Governo Lula altera programa e Cuiabá terá que destinar casas para pessoas em situação de rua

O Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou portaria que obriga a Prefeitura de Cuiabá a destinar 3% das moradias do programa Minha Casa, Minha Vida para pessoas em situação de rua.  O ministro das Cidades, Jader Filho, explicou nessa quarta-feira (23.04), durante o programa ...

Presidente Lula reconduz Júlio César dos Santos à Reitoria do IFMT

O reitor do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), Júlio César dos Santos, foi reconduzido ao cargo, na quarta-feira (16.04) para mais um mandato à frente da instituição. A nomeação foi formalizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com a presença do ministro da Agricultura, Carlo...

Câmara analisa criação da Casa da Mãe Atípica

O Projeto de Lei nº 1018/2025, de autoria do deputado Duarte Jr. (PSB-MA), institui o programa Casa da Mãe Atípica, com o objetivo de oferecer acolhimento, suporte emocional e estrutura adequada às mães de crianças com deficiência ou condições que demandem cuidados intensivos e contínuos. ...

Nova proposta pode reduzir imposto rural em áreas do Pantanal

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3678/21, que exclui da base de cálculo do Imposto Territorial Rural (ITR) as áreas sujeitas a inundações periódicas que impossibilitam, ainda que temporariamente, a exp...

Projeto leva cultura e empreendedorismo para várzea-grandenses

Com o objetivo de transformar vidas por meio da cultura e impulsionar a economia criativa, o projeto "Artes Integradas na Comunidade" chega ao bairro Alameda, em Várzea Grande. A iniciativa busca beneficiar crianças, adolescentes e mulheres, promovendo cidadania e oportunidades de geração de ren...

Os desafios morais e legais dos povos de terreiro no Brasil: preconceito ou desinformação?

por Jany D’Xangô* No último dia 21 de março, celebramos o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé e o Dia Internacional pela eliminação da discriminação racial. Porém, apesar disso, os povos de terreiro não têm muito o que comemorar no Br...

Câmara de Cuiabá analisa quatro novos pedidos de CPI para investigar gestão de Emanuel Pinheiro

A Câmara Municipal de Cuiabá recebeu mais três pedidos de instauração de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) para investigar possíveis irregularidades na gestão do ex-prefeito Emanuel Pinheiro (MDB). Os requerimentos abrangem diversas áreas da administração municipal e apontam su...

Deputada Macaé Evaristo é cotada para assumir Ministério dos Direitos Humanos

Após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) demitir Silvio Almeida por acusações de assédio sexual, a deputada estadual Macaé Evaristo (PT-MG) é cotada para assumir o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. A demissão Silvio...

Ministério cria comitê para monitorar combate à violência contra pessoas LGBTQIA+

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania criou Comitê de Monitoramento da Estratégia Nacional de Enfrentamento à Violência contra Pessoas LGBTQIA+. A medida consta no Diário Oficial da União (DOU) que circula nesta sexta-feira (05.04). De acord...

Ministério da Justiça cria Força Penal Nacional

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, publicou portaria nesta terça-feira (14.11) no Diário Oficial da União (DOU), criando a Força Penal Nacional (FPN). Segundo a portaria, a FPN tem o objetivo de responder de forma eficaz a...

O papel do Ministério Público na construção de um ambiente favorável ao consensualismo

Por Deosdete Cruz Junior* A Assembleia Nacional Constituinte expressou no preâmbulo da Constituição Federal de 1988 que teve por objetivo central instituir um Estado Democrático, fundado na harmonia social e comprometido, nas ordens interna e internacional, com a sol...

Presidente da AL/MT comemora suspensão de liminar que proibia licenciamentos ambientais

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Eduardo Botelho, expressou satisfação com a decisão do juiz Rodrigo Roberto Curvo, da Vara Especializada do Meio Ambiente, que suspendeu uma liminar que proibia o Governo do Estado de conceder licenciamentos ambient...

Aliados de Lula querem esvaziar Ministério da Justiça para turbinar Segurança Pública

Colaboradores do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), têm trabalhado para desenhar uma estrutura jurídica na qual o Ministério da Justiça passará atribuições a um novo Ministério da Segurança Pública, uma das p...

Governo define regras para famílias inscritas no Auxílio Brasil receberem verba extra de R$ 1 mil

O Ministério da Cidadania publicou nesta segunda-feira (10.10) que define requisitos e critérios para o credenciamento de competições que habilitam os estudantes integrantes de famílias beneficiárias do programa Auxílio Brasil a receberem auxíl...

Fidelis participa de Encontro estadual do MP/MT sobre estratégias para enfrentar consequências da pandemia

O secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande, Silvio Fidelis participou nesta sexta-feira (19.08), do “Encontro Estadual em Defesa da Saúde Pública e da Educação Pública Pós-pandemia”, promovido ...

Empréstimo consignado a quem ganha Auxílio Brasil deve começar em setembro

O ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, anunciou nesta quarta-feira (17.08) que o empréstimo consignado para beneficiários do Auxílio Brasil e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), deve começar no início de setembro. Porém, evitou ...

Governo pede investigação de médicos que fizeram aborto legal em criança vítima de estupro

O Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos entrou pedido para apurar a conduta dos médicos responsáveis pelo procedimento de interrupção de gestação na menina de 11 anos impedida de fazer aborto após estupro em Santa Catarina. A ...

Sem assinatura de senadores de MT, CPI para investigar corrupção no MEC será apresentada no Senado

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse nesta quinta-feira (23.06) que conseguiu as 27 assinaturas necessárias para a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as denúncias tráfico de influência e corrupç&ati...

Governo começa a pagar vale-gás; veja calendário

O Ministério da Cidadania informou começa nesta quinta-feira (14.04) o pagamento do auxílio-gás para famílias inscritas no Auxílio Brasil. Os pagamentos irão seguir o calendário regular do programa social de renda do Governo Federal. O valor d...

Deputado diz que contribuição das revendas do gás natural não terá efeitos na bomba

Os deputados devem apreciar em 2ª votação na sessão ordinária desta semana, o Projeto de Lei nº 5/2022, que exige uma contribuição com o FUS/MT aos comerciantes do gás natural veicular (GNV) no Estado. A proposta teve votação a...

Famílias inscritas no Auxílio Brasil podem receber neste mês verba extra de R$ 1 mil

Divulgação  O valor de R$ 1.000 será depositado pelo Ministério da Cidadania     O Ministério da Cidadania informou que iniciou o pagamento neste mês de dezembro aos estudantes do ensino médio, em geral de escolas públic...

Governo confirma liberação de R$ 4,5 bilhões do Orçamento; Educação receberá R$ 1,6 bilhão

Marcello Casal Jr./Agência Brasil  Orçamento prevê liberação R$ 672 milhões para Ministério da Saúde, enquanto Saúde deve receber R$ 26 milhões     O Ministério da Economia informou nesta quinta-feira...

Ministério divulga novo prazo para trabalhadores contestarem auxílio emergencial negado

Reprodução   Novo período de contestação vale para requerimentos que ainda estavam em processamento   O Ministério da Cidadania informou nessa quarta-feira (28.04) que os trabalhadores que tiveram a nova rodada do auxílio emergencia...

Ministério determina bloqueio de Bolsa Família de beneficiários; prazo é aberto para regularização

O Ministério da Cidadania informou nessa terça-feira (05.01) que já efetuou o bloqueio do benefício do Bolsa Família direcionado as pessoas identificadas como doadores de recursos financeiros ou prestadores de serviços para campanhas eleitorais nas elei&cced...

Governo diz que corrigirá erros do Bolsa Família e reajuste deve ser concedido a partir de janeiro

O Governo Federal deve apresentar nos próximos dias um pacote de mudanças no programa federal Bolsa Família. A informação foi repassada pelo ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, em entrevista coletiva. Com o fim do auxílio emergencial, no próximo d...

Ministério da Cidadania divulga datas de pagamento do auxílio emergencial para novos beneficiários

O Ministério da Cidadania divulgou as datas de pagamento do auxílio emergencial para novos aprovados. O calendário foi publicado nesta quarta-feira (26.08), no Diário Oficial da União. De acordo com o Ministério da Cidadania, o novo cronograma engloba tr&ec...

“Não vamos sossegar enquanto não identificarmos e punirmos esses criminosos, diz ministro sobre fraudadores

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, afirmou nessa quarta-feira (23.07) que o Governo está realizando força-tarefa com a Caixa Econômica Federal, Controladoria-Geral da União (CGU), o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério Público Federal...

Auxílio emergencial: suspeitas de fraude atingem 1,3 milhão de CPFs que podem ter bloqueio do benefício

O Ministério da Cidadania, por meio de nota, informou que enviou para a Caixa Econômica Federal uma relação com 1.303.127 números de CPFs para averiguação e bloqueio de contas por suspeitas de fraudes no recebimento do auxílio emergencial. Segu...

Governo volta atrás e não irá antecipar 2ª parcela do auxílio emergencial

Alegando falta de recursos, o Ministério da Cidadania informou que não irá mais antecipar a segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais, autônomos e microempreendedores individuais (MEIs). Leia Mais - Auxílio de R$ 600: Ca...

MPE diz que promotora desviou recursos para dar ‘vazão aos seus prazeres e à sua paixão pessoal pelos indígenas’

A promotora de Justiça Solange Linhares Barbosa, acusada de supostamente usar indevidamente quase R$ 1 milhão em TACs (Termo de Ajuste de Conduta) em benefício próprio foi denunciada pelo procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira e o pro...