O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) formalizou, em 24 de julho, o quinto termo aditivo ao Contrato nº 129/2022, firmado com a Metta Service Soluções Inteligentes Ltda., responsável pela condução de veículos oficiais e supervisão do serviço. O acordo, que passa a vigorar até 10 de novembro de 2025, será executado ao custo de R$ 14.897.607,60 por ano — mais que o dobro do valor original.
Assinado pelo atual presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, o aditivo fixa valor mensal de R$ 1.241.467,30, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2025. Também reconhece diferenças acumuladas de R$ 156.595,43, referentes a ajustes de insumos, postos e percentuais de aviso prévio trabalhado entre 2023 e 2025.
O contrato inicial foi assinado em 19 de outubro de 2022 pela então presidente do TJMT, desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas, com vigência de 12 meses e valor estimado em R$ 8.884.385,64. Na época, previa 96 postos de trabalho, entre motoristas para o Judiciário e comarcas, além de um supervisor, com pagamento adicional por diárias de deslocamento.
Desde então, foram assinados quatro aditivos e um apostilamento, que elevaram gradualmente os valores. Em junho de 2023, o primeiro termo elevou o contrato para R$ 11.389.094,40, com base em reajustes salariais e reequilíbrio econômico-financeiro. Em outubro, o segundo aditivo prorrogou a vigência por mais 12 meses.
O terceiro, de dezembro de 2023, incluiu 22 motoristas de representação e um posto de encarregado, elevando o valor para R$ 13.329.867,12. O quarto, em agosto de 2024, prorrogou a vigência até novembro de 2025.
Com o novo ajuste, o contrato atinge o maior valor desde sua assinatura. Todos os aditivos foram respaldados por pareceres técnicos e contábeis anexados aos processos administrativos do tribunal.
Siga o Instagram do VGN: (CLIQUE AQUI).
Participe do Canal do VGN e fique bem informado: (CLIQUE AQUI).
