Buscando por: "Tribunal Justiça"
Quarta-feira, 04 de Junho de 2025
14h25 rejeitado
TRE afasta acusação de “candidata laranja” e mantém vereador de Barra do Bugres no cargo
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) manteve a decisão que rejeitou uma ação por suposta fraude à cota de gênero envolvendo o Partido Novo de Barra do Bugres (a 169 km de Cuiabá) e diversos candidatos, entre eles o vereador Silvestre Fernandes. A decisão é do último dia 30 ...
11h59 INDENIZAÇÃO
Morador perde túmulos de familiares e Prefeitura de Rondonópolis é condenada
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação da Prefeitura de Rondonópolis (a 218 km de Cuiabá) a indenizar um morador que não conseguiu localizar os túmulos de seus familiares no cemitério municipal Vila Paulista, devido à falta de organização e mapeamento do local. A...
10h58 sentença
Dupla é condenada a mais de 29 anos por execução de advogado em Cuiabá
O Tribunal do Júri de Cuiabá condenou, nessa terça-feira (03.06), Adinaor Farias da Costa e Joemir Ermenegidio Siqueira a 29 anos e 4 meses de prisão em regime fechado pelo assassinato de Antônio Padilha de Carvalho, ocorrido em dezembro de 2019. A decisão do juiz Lawrence Pereira Midon acatou...
09h31 Caso Asafe
Após 13 anos, ação sobre suposta venda de sentenças no TJMT é arquivada
A juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Alethea Assunção Santos, decidiu, nessa terça-feira (03.06), encerrar o processo penal contra 16 acusados de envolvimento em um suposto esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A denúncia foi apresentada pelo Minist�...
Terça-feira, 03 de Junho de 2025
16h52 Mesa técnica
TCE dá 15 dias para empresas apresentarem contratos de consignados sob pena de anular dívidas
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, deu 15 dias para que as empresas responsáveis por empréstimos consignados apresentem os contratos assinados com servidores públicos do estado. Caso não cumpram a determinação, as dívidas poderão ser cons...
15h30 condenada a 10 anos
Zambelli deixa o Brasil e diz que saída é “resistência”; PGR pede prisão e inclusão na Interpol
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 10 anos de prisão por invadir o sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), anunciou nesta terça-feira (03.06) que deixou o Brasil e pretende morar na Europa. Em resposta, a Procuradoria-Geral da Repúb...
15h13 execução fiscal
Desembargadora mantém cobrança de R$ 283 mil contra empresa de Sapezal por ICMS
A desembargadora Maria Erotides Kneip, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), negou no último sábado (31.05), o pedido da empresa R.M.R, de Sapezal (a 473 km de Cuiabá), que tentava suspender uma execução fiscal movida pelo Governo do Estado. A cobrança é referente a uma dívida de R$...
14h29 Na casa da mãe
Influenciadora “Musa do Tigrinho” é presa em Cuiabá após dois meses foragida
A influenciadora conhecida como "Musa do Tigrinho", Emilly Kamilly Souza da Silva, de 21 anos, que estava foragida há dois meses, foi presa na manhã desta terça-feira (03.06), no bairro Santa Terezinha, em Cuiabá, na casa da mãe. Emilly Souza e Mariany Nayara Silva Dias, de 20 anos, também in...
13h40 sanção administrativa
Major da PM sofre revés na Justiça e terá de cumprir 15 dias de prisão
A Justiça Militar de Cuiabá rejeitou nessa segunda-feira (02.06) recurso de apelação interposto pelo major da Policial Militar W.S.S, que buscava suspender a aplicação de sanção disciplinar de 15 dias de prisão administrativa imposta pela Corregedoria-Geral da corporação. A defesa do mil...
10h52 acordo judicial
Após perder ação, sindicato parcela dívida com o Estado
O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara de Ações Coletivas de Cuiabá homologou um acordo entre o Governo do Estado e o Sindicato da Carreira dos Profissionais do Sistema Socioeducativo, permitindo o parcelamento de uma dívida de R$ 10,3 mil. O valor corresponde ao pagamento de honorários adv...
10h45 contrato do lixo
Justiça absolve vice-prefeito de Cuiabá e ex-secretários acusados de desviar R$ 1,6 milhão
A Justiça de Mato Grosso absolveu nessa segunda-feira (02.06), por falta de provas, o ex-vice-prefeito de Cuiabá, José Roberto Stopa (PV), e outras quatro pessoas acusadas de desviar mais de R$ 1,6 milhão dos cofres públicos por meio de um contrato firmado entre a Prefeitura e a empresa Ecopav ...
Segunda-feira, 02 de Junho de 2025
17h14 TJ NEGA
Após vender fazenda por R$ 3,3 milhões em MT, casal pede Justiça gratuita
A 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou o pedido de gratuidade processual feito por um empresário de Água Boa (a 736 km de Cuiabá) e sua esposa. O casal alegava não ter condições financeiras para pagar as custas de uma ação que eles pr...
16h31 "absurdo"
Morador de Barra do Garças tenta cumprir pena com 1h30 por mês e é criticado por desembargador
O corregedor-geral do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), desembargador Marcos Machado, criticou duramente um pedido feito pela defesa de C.A.G, condenado por compra de votos nas eleições de 2016 no município de Barra do Garças (a 516 km de Cuiabá). Durante sessão nesta segund...
10h02 INDENIZAÇÃO
Estado de MT é condenado por falha que matou bebê em hospital
A Justiça de Mato Grosso manteve a condenação do Estado ao pagamento de R$ 200 mil por danos morais à família de um bebê de seis meses que morreu após falhas no atendimento em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica do Hospital Regional de Sinop, município a 503 km de Cuiabá. Al�...
08h57 em troca de “visibilidade”
PF quer veículos emprestados para transportar Lula e ministros
A Polícia Federal abriu um edital para que empresas emprestem veículos blindados e não blindados à corporação em troca de “visibilidade”. Os carros serão usados no transporte de autoridades como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e re...
Domingo, 01 de Junho de 2025
19h00 pedido do MPE NEGADO
TJMT afasta multa de R$ 500 mil ao Banco do Brasil por demora em fila de atendimento
A 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT) rejeitou, por unanimidade, recurso do Ministério Público Estadual (MPE) que buscava restabelecer uma multa de R$ 500 mil aplicada ao Banco do Brasil por demora no atendimento na agência de Água Boa (a 736 km de Cuiabá)....
10h30 NO TJMT
Policial penal denuncia que presos e familiares são tratados “pior do que animais” em presídio de Cuiabá
Um policial penal com quase 20 anos de carreira [nome preservado para evitar represálias] denunciou práticas abusivas na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá. De acordo com ele, familiares de presos e reeducandos foram submetidos a situações degradantes, em desrespeito às normas l...
Sábado, 31 de Maio de 2025
21h30 balanço
Mais de 100 mil eleitores de MT terão título cancelado; quase 8,4 mil em VG
Mais de 107 mil eleitoras e eleitores de Mato Grosso terão seus títulos cancelados por não regularizarem a situação junto à Justiça Eleitoral. Em Cuiabá, são 20.117 pessoas nessa condição, enquanto Várzea Grande soma 8.398. A medida segue a Resolução 23.737/2024 do Tribunal Superior El...
Sexta-feira, 30 de Maio de 2025
15h47 Só QUE NÃO!
Defesa cobra R$ 10 milhões para soltar lobista em 10 dias, mas não consegue, diz fonte
A defesa do lobista Andreson de Oliveira Gonçalves foi substituída por uma nova banca de advogados de Belo Horizonte (MG), segundo fontes do #vgn, mediante pagamento de cerca de R$ 10 milhões, sob a promessa de libertá-lo da prisão em dez dias. A decisão, conforme já antecipado pelo #vgn, par...
14h34 TSE AUTORIZOU
TRE-MT recebe aval para nomear aprovados em concurso com salários de até R$ 14 mil
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou portaria nessa quinta-feira (29.05) autorizando o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) a realizar as primeiras nomeações dos candidatos aprovados no concurso público unificado da Justiça Eleitoral. No total, o TRE-MT poderá nomear can...
13h52 Gestão Judiciária
Presidente do TJMT cria grupo para melhorar tramitação de processos de homicídio
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, publicou, na última segunda-feira (26.05), uma portaria que cria um grupo de trabalho para melhorar o andamento dos processos no Tribunal do Júri, responsável por julgar crimes como homicídios. O ob...
11h28 desvios na ALMT
TJ nega recurso de ex-deputado e mantém processo por “mensalinho” de R$ 1 milhão
A 2ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu manter o andamento de uma ação civil pública que cobra do ex-deputado estadual Antônio Severino de Brito o ressarcimento de R$ 1 milhão aos cofres públicos. A decisão foi tomada em sessão reali...
11h01 reforma agrária
"Quanto mais gente estiver produzindo no campo, mais barato fica e todo mundo vive”, afirma Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nessa quinta-feira (29.05), a reforma agrária como ferramenta central para o desenvolvimento do País. A declaração foi feita durante a criação oficial do Assentamento Maila Sabrina, em Ortigueira e Faxinal, no Paraná, que beneficiará 450 famí...
10h21 Liminar
MPE pede suspensão da CUIABÁ REGULA por violar regras federais de saneamento
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei Complementar Municipal nº 558/2025, que criou a CUIABÁ REGULA — nova agência de fiscalização e regulação dos serviços públicos delegados do município. A medida foi propost...
08h30 IDOSOS E DEFICENTES
Impasse contratual trava estacionamento gratuito em Cuiabá
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), revelou nessa quinta-feira (29.05) que um impasse contratual com o consórcio CS Mobi está impedindo a regulamentação da gratuidade no estacionamento rotativo para idosos e pessoas com deficiência. A situação se complicou após o Tribunal de Justiç...
Quinta-feira, 29 de Maio de 2025
18h16 Andrea Maria Zattar*
Maio: O mês que celebra a falsa liberdade
por Andrea Maria Zattar* Não podemos deixar o mês de maio terminar sem uma reflexão concisa e objetiva sobre as marcas históricas que ele carrega. Datas como o Dia do Trabalhador e a Abolição da Escravatura ainda exigem luta, consciência e ação para que possam, um dia, ser comemoradas com...
09h08 Atirou pelas costas
Promotor pede prisão preventiva de PM acusado de tentativa de homicídio contra adolescente
O promotor de Justiça Jaques de Barros Lopes pediu a prisão preventiva do policial militar Ricker Maximiano de Moraes, 33 anos, réu por tentativa de homicídio contra um jogador de futebol em Cuiabá. O Tribunal do Júri estava marcado para quarta-feira (28.05), mas foi adiado para o dia 8 de jul...
08h11 Operação Sisamnes
STF afasta juiz de MT e bloqueia R$ 30 milhões em investigação sobre venda de sentenças
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, determinou o afastamento do juiz Ivan Lúcio Amarante, titular da 2ª Vara da Comarca de Vila Rica, a 1.276 km de Cuiabá. A medida foi tomada no âmbito da 8ª fase da Operação Sisamnes, deflagrada nesta quinta-feira (29.05) pela Pol�...
Quarta-feira, 28 de Maio de 2025
16h46 'Polícia Municipal'
Senado aprova PEC que transforma Guardas Municipais em forças de segurança
O Senado aprovou nessa terça-feira (27.05), em dois turnos, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que inclui as Guardas Municipais e os agentes de trânsito no Sistema Único de Segurança Pública (Susp). O texto, de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), altera o artigo 14...
13h37 representação no tce
Conselheiro mantém restrição em licitação de R$ 4 milhões em MT
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Antônio Joaquim, negou nessa terça-feira (27.05) o pedido para suspender uma licitação da Prefeitura de Curvelândia (a 311 km de Cuiabá), no valor R$ 4.075.548,80 que prevê a compra de alimentos, materiais de higiene, limpeza e outros itens...