Buscando por: "Tribunal Justiça"
Sábado, 07 de Junho de 2025
11h45 expectativa no Legislativo
Destino da Santa Casa será decidido entre projeto do Executivo e leilão judicial
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi (PSB), afirmou que o governador Mauro Mendes (União Brasil) tem um plano importante para o Hospital Estadual Santa Casa, em Cuiabá. Russi explicou que o governador mencionou o projeto, mas não forneceu detalhes. �...
09h30 Concurso JÁ
Sindicato aciona CNJ para barrar contrato temporário no TJMT
O Sindicato dos Oficiais de Justiça e Avaliadores do Estado de Mato Grosso (Sindojus) protocolou, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um Procedimento de Controle Administrativo com pedido de liminar contra o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT). A entidade pede a suspensão do E...
08h30 improbidade
Ex-deputados usaram empresa de fachada em VG para desviar milhões da ALMT
A Justiça de Mato Grosso condenou, na última quarta-feira (04.06), o ex-deputado estadual Humberto Melo Bosaipo por improbidade administrativa. Ele terá que devolver mais de R$ 1 milhão aos cofres públicos e pagar uma multa no mesmo valor. A sentença, assinada pela juíza Célia Regina Vidott...
Sexta-feira, 06 de Junho de 2025
09h25 INDENIZAÇÃO
Facebook é condenado a pagar R$ 40 milhões por vazamento de dados de usuários
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) condenou o Facebook a pagar R$ 40 milhões por ter vazado dados pessoais de usuários no Brasil em 2018 e 2019. A decisão saiu nessa quinta-feira (05.06). O valor é resultado de duas ações movidas pelo Instituto Defesa Coletiva, que protege os dire...
09h18 por 120 dias
Condenada no STF e fora do país, Zambelli recebe aval da Câmara para licença de 4 meses
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) foi oficialmente afastada da Câmara dos Deputados por 127 dias. O afastamento foi autorizado nesta quinta-feira (05.06) após a parlamentar apresentar dois pedidos de licença: o primeiro, por motivos de saúde, com início em 29 de maio; e o segundo, para ...
08h32 Denúncia no CNJ
Desembargador teria validado posse de R$ 300 milhões com documentos falsos, diz MP
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE) protocolou um pedido de providências no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na última terça-feira (03.06), para apuração de possível favorecimento ilegal por parte do desembargador João Ferreira Filho, atualmente afastado do Tribunal de ...
Quinta-feira, 05 de Junho de 2025
13h35 R$ 480 mil em seis meses
Câmara de Cuiabá desiste de recorrer e vai pagar salários a vereadores afastados
A Câmara Municipal de Cuiabá não vai recorrer da decisão judicial que determinou o pagamento dos salários retroativos aos vereadores Chico 2000 (PL) e Sargento Joelson (PSB), afastados de seus cargos no dia 29 de abril pela Operação Perfídia. A informação foi confirmada nesta quinta-feira ...
09h37 novo inquérito
Moraes abre nova investigação contra Zambelli por fuga e tentativa de obstrução
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nessa quarta-feira (04.06) a abertura de um novo inquérito contra a deputada Carla Zambelli (PL-SP). A decisão ocorre após a parlamentar fugir do Brasil, logo após ser condenada a 10 anos de prisão por invadir o siste...
08h36 na Câmara dos Deputados
PT exige fim do mandato de Carla Zambelli por condenação criminal
O líder do PT na Câmara dos Deputados, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), pediu nessa quarta-feira (04.06) que a Mesa Diretora declare a perda do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). O pedido foi feito porque Zambelli foi condenada em maio pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 10 anos de p...
Quarta-feira, 04 de Junho de 2025
19h30 “vergonha nacional”
Deputado critica soltura de MC Poze e compara com prisões de manifestantes do 8 de janeiro
O deputado estadual Diego Guimarães (Republicanos) fez duras críticas à soltura do cantor MC Poze do Rodo durante sessão na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), nesta quarta-feira (04.06). O artista havia sido preso cinco dias antes, acusado de envolvimento com o Comando Vermelho (CV) e...
16h00 venda de sentenças
Denúncia aponta que juíza ocultou gravação sobre venda de sentenças em MT; CNJ deve apurar
A juíza Ana Paula da Veiga Carlota Miranda, da 3ª Vara Cível de Cuiabá, foi denunciada nessa terça-feira (03.06) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O jornalista Cláudio Roberto Natal Júnior acusa a magistrada de ter agido para “abafar” um suposto esquema de venda de sentenças que en...
14h25 rejeitado
TRE afasta acusação de “candidata laranja” e mantém vereador de Barra do Bugres no cargo
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) manteve a decisão que rejeitou uma ação por suposta fraude à cota de gênero envolvendo o Partido Novo de Barra do Bugres (a 169 km de Cuiabá) e diversos candidatos, entre eles o vereador Silvestre Fernandes. A decisão é do último dia 30 ...
11h59 INDENIZAÇÃO
Morador perde túmulos de familiares e Prefeitura de Rondonópolis é condenada
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação da Prefeitura de Rondonópolis (a 218 km de Cuiabá) a indenizar um morador que não conseguiu localizar os túmulos de seus familiares no cemitério municipal Vila Paulista, devido à falta de organização e mapeamento do local. A...
10h58 sentença
Dupla é condenada a mais de 29 anos por execução de advogado em Cuiabá
O Tribunal do Júri de Cuiabá condenou, nessa terça-feira (03.06), Adinaor Farias da Costa e Joemir Ermenegidio Siqueira a 29 anos e 4 meses de prisão em regime fechado pelo assassinato de Antônio Padilha de Carvalho, ocorrido em dezembro de 2019. A decisão do juiz Lawrence Pereira Midon acatou...
09h31 Caso Asafe
Após 13 anos, ação sobre suposta venda de sentenças no TJMT é arquivada
A juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Alethea Assunção Santos, decidiu, nessa terça-feira (03.06), encerrar o processo penal contra 16 acusados de envolvimento em um suposto esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A denúncia foi apresentada pelo Minist�...
Terça-feira, 03 de Junho de 2025
16h52 Mesa técnica
TCE dá 15 dias para empresas apresentarem contratos de consignados sob pena de anular dívidas
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, deu 15 dias para que as empresas responsáveis por empréstimos consignados apresentem os contratos assinados com servidores públicos do estado. Caso não cumpram a determinação, as dívidas poderão ser cons...
15h30 condenada a 10 anos
Zambelli deixa o Brasil e diz que saída é “resistência”; PGR pede prisão e inclusão na Interpol
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 10 anos de prisão por invadir o sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), anunciou nesta terça-feira (03.06) que deixou o Brasil e pretende morar na Europa. Em resposta, a Procuradoria-Geral da Repúb...
15h13 execução fiscal
Desembargadora mantém cobrança de R$ 283 mil contra empresa de Sapezal por ICMS
A desembargadora Maria Erotides Kneip, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), negou no último sábado (31.05), o pedido da empresa R.M.R, de Sapezal (a 473 km de Cuiabá), que tentava suspender uma execução fiscal movida pelo Governo do Estado. A cobrança é referente a uma dívida de R$...
14h29 Na casa da mãe
Influenciadora “Musa do Tigrinho” é presa em Cuiabá após dois meses foragida
A influenciadora conhecida como "Musa do Tigrinho", Emilly Kamilly Souza da Silva, de 21 anos, que estava foragida há dois meses, foi presa na manhã desta terça-feira (03.06), no bairro Santa Terezinha, em Cuiabá, na casa da mãe. Emilly Souza e Mariany Nayara Silva Dias, de 20 anos, também in...
13h40 sanção administrativa
Major da PM sofre revés na Justiça e terá de cumprir 15 dias de prisão
A Justiça Militar de Cuiabá rejeitou nessa segunda-feira (02.06) recurso de apelação interposto pelo major da Policial Militar W.S.S, que buscava suspender a aplicação de sanção disciplinar de 15 dias de prisão administrativa imposta pela Corregedoria-Geral da corporação. A defesa do mil...
10h52 acordo judicial
Após perder ação, sindicato parcela dívida com o Estado
O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara de Ações Coletivas de Cuiabá homologou um acordo entre o Governo do Estado e o Sindicato da Carreira dos Profissionais do Sistema Socioeducativo, permitindo o parcelamento de uma dívida de R$ 10,3 mil. O valor corresponde ao pagamento de honorários adv...
10h45 contrato do lixo
Justiça absolve vice-prefeito de Cuiabá e ex-secretários acusados de desviar R$ 1,6 milhão
A Justiça de Mato Grosso absolveu nessa segunda-feira (02.06), por falta de provas, o ex-vice-prefeito de Cuiabá, José Roberto Stopa (PV), e outras quatro pessoas acusadas de desviar mais de R$ 1,6 milhão dos cofres públicos por meio de um contrato firmado entre a Prefeitura e a empresa Ecopav ...
Segunda-feira, 02 de Junho de 2025
17h14 TJ NEGA
Após vender fazenda por R$ 3,3 milhões em MT, casal pede Justiça gratuita
A 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou o pedido de gratuidade processual feito por um empresário de Água Boa (a 736 km de Cuiabá) e sua esposa. O casal alegava não ter condições financeiras para pagar as custas de uma ação que eles pr...
16h31 "absurdo"
Morador de Barra do Garças tenta cumprir pena com 1h30 por mês e é criticado por desembargador
O corregedor-geral do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), desembargador Marcos Machado, criticou duramente um pedido feito pela defesa de C.A.G, condenado por compra de votos nas eleições de 2016 no município de Barra do Garças (a 516 km de Cuiabá). Durante sessão nesta segund...
10h02 INDENIZAÇÃO
Estado de MT é condenado por falha que matou bebê em hospital
A Justiça de Mato Grosso manteve a condenação do Estado ao pagamento de R$ 200 mil por danos morais à família de um bebê de seis meses que morreu após falhas no atendimento em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica do Hospital Regional de Sinop, município a 503 km de Cuiabá. Al�...
08h57 em troca de “visibilidade”
PF quer veículos emprestados para transportar Lula e ministros
A Polícia Federal abriu um edital para que empresas emprestem veículos blindados e não blindados à corporação em troca de “visibilidade”. Os carros serão usados no transporte de autoridades como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e re...
Domingo, 01 de Junho de 2025
19h00 pedido do MPE NEGADO
TJMT afasta multa de R$ 500 mil ao Banco do Brasil por demora em fila de atendimento
A 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT) rejeitou, por unanimidade, recurso do Ministério Público Estadual (MPE) que buscava restabelecer uma multa de R$ 500 mil aplicada ao Banco do Brasil por demora no atendimento na agência de Água Boa (a 736 km de Cuiabá)....
10h30 NO TJMT
Policial penal denuncia que presos e familiares são tratados “pior do que animais” em presídio de Cuiabá
Um policial penal com quase 20 anos de carreira [nome preservado para evitar represálias] denunciou práticas abusivas na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá. De acordo com ele, familiares de presos e reeducandos foram submetidos a situações degradantes, em desrespeito às normas l...
Sábado, 31 de Maio de 2025
21h30 balanço
Mais de 100 mil eleitores de MT terão título cancelado; quase 8,4 mil em VG
Mais de 107 mil eleitoras e eleitores de Mato Grosso terão seus títulos cancelados por não regularizarem a situação junto à Justiça Eleitoral. Em Cuiabá, são 20.117 pessoas nessa condição, enquanto Várzea Grande soma 8.398. A medida segue a Resolução 23.737/2024 do Tribunal Superior El...
Sexta-feira, 30 de Maio de 2025
15h47 Só QUE NÃO!
Defesa cobra R$ 10 milhões para soltar lobista em 10 dias, mas não consegue, diz fonte
A defesa do lobista Andreson de Oliveira Gonçalves foi substituída por uma nova banca de advogados de Belo Horizonte (MG), segundo fontes do #vgn, mediante pagamento de cerca de R$ 10 milhões, sob a promessa de libertá-lo da prisão em dez dias. A decisão, conforme já antecipado pelo #vgn, par...