Autópsia confirma que Juliana morreu por trauma contundente após queda na Indonésia

Juliana Marins, alpinista brasileira que caiu durante escalada no Monte Rinjani, na Indonésia, morreu em decorrência de trauma contundente, segundo laudo da autópsia divulgado nesta sexta-feira (27.06). A queda, ocorrida no sábado, 21, provocou múltiplas fraturas e hemorragia interna. O corpo ...

Tribunal de Justiça de MT afasta juízes de Chapada e Vila Bela

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu nesta quinta-feira (26.06), pelo afastamento cautelar de dois magistrados após análise de Processos Administrativos Disciplinares (PADs). Os magistrados afastados são de Chapada dos Guimarães e Vila Bela da Santíssima Trin...

Peritos de MT ficam sem horas extras após negativa em pedido coletivo

A Justiça de Mato Grosso rejeitou o pedido do Sindicato dos Peritos Oficiais Criminais (SINDPECO) que buscava o reconhecimento e pagamento de horas extras para os peritos criminais do Estado. A decisão é da última terça-feira (24.06) proferido pelo Juízo Vara Especializada em Ações Coletivas...

Ex-servidor é acusado de atestar serviço fantasma que desviou R$ 239 mil da Assembleia

A Justiça manteve nessa quarta-feira (25.06) o andamento de uma ação de improbidade administrativa contra Lázaro Romualdo Gonçalves de Amorim, ex-servidor ligado à Fundação de Apoio ao Ensino Superior Público Estadual (Faespe), acusado de participar de um esquema de desvio de recursos públ...

Paciente de MT consegue na Justiça direito de cultivar maconha medicinal em casa

A Justiça Federal em Mato Grosso concedeu salvo-conduto a um paciente tetraplégico e sua mãe, autorizando o cultivo doméstico da planta Cannabis sativa para fins medicinais, sem risco de abordagem policial ou apreensão do material. A decisão é do último dia 12 de junho. A decisão, assinada...

Celular apreendido pode ser usado como prova, decide STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quarta-feira (25.06) que dados obtidos de celular encontrado após um crime podem ser usados como prova, mesmo sem autorização judicial, desde que a medida seja justificada depois. A decisão foi tomada com repercussão geral, ou seja, deverá ser seg...

Bolsonaro da Shopee debocha de jornalistas e ameaça ministro do STF

Vilmar Rigo, popularmente conhecido como “Bolsonaro da Shopee”, esteve na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) na manhã desta quarta-feira (25.06), conversou com os jornalistas e respondeu, de maneira debochada, algumas perguntas sobre quem é e quais são suas pretensões políticas. ...

Quatro novos locais de votação são criados em Cuiabá

A Justiça Eleitoral criou quatro novos locais de votação em Cuiabá, sendo eles, Residencial Altos do Parque, Residencial Nico Baracat, bairro Osmar Cabral e na Comunidade rural Cinturão Verde. O ato de criação consta na Portaria n.º 06/2025, assinada pelo juiz da 55ª Zona Eleitoral, Alex Nu...

Foragido há quase um ano por homicídio é preso em MT

Um homem de 23 anos foi preso nessa terça-feira (24.06) durante cumprimento de mandado de prisão no município de Peixoto de Azevedo, a 673 km de Cuiabá. Conforme a Polícia Civil, o acusado havia sido condenado a oito anos – em regime fechado – pelos crimes de homicídio e porte de legal de...

Indea terá 60 dias para regularizar funções de chefia sem pagamento extra

A Justiça determinou que o Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea-MT) pare de designar servidores efetivos para chefiar unidades locais sem o devido reconhecimento legal e sem o pagamento de gratificação correspondente. A decisão é resultado de uma Ação Civil Pública ajuizad...

Corregedor do CNJ: “Juiz que mancha a toga deve ser expulso da magistratura”

O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, afirmou nessa terça-feira (24.06) que é dever do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) identificar e retirar da magistratura aqueles que atuam de forma desonesta. Segundo ele, apesar dos casos pontuais de corrupção ou desvios de ...

TJ enfrenta apagão de juízes e servidores no interior: “Hoje, eu preciso de 30 juízes e não tenho”

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) enfrenta atualmente uma demanda urgente por pelo menos 30 novos juízes para atender à expansão do Judiciário no Estado. A informação foi revelada pelo presidente da Corte, desembargador José Zuquim Nogueira. Em entrevista à imprensa nessa terça-...

Presidente do TJMT admite insatisfação de servidores e promete reajuste de até 10%

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, reconheceu a insatisfação de parte dos servidores do Poder Judiciário, que recentemente discutiram uma possível greve em assembleia. Ele destacou que uma proposta de reestruturação da carreira, inc...

STJ mantém decisão que leva bióloga ao Tribunal do Júri

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, provimento ao recurso interposto pela bióloga Rafaela Screnci da Costa Ribeiro, que buscava reverter decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), a qual havia cassado sua absolvição sumária e determinado seu julgamento pelo...

STF barra retorno de ex-tabeliã a cartório em MT após 30 anos no cargo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, rejeitou ação proposta por Ledi Maria Rabuske, que buscava anular decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e reassumir a titularidade do Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos de Canarana (a 838 km...

Zuquim vê inspeção do CNJ como resposta institucional a escândalos no TJMT

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, afirmou nesta terça-feira (24.06) que as suspeitas envolvendo magistrados do Estado são casos isolados e não comprometem a credibilidade do Judiciário como um todo. A declaração foi dada durante a ...

Gisela cobra apuração sobre escutas ilegais e venda de sentenças envolvendo advogados

A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, afirmou nesta terça-feira (24.06) que a entidade acompanha de perto as investigações que envolvem advogados no suposto esquema de venda de sentenças judiciais e também as denúncias sobre escutas i...

Infiltrados tentam manchar o Judiciário, alerta corregedor de Justiça

O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, fez um alerta direto nesta terça-feira (24.06) sobre tentativas de desmoralizar o Judiciário “por dentro”. Segundo ele, há pessoas que se infiltram na estrutura do sistema, mesmo sem jamais terem sido juízes ou juízas, com ...

TJMT mantém medidas cautelares e nega prisão de fazendeiro acusado de devastar o Pantanal

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, na terça-feira (17.06), por unanimidade, manter as medidas cautelares previamente impostas ao fazendeiro Claudecy Oliveira Lemes e a outras duas pessoas investigadas por crimes ambientais no Pantanal. A Corte negou o pedi...

CNJ cobra comunicação correta de prisões e reforça combate ao nepotismo no Judiciário

Durante abertura do processo de inspeção no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, destacou nesta terça-feira (24.06) duas frentes prioritárias de fiscalização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ): a correta comunicaç�...

Solenidade de Abertura da Inspeção do CNJ no TJMT

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia nesta terça-feira (24.06), a inspeção no primeiro e segundo grau dos setores administrativos e judiciais nos setores administrativos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Os cartórios também serão inspecionados. O presidente do TJMT, desem...

Vitão é suspenso por críticas à arbitragem e desfalca Inter no Brasileirão

O zagueiro Vitão virou desfalque do Internacional para a volta do Campeonato Brasileiro. O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) puniu o defensor em julgamento nesta segunda-feira (23.06) por declarações depois da derrota para o Corinthians na Neo Química Arena, dia 3 de maio. Colorado...

Gleisi acusa Bolsonaro de apoiar interferência estrangeira e atacar a soberania do Brasil

A ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), criticou duramente o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas redes sociais nesse domingo (22.06). Em publicação feita no X (antigo Twitter), Gleisi afirmou que Bolsonaro age contra os interesses do país ao apoiar líderes da extrema-dir...

Prefeita recorre à Justiça para barrar funcionamento da Farmácia Popular aos fins de semana

A prefeita de Barra do Bugres, a 164 km de Cuiabá, Maria Azenilda Pereira (Republicanos), ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de liminar, contra a Lei Municipal 2.710/2025, que determina o funcionamento da Farmácia Popular também aos finais de semana e feriados,...

Justiça de MT recomenda encerrar processos por dívidas pequenas de impostos

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu seguir uma orientação do Supremo Tribunal Federal (STF) e passar a extinguir processos de cobrança de pequenas dívidas de impostos, quando for possível resolver o problema de forma mais rápida e econômica.  A medida foi aprovada por unani...

TJMT aposta em inspeção do CNJ para recuperar a confiança pública

Em meio às investigações sobre supostas vendas de sentenças por magistrados, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, afirmou ao #vgn que a inspeção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), marcada para a próxima semana, será uma oportun...

Prefeitura de VG é acusada de dar calote em fornecedora de remédios

A empresa de Minas Gerais, Multifarma Comércio e Representações Ltda., cobra uma dívida de R$ 139.444,00 da Prefeitura de Várzea Grande por fornecimento de medicamentos. A informação consta em Representação de Natureza Externa que foi arquivada na última segunda-feira (16.06) pelo conselhe...

Justiça reconhece erro e anula parte de indenização milionária a ser paga por Prefeitura de Lucas

A Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT) decidiu reduzir os juros compensatórios em uma desapropriação movida pela Prefeitura de Lucas do Rio Verde (a 360 km de Cuiabá), o que pode representar uma economia significativa aos cofres públic...

População vulnerável é prejudicada por lentidão judicial em MT, diz denúncia ao CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a abertura de um Pedido de Providências para apurar supostas falhas na condução de processos cíveis na Comarca de Alto Garças. A medida foi tomada após o recebimento de uma denúncia anônima que relatava morosidade e desatenção no andamento d...

Câmara de Várzea Grande defende exigência de diploma para secretários

A Câmara Municipal de Várzea Grande apresentou manifestação ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso em defesa da validade da Lei Municipal n.º 5.362/2024, que estabelece critérios para nomeações em cargos comissionados do Executivo. A norma exige a apresentação de currículo acadêmico e pr...