Buscando por: "Tribunal Justiça Mato Grosso"
Terça-feira, 05 de Agosto de 2025
08h06 No Instagram:
Mauro Mendes critica prisão domiciliar do Bolsonaro e fala em “autoritarismo”
O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), criticou duramente a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que impôs prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em publicação nas redes sociais nesta segunda-feira (04.08), Mendes classificou a medida como “desnecess�...
Segunda-feira, 04 de Agosto de 2025
12h36 VERBA LIMITADA
Presidente da Câmara reconhece desafio com 5% do orçamento de 2026: 'Será difícil, mas cumprirei a lei'
O presidente da Câmara Municipal de Várzea Grande, Wanderley Cerqueira (MDB), afirmou, nesta segunda-feira (04.08), em entrevista ao programa "VGN no Ar", que cortou contratos e reduziu despesas, visando adequar o orçamento da Casa ao novo limite, fixado em 5% da receita municipal, equivalente a ...
09h56 ADI
PT aciona Justiça contra lei que flexibiliza uso de agrotóxicos em MT
O Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores de Mato Grosso (PT-MT) ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Tribunal de Justiça de Mato Grosso contra a Lei Estadual nº 12.859/2025, que altera os critérios de segurança para aplicação terrestre de agrotóxicos no Esta...
08h25 conflito de interesse
Senador quer proibir atuação de familiares de magistrados como advogados no mesmo tribunal
Tramita no Senado o projeto de lei 2.736/2025, do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), que proíbe cônjuges, companheiros e parentes até o terceiro grau de juízes e integrantes do Ministério Público de exercer a advocacia junto aos respectivos órgãos judiciários onde esses profissionais atuem. A p...
Sábado, 02 de Agosto de 2025
08h43 inconstitucional
Justiça suspende lei em MT que obrigava concessionária a indenizar por água suja
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) suspendeu os efeitos de uma lei aprovada pela Câmara Municipal de Jauru (a 463 km de Cuiabá) que obrigava a concessionária de água a indenizar consumidores por falhas no serviço com descontos tarifários em dobro e ressarcimentos ...
Quinta-feira, 31 de Julho de 2025
15h19 FORO PRVILEGIADO
TJMT confirma foro privilegiado para Emanuelzinho no STF por declarações contra Mauro Mendes
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve, por unanimidade, o envio de uma queixa-crime ao Supremo Tribunal Federal (STF), reconhecendo a prerrogativa de foro do deputado federal Emanuel Pinheiro (MDB) em ação por calúnia e difamação movida pelo governado...
14h56 demissão
ALMT exonera advogado preso por esquema de R$ 21 milhões
Preso durante a Operação Sepulcro Caiado, deflagrada nessa quarta-feira (30.07), o advogado Régis Poderoso de Souza foi exonerado do cargo comissionado que ocupava na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). A exoneração foi publicada no Diário Oficial da ALMT após a deflagração da ope...
13h40 esquema no TJMT
Preso em operação, advogado é transferido para presídio em VG
O advogado Rodrigo Moreira Marinho, preso na Operação Sepulcro Caiado, foi transferido para o Centro de Ressocialização Industrial Ahmenon Lemos Dantas, em Várzea Grande, após ter o pedido de revogação de sua prisão preventiva negado pela Justiça. A operação apura um esquema milionário ...
11h13 “Prêmio Saúde”
STJ mantém sequestro de R$ 16 milhões de Emanuel Pinheiro e aliados
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso do ex-prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), e manteve o sequestro de R$ 16 milhões em bens, decretado contra ele e membros de sua gestão. A decisão foi proferida pelo ministro Rogério Schietti em 24 de julho, e alcança também a ex-prim...
10h18 gestação avançada
Grávida de 6 meses, mulher de ex-procurador de Poconé é solta; marido segue preso
A advogada Melissa França Praeiro Vasconcelos de Moraes, presa nessa quarta-feira (30.07) durante a Operação Sepulcro Caiado, teve a prisão preventiva substituída por domiciliar em razão de seu estado gestacional avançado. A decisão foi tomada pelo juiz Moacir Rogério Tortato, do Núcleo de...
09h55 Brasnorte
Presidente da Câmara perde mandato por divulgar vídeos falsos contra ex-delegado
A Justiça Eleitoral declarou inelegível por 8 anos o presidente da Câmara de Vereadores de Brasnorte, a 395 km de Cuiabá, Reginaldo Martins Ribeiro, popular Reginaldo Carreirinha (MDB), por uso indevido dos meios de comunicação durante as eleições de 2024. A sentença, assinada pelo juiz Rom...
09h15 fraude no Judiciário
Suspeita de movimentar R$ 2 milhões, mãe de líder de fraude no TJMT é solta
A empresária Luiza Rios Ricci Volpato, 75 anos, mãe de João Gustavo Ricci Volpato - apontado como líder de um esquema que pode ter desviado mais de R$ 21 milhões do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) - teve a prisão revogada nessa quarta-feira (30.07), após passar por audiência de c...
08h19 prerrogativa de foro
Suspeita de lavagem leva STJ a assumir apuração sobre fraude no TJMT
A investigação da Operação Sepulcro Caiado, que apura um esquema milionário de fraudes dentro do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), foi assumida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão foi comunicada nessa quarta-feira (30.07) pelo juiz Moacir Rogério Tortato, após surgi...
Quarta-feira, 30 de Julho de 2025
22h59 Operação Sepulcro Caiado
Após prisão em operação do TJMT, procurador-geral de Poconé é exonerado do cargo
A Prefeitura Municipal de Poconé determinou, nesta quarta-feira (30.07), a exoneração imediata do procurador-geral Wagner Vasconcelos de Moraes, após sua prisão durante a Operação Sepulcro Caiado. A decisão foi tomada em caráter preventivo e administrativo, fundamentada nos princípios cons...
17h25 LUTO NO JUDICIÁRIO
Morre desembargador aposentado Benedito Pereira, aos 86 anos
Morreu na tarde desta quarta-feira (30.07), em Cuiabá, o desembargador aposentado Benedito Pereira do Nascimento, aos 86 anos. Ele estava internado na UTI do Hospital Jardim Cuiabá e não resistiu a complicações causadas por um aneurisma da artéria carótida ou dissecção da aorta. Cuiabano, ...
14h58 Sepulcro Caiado
Seis suspeitos de fraude no TJMT passam por audiência em Cuiabá
Seis suspeitos de envolvimento em um esquema de fraudes em depósitos judiciais no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) deixaram, nesta quarta-feira (30.07), a Delegacia Especializada de Estelionato de Cuiabá e foram conduzidos ao Fórum para audiência de custódia. Entre eles, o advogado R...
14h35 Foram afastadas do cargo
Servidoras do TJMT são investigadas por fraude milionária com alvarás
Além do servidor Mauro Ferreira Filho, preso na manhã desta quarta-feira (30.07), outras duas servidoras do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) também são investigadas por possível participação no esquema de fraudes com alvarás judiciais, alvo da Operação Sepulcro Caiado. Leia mat�...
14h00 auditoria interna
TJMT aponta prejuízo extra de R$ 10 milhões e abre auditoria sobre fraudes
As investigações que motivaram a deflagração da Operação Sepulcro Caiado, na quarta-feira (30.07), podem revelar apenas a ponta de um esquema muito maior. Até o momento, apenas 17 casos foram formalmente apurados, mas a Polícia Civil já investiga pelo menos outros 10 episódios semelhantes....
13h06 Operação Sepulcro Caiado
Designado pela OAB/MT, advogado vai acompanhar operação e sai preso
O advogado Rodrigo Marinho, suplente no Conselho Estadual da OAB MT, foi preso por mandado de prisão preventiva ao se apresentar à Delegacia de Estelionatos de Cuiabá para acompanhar a Operação Sepulcro Caiado, designado pelo Tribunal de Defesa das Prerrogativas da OAB MT. Ao chegar, na manhã ...
12h18 BLOQUEIO DE R$ 21 milhões
Procurador de Poconé e sua esposa são presos por integrarem esquema no TJMT
O advogado Wagner Vasconcelos de Moraes, procurador jurídico e fiscal da Prefeitura de Poconé (a 104 km de Cuiabá), e sua esposa, a também advogada Melissa França Praeiro Vasconcelos de Moraes, foram presos na manhã desta quarta-feira (30), durante a Operação Sepulcro Caiado, que apura fraud...
10h31 ocultação de patrimônio
Imóvel comprado com dinheiro vivo liga filha de desembargador a esquema
A advogada Flávia de Oliveira Santos Volpato, filha de um desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), foi citada na investigação da Operação Sepulcro Caiado por suposta tentativa de ocultação de patrimônio. Conforme consta do inquérito da Polícia Civil, ela figura como coa...
09h52 Acompanhe
Esquema milionário no TJMT é alvo de operação da Polícia Civil
A Polícia Civil de Mato Grosso realiza, na manhã desta quarta-feira (30.07), uma coletiva de imprensa para detalhar os desdobramentos da Operação Sepulcro Caiado, que apura um esquema de fraudes milionárias envolvendo servidores e advogados com atuação no Tribunal de Justiça do...
09h32 investigação
Servidor do TJMT é suspeito de facilitar fraudes; esposa movimentou R$ 1,8 milhão em um ano
As investigações da Delegacia Especializada de Estelionato de Cuiabá revelaram a movimentação de quase R$ 1,8 milhão na conta bancária de Márcia Ferreira Costa, esposa do servidor do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Mauro Ferreira Filho, entre outubro de 2021 e setembro de 2022. M...
08h47 Fraude milionária
Esquema no TJMT foi descoberto após vítima notar bloqueio de R$ 17,5 mil no banco
O esquema que pode ter desviado R$ 21 milhões da Conta Única do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) só veio à tona após um homem, identificado pelas iniciais L.C.C.J., tentar fazer uma compra com seu cartão bancário e descobrir um bloqueio judicial de R$ 17,5 mil em sua conta. A infor...
08h20 documentos falsos
Fraude de R$ 20 milhões no TJ-MT leva à prisão de 11 investigados, entre eles sete advogados
A Justiça de Mato Grosso determinou a prisão preventiva de 11 pessoas, incluindo sete advogados, em operação da Delegacia de Estelionato que investiga um esquema de fraudes em depósitos judiciais do Tribunal de Justiça (TJ-MT). A decisão, assinada pelo juiz Moacir Rogério Tortato, também au...
07h52 Conta Única
Operação investiga desvio de R$ 20 milhões no TJ-MT
A Polícia Judiciária Civil deflagrou nesta quarta-feira (30.07) uma operação para investigar um suposto esquema de desvios de aproximadamente R$ 20 milhões da conta única do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT). A ação, que envolve mandados contra advogados e servidores do Judiciário...
Segunda-feira, 28 de Julho de 2025
16h32 Fiscalização
TCE-MT investiga contrato de R$ 9,4 milhões da Sejus para obras em presídios
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) abriu procedimento para apurar supostas irregularidades no Chamamento Público nº 004/2025 da Secretaria de Estado de Justiça (Sejus-MT), destinado à contratação de empresa para construir seis parques industriais em unidades penais no Estado. A decis...
15h27 5º aditivo
Contrato de motoristas do TJMT dobra de valor e chega a R$ 14,8 milhões anuais
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) formalizou, em 24 de julho, o quinto termo aditivo ao Contrato nº 129/2022, firmado com a Metta Service Soluções Inteligentes Ltda., responsável pela condução de veículos oficiais e supervisão do serviço. O acordo, que passa a vigorar até 10 de ...
13h42 fraude em CAR
Juiz nega prescrição e mantém ação contra empresário por esquema de R$ 4 milhões na Sema
O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas, negou pedido de prescrição feito pelo empresário Bruno César de Paula Caldas, mantendo-o como réu em uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa que investiga suposto esquema de aprovação irregu...
11h23 greve de servidores
Justiça barra protestos que param serviços, mas livra sindicato de pagar R$ 1,3 milhão
A Justiça de Mato Grosso determinou que o Sindicato dos Policiais Penais do Estado ( Sindsppen-MT) se abstenha de realizar manifestações que resultem no bloqueio de vias públicas ou na paralisação de serviços essenciais prestados por agentes penitenciários. A decisão da última sexta-feira ...