Brasil assume, pela quarta vez, a Presidência da Cúpula dos BRICS — bloco que reúne Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul e, mais recentemente, seis novos membros: Egito, Etiópia, Indonésia, Irã, Emirados Árabes Unidos e Arábia Saudita. No mesmo período em que a ONU celebra seu...

MPF pede suspensão do “Enem dos Concursos” por falhas em cotas raciais

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal do Distrito Federal, na última quinta-feira (03.07), a suspensão imediata da segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CNU), conhecido como “Enem dos Concursos”. O certame de 2025 oferece 3.652 vagas para 32 órgão...

Moraes suspende decretos sobre IOF e impõe conciliação entre Planalto e Congresso

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu medida cautelar nesta sexta-feira (04.07) para suspender os efeitos de três decretos presidenciais que aumentaram as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e também do Decreto Legislativo 176/2025, aprov...

Governo Lula vai contratar temporários com salários de quase R$ 10 mil

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos autorizou, na última segunda-feira (30.06), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a contratar, por tempo determinado, at�...

Alcolumbre cobra freio a partidos que acionam STF e critica ‘judicialização sem limite’

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), defendeu nessa quarta-feira (02.07) que o Congresso Nacional discuta, com urgência, limites para partidos e entidades que acionam o Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar leis aprovadas pelos parlamentares. A fala ocorreu após o PSOL entr...

Hotéis são investigados por superfaturar diárias na COP30

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça, notificou 24 hotéis de Belém (PA) para que prestem esclarecimentos sobre possíveis aumentos abusivos nas diárias durante a COP30 (Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas), que será realizada e...

Senado libera consignado para motoristas de app; Lula deve sancionar

O Senado aprovou nessa quarta-feira (02.07) a Medida Provisória (MP) que amplia o acesso ao crédito consignado. O texto, relatado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), passou em votação simbólica e segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A proposta, enviada p...

Tecnologia à base de peixe nativo é testada em lavouras de algodão em MT

Com previsão de movimentar cerca de R$ 27 bilhões na próxima safra, a cultura do algodão segue se fortalecendo como um dos pilares da economia mato-grossense. Nesse cenário, o intercâmbio técnico e o uso de tecnologias sustentáveis ganham protagonismo nas estratégias voltadas ao aprimoramen...

Justiça barra regra que cortava bônus de auditores da Receita

A Justiça Federal suspendeu, de forma liminar, uma nova regra interna da Receita Federal que alterava o cálculo do Bônus de Eficiência e Produtividade pago a auditores-fiscais. A decisão, proferida no último dia 25 de junho, foi tomada em resposta a um mandado de segurança coletivo impetrado ...

INSS dispensa perícia em doenças irreversíveis; confira a lista

A partir de agora, segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que têm doenças permanentes, irreversíveis ou irrecuperáveis, como HIV/Aids, Alzheimer, Parkinson e esclerose lateral amiotrófica, não precisarão mais passar por reavaliações médicas periódicas para manter seus ben...

Governo vai pagar pensão vitalícia e R$ 50 mil de indenização a vítimas do Zika; confira como vai funcionar

Pessoas com deficiência permanente causada pela síndrome congênita associada ao vírus Zika terão direito a uma pensão especial vitalícia, estimada em cerca de R$ 7 mil por mês, além de uma indenização única de R$ 50 mil. A nova lei foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silv...

Lula alerta sobre clima e defende produção responsável

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a reforçar, nesta terça-feira (01.07), que o Brasil precisa produzir mais, mas com responsabilidade ambiental. A declaração foi feita durante o lançamento do Plano Safra 2025/2026.   Em seu discurso, Lula citou exemplos de eventos climático...

Tereza Cristina rebate acusação de "fake news" de Fávaro sobre críticas ao Plano Safra

A senadora Tereza Cristina (PP-MS) criticou, nesta terça-feira (01.07), as condições anunciadas pelo Governo Federal para o Plano Safra 2025/2026. Segundo a parlamentar, as taxas de juros das linhas de crédito atingiram 14% ao ano, enquanto os recursos destinados a investimentos no campo sofrera...

Lula quer taxar apostas online para financiar programas sociais

Durante o lançamento do Plano Safra 2025/26 nesta terça-feira (1º.07), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou duramente o setor de apostas esportivas online, conhecidas como Bets, e defendeu uma cobrança de impostos mais justa sobre essas empresas, que movimentam bilhões de reais...

Governo Lula absorve custos e mantém linha de crédito rural acessível

Mesmo com a alta da taxa básica de juros, a Selic, que atualmente está em 15% ao ano, o maior nível em anos, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está fazendo um esforço para garantir que os produtores rurais continuem tendo acesso a linhas de crédito com juros mais baixos. ...

Policial penal vira réu por corrupção e segue afastado do cargo

O juiz da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Jean Garcia de Freitas Bezerra, aceitou nessa segunda-feira (30.06) a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) contra o policial penal Luiz Otávio Natalino, acusado de corrupção passiva e tráfico de influência no sistema prisional do Estado.   N...

Fávaro reage a críticas da ex-ministra Tereza Cristina: “Caiu em fake news”

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, aproveitou o lançamento do Plano Safra 2025/26 nesta terça-feira (1º.07) para rebater críticas e elogiar o avanço do setor. Durante evento no Palácio do Planalto, Fávaro afirmou que o Governo Federal enfrenta notícias falsas, espalhadas ...

Lula e Fávaro anunciam Plano Safra de R$ 516 bilhões

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro lançam nesta terça-feira (1º.07) o Plano Safra 2025/26, que vai oferecer R$ 516,2 bilhões em crédito rural para médios e grandes produtores. O valor é R$ 8 bilhões maior do que o da safra pas...

Governo Lula aciona STF para manter aumento do IOF e barrar decisão do Congresso

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (1º.jul) para tentar garantir o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Na ação, o governo pede que o STF reconheça como constitucional o decreto presidencial que elevou as a...

Lula lança programa para reduzir uso de agrotóxicos no país

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nessa segunda-feira (30.06) o decreto que cria o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara). A medida tem como meta diminuir, de forma gradual e contínua, o uso de agrotóxicos, principalmente os mais perigosos para o meio ambiente ...

Bancada de MT aprova ampliação de fundo partidário que chega a R$ 1,5 bilhão

Todos os deputados federais e dois senadores de Mato Grosso votaram pela derrubada de um veto presidencial que eleva o repasse para os partidos políticos, o chamado fundo eleitoral. Com a ajuda dos deputados, os partidos terão em 2025 um reforço de R$ 164,8 milhões no orçamento. Além disso, o...

Candidato ao Senado, Medeiros aponta Fávaro e governador como adversários na disputa

O deputado federal José Medeiros (PL-MT) anunciou que está construindo uma pré-candidatura ao Senado nas eleições de 2026. A declaração foi feita nesta segunda-feira (30.06), durante a posse da nova secretária de Governo da Prefeitura de Várzea Grande. Medeiros afirmou que o país corre o ...

Moraes assume processo que pode reverter suspensão do novo IOF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, decidiu nesta segunda-feira (30) redistribuir para o ministro Alexandre de Moraes a relatoria da ação em que o PSOL questiona a decisão do Congresso Nacional que anulou o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) ...

Conab propõe compra de grãos acima do preço mínimo para reforçar estoques

Durante o anúncio do Plano Safra da Agricultura Familiar, realizado nesta segunda-feira (30.06), em Brasília, a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) apresentou um pacote de propostas que devem modificar as regras de formação de estoques públicos e ampliar o alcance de programas voltados ...

Brasil deve encerrar safra com estoques de café no limite, alertam analistas

A produção brasileira de café em 2025 não será suficiente para recompor os estoques nacionais. A avaliação é de especialistas do setor que alertam para o risco de o país chegar ao final da safra 2025/26 com os níveis de estoque praticamente zerados. Conforme o analista de café da StoneX,...

Lula libera R$ 89 bilhões no Plano Safra para pequenos produtores

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta segunda-feira (30.06) o novo Plano Safra da Agricultura Familiar para o ciclo 2025/2026, com recursos recordes: R$ 89 bilhões para financiar pequenos produtores em todo o país. O valor é maior que o do ano passado, quando foram destinad...

Cuiabá busca ressarcimento milionário após suspeita de juros abusivos em contratos bancários

A Prefeitura de Cuiabá move uma ação contra quatro instituições financeiras - Banco Bradesco Financiamentos S/A, Kirton Bank S/A, Retour Ativos Financeiros S/A (Banco BMD) e a Massa Falida do Banco Santos - cobrando a devolução de valores pagos indevidamente em contratos com cláusulas consid...

Bolsonaro culpa esquerda pelo 8 de janeiro e classifica processo no STF como "fumaça de golpe"

Em sua sexta manifestação desde que deixou a Presidência, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reuniu neste domingo (29.06) cerca de 12,4 mil pessoas na avenida Paulista, em São Paulo, para o ato "Justiça Já" - o menor público de seus protestos no período. Do trio elétrico, Bolsonaro respons...