Em meio às investigações sobre supostas vendas de sentenças por magistrados, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, afirmou ao que a inspeção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), marcada para a próxima semana, será uma oportunidade para ajudar a restabelecer a confiança da população no Judiciário estadual.
“Sem dúvida, a presença da Corregedoria Nacional contribui para reforçar a confiança da sociedade no Judiciário; entretanto, esse compromisso deve ser permanente, pois a confiança se constrói todos os dias com uma Justiça efetiva, acessível e comprometida com a população”, declarou Zuquim ao .
A inspeção será realizada por equipe da Corregedoria Nacional de Justiça liderada pelo ministro Mauro Campbell Marques, entre 24 e 27 de junho. A vistoria abrangerá o primeiro e o segundo grau de jurisdição do TJMT, além de cartórios extrajudiciais. Durante todo o processo, o CNJ terá acesso irrestrito aos sistemas administrativos e judiciais do tribunal.
A visita ocorre em um momento delicado para o Poder Judiciário de Mato Grosso, após a abertura de investigações sobre supostas decisões judiciais negociadas por juízes e desembargadores. Zuquim defende que as apurações sejam conduzidas com seriedade e imparcialidade e afirma que o Tribunal tem colaborado plenamente com os órgãos responsáveis.
“Se houver indícios de irregularidades, é dever institucional apurar com rigor e aplicar as devidas responsabilizações; tais situações, se confirmadas, são pontuais e não representam o trabalho sério da maioria dos magistrados do Estado”, afirmou o presidente.
Zuquim também destacou que o TJMT está tranquilo quanto à inspeção, classificando-a como uma ação de rotina comum a todos os tribunais do país. “Recebemos a inspeção com serenidade, pois ela representa uma oportunidade de apresentar, com transparência, nossos sistemas e corrigir eventuais falhas. A Corregedoria Nacional terá acesso amplo às informações.”
Durante os quatro dias de inspeção, o funcionamento do Judiciário seguirá normalmente, sem suspensão de prazos processuais. Cada unidade deverá manter ao menos um juiz e um servidor de plantão para atendimento à equipe do CNJ.
A portaria que regulamenta a vistoria determina que o TJMT mantenha os dados atualizados na Base Nacional do Poder Judiciário (Datajud) e garante acesso completo aos sistemas até o julgamento do relatório final da inspeção.
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Corregedoria-Geral da Justiça
De acordo com o corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador José Luiz Leite Lindote, a inspeção representa oportunidade para reforçar a transparência, aprimorar a prestação jurisdicional e fortalecer a confiança da população no sistema de Justiça.
“A Corregedoria Geral atua de forma colaborativa, com acesso total aos sistemas e suporte institucional à equipe nacional; é uma chance de valorizar o que vem sendo feito corretamente e corrigir falhas que eventualmente forem encontradas”, afirmou Lindote.
A Corregedoria também destacou que mantém acompanhamento contínuo dos serviços extrajudiciais como parte de suas atribuições e considera a visita do CNJ um reforço importante ao trabalho já realizado.
Declaração do corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador José Luiz Leite Lindote, sobre a inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), programada para ocorrer entre 24 e 27 de junho de 2025.
Nota
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso informa que está adotando todas as providências necessárias para o cumprimento da inspeção ordinária que será realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), no período de 24 a 27 de junho de 2025, conforme previsto na Portaria nº 28/2025.
A atividade integra o calendário regular do CNJ e segue roteiro previamente definido, voltado à verificação do funcionamento de setores administrativos, judiciais de primeiro e segundo graus, bem como das serventias extrajudiciais. O objetivo é contribuir para o aprimoramento da prestação jurisdicional e o fortalecimento da atuação institucional.
Durante a inspeção, todas as unidades do Tribunal estarão organizadas para atender às orientações da equipe técnica, conforme os critérios definidos pelo CNJ. A Corregedoria-Geral atua de forma colaborativa, oferecendo total transparência, acesso aos sistemas e suporte institucional à equipe nacional.
Além disso, a Corregedoria-Geral mantém acompanhamento permanente dos serviços extrajudiciais, conforme suas atribuições legais, e considera a inspeção uma oportunidade de fortalecer boas práticas e promover melhorias nos fluxos internos.
Todos os trabalhos forenses seguirão normalmente durante o período da inspeção, conforme previsto na Portaria do CNJ.
Desembargador José Luiz Leite Lindote
Corregedor-Geral da Justiça de Mato Grosso
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