Presidente do STF fala em “epidemia” de processos no país

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nessa quarta-feira (11.06) que o Brasil vive uma “epidemia de judicialização”, com um número excessivo de processos na Justiça. Segundo ele, ao final de 2024, o Judiciário acumulava 93,8 milhões de açõe...

“Liberdade sem responsabilidade é tirania”, diz Dino ao defender punição às redes sociais

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino votou nessa quarta-feira (11.06) para que redes sociais possam ser responsabilizadas quando não retirarem do ar conteúdos ilegais publicados por usuários, desde que já exista uma decisão da Justiça determinando a remoção. O julgamen...

Ministério da Justiça formaliza pedido de extradição de Zambelli

O Ministério da Justiça e Segurança Pública enviou nessa quarta-feira (11.06) ao Itamaraty o pedido de extradição da deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP), após determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O processo agora segue para o Minist...

Lei de MT contra Moratória da Soja divide STF; julgamento é suspenso

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar, em sessão virtual encerrada no dia 6 de junho, a validade da Lei nº 12.709/2024 de Mato Grosso. A lei condiciona a concessão de benefícios fiscais e terrenos públicos a empresas do setor agroindustrial que não participem de acordos ambienta...

STF confirma indenização a Janaína Riva por vídeo difamatório

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a reclamação apresentada pelo jornalista Eduardo Gomes de Andrade contra decisão do Quarto Juizado Especial Cível de Cuiabá, que o condenou ao pagamento de R$ 3 mil à deputada estadual Janaína Riva (MDB-MT) por danos morais...

STF confirma condenação de ex-secretário por esquema de passagens duplicadas em MT

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, negou recurso apresentado pelo ex-secretário de Fazenda de Mato Grosso, Valdecir Feltrin, condenado por envolvimento em um esquema de fraude com passagens aéreas que causou prejuízo aos cofres públicos em 1990. A decisão é do último...

Deputado diz que acusações contra Bolsonaro são baseadas em suposições

O deputado estadual Gilberto Cattani (PL) classificou como "teatro" a audiência realizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que ouviu nesta semana os réus acusados de participar de um suposto plano golpista para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder após a derrota nas eleições de 20...

Bolsonaro afirma estar “de cabeça erguida” e confiante em retorno à Presidência

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou estar confiante de que será o próximo presidente da República, após prestar depoimento nessa terça-feira (10.06) à 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Bolsonaro é investigado por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, que...

PGR aciona STF contra ex-ministro por plano de fuga de Mauro Cid

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nessa terça-feira (10.06) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito para investigar o ex-ministro do Turismo Gilson Machado. Ele é suspeito de tentar ajudar Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), a obter um passap...

Braga Netto nega financiar golpe, mas confirma encontro com golpistas

O ex-ministro da Defesa e candidato a vice de Jair Bolsonaro em 2022, general Braga Netto, prestou depoimento nessa terça-feira (10.06) ao Supremo Tribunal Federal (STF) no processo que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado para manter Bolsonaro no poder após a derrota nas eleições....

Ex-ministro nega conspiração com Forças Armadas e diz que só viu minuta em reunião com Bolsonaro

O ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (10.06) que nunca discutiu uma "minuta de golpe" com os comandantes das Forças Armadas. Ele é réu na ação penal que apura uma tentativa de golpe de Estado para manter Jair Bol...

Bolsonaro nega plano de assassinato de autoridades e acusa ministro Barroso de perseguição

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) negou, durante interrogatório nesta terça-feira (10), no Supremo Tribunal Federal (STF), ter discutido ou recebido qualquer proposta envolvendo assassinato de autoridades. Questionado diretamente se alguém teria apresentado esse tipo de plano, foi enfático: �...

Ex-presidente nega golpe e diz que evitou vaia ao não passar faixa a Lula

Durante o interrogatório nesta terça-feira (10.06), no Supremo Tribunal Federal (STF), Jair Bolsonaro (PL) afirmou que nunca cogitou a possibilidade de golpe de Estado para se manter no poder após perder as eleições de 2022. A declaração foi dada na ação que investiga a tentativa de golpe. ...

Bolsonaro admite “exagero retórico” sobre urnas e pede desculpas a Moraes no STF

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta terça-feira (10.06), em depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF), que exagerou na retórica ao levantar suspeitas de fraude nas urnas eletrônicas. A oitiva faz parte da ação que investiga uma tentativa de golpe de Estado para mantê-lo no pod...

TJ rejeita ação contra nova agência reguladora de Cuiabá; caso deve ser analisado pelo STF

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) rejeitou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pelo procurador-geral de Justiça do Estado,  Rodrigo Fonseca Costa, contra a Lei Complementar nº 558/2025, que criou a CUIABÁ REGULA, nova agência de fiscalização e regulação dos s...

Bolsonaro presta depoimento ao STF em caso de tentativa de golpe

O ex-presidente Jair Bolsonaro está sendo interrogado nesta terça-feira (10.06) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito da investigação que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2023. O depoimento ocorre em meio a...

Torres diz que Ministério da Justiça nunca recebeu denúncias de fraude nas urnas eletrônicas

O ex-ministro da Justiça Anderson Torres afirmou, na manhã desta terça-feira (10.06), durante interrogatório no Supremo Tribunal Federal (STF), que, enquanto esteve à frente da Pasta, nunca recebeu qualquer informação técnica que indicasse fraude nas urnas eletrônicas. Não tínhamos, te...

Ex-ministro nega ter extraviado celular para dificultar investigações e diz que perdeu nos EUA

O ex-ministro da Justiça Anderson Torres negou, na manhã desta terça-feira (10.06), durante interrogatório no Supremo Tribunal Federal (STF), ter extraviado propositalmente seu celular para impedir o acesso da Polícia Federal aos dados do aparelho. Ele prestou depoimento como um dos réus apont...

Bolsonaro nunca chamou manifestantes, mas queria achar fraude, diz Mauro Cid

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (09.06) que o ex-presidente nunca incentivou diretamente os acampamentos de apoiadores em frente a quartéis nem falou em forjar uma fraude nas urnas para tentar se man...

Cid liga Bolsonaro a plano de golpe e diz ter recebido dinheiro do agro para financiar a ação

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, confirmou nesta segunda-feira (09.06) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a existência de uma tentativa de golpe para manter Jair Bolsonaro no poder após a derrota nas eleições de 2022. Delator no processo, Cid disse que a acusa�...

STF começa a ouvir acusados de tentativa de golpe para manter Bolsonaro no poder

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta segunda-feira (09.06) a ouvir os réus acusados de participar de um plano golpista para tentar manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder após as eleições de 2022. Bolsonaro deve prestar depoimento entre quarta (12) e quinta-feira (13). Acompanh...

Gilmar Mendes adia sessão sobre marco temporal das terras indígenas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, remarcou para 16 de junho, às 14 horas (horário de Brasília), a audiência da Comissão Especial criada para discutir soluções sobre o marco temporal das terras indígenas. A reunião, que seria realizada nesta segunda-feira (09.06), ...

Condenada no STF e fora do país, Zambelli recebe aval da Câmara para licença de 4 meses

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) foi oficialmente afastada da Câmara dos Deputados por 127 dias. O afastamento foi autorizado nesta quinta-feira (05.06) após a parlamentar apresentar dois pedidos de licença: o primeiro, por motivos de saúde, com início em 29 de maio; e o segundo, para ...

STF condena morador de Mato Grosso por incitação a golpe e associação criminosa

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por maioria de votos, o morador de Nova Nazaré (a 668 km de Cuiabá), Anilton da Silva Santos, pelos crimes de associação criminosa e incitação à animosidade das Forças Armadas contra os Poderes da República. O julgamento ocorreu em Sessão Virtual ...

Bolsonaro confirma envio de R$ 2 milhões ao filho Eduardo nos EUA e nega ajuda a Zambelli

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) confirmou, nesta quinta-feira (05.06), o envio de cerca de R$ 2 milhões ao filho, o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que atualmente reside nos Estados Unidos. Ele negou que o repasse tenha relação com o financiamento de atos antidemocráticos, afi...

Moraes abre nova investigação contra Zambelli por fuga e tentativa de obstrução

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nessa quarta-feira (04.06) a abertura de um novo inquérito contra a deputada Carla Zambelli (PL-SP). A decisão ocorre após a parlamentar fugir do Brasil, logo após ser condenada a 10 anos de prisão por invadir o siste...

PT exige fim do mandato de Carla Zambelli por condenação criminal

O líder do PT na Câmara dos Deputados, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), pediu nessa quarta-feira (04.06) que a Mesa Diretora declare a perda do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). O pedido foi feito porque Zambelli foi condenada em maio pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 10 anos de p...

Deputado critica soltura de MC Poze e compara com prisões de manifestantes do 8 de janeiro

O deputado estadual Diego Guimarães (Republicanos) fez duras críticas à soltura do cantor MC Poze do Rodo durante sessão na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), nesta quarta-feira (04.06). O artista havia sido preso cinco dias antes, acusado de envolvimento com o Comando Vermelho (CV) e...

Denúncia aponta que juíza ocultou gravação sobre venda de sentenças em MT; CNJ deve apurar

A juíza Ana Paula da Veiga Carlota Miranda, da 3ª Vara Cível de Cuiabá, foi denunciada nessa terça-feira (03.06) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O jornalista Cláudio Roberto Natal Júnior acusa a magistrada de ter agido para “abafar” um suposto esquema de venda de sentenças que en...

Moraes manda bloquear redes sociais de filho e mãe de Zambelli; deputada fala em “perseguição”

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes ordenou o bloqueio da conta no Instagram de João Zambelli, filho da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), de 17 anos. A medida faz parte das ações contra a deputada, que incluem também sua prisão e inclusão na lista vermelha d...