Várzea-grandense é denunciado em SP por venda falsa de celular

Caso aconteceu no dia 28 de dezembro de 2021, em Nova Vinhedo–SP

Justiça nega HC para soldado que bateu viatura durante perseguição

Soldado alega que recebeu sanção administrativa de 20 dias de prisão

Câmara de VG defende duodécimo de 6% e pede manutenção da LOA 2025

Em manifestação enviada ao TJMT, o Legislativo de Várzea Grande afirma que redução do duodécimo inviabilizaria funcionamento da nova sede e comprometeria planejamento de 2025.

Jones Gattass Dias é eleito novo desembargador do TJMT

A escolha ocorreu durante sessão administrativa extraordinária do TJMT nesta segunda (24)

Juiz federal envia para STF ação contra “vale-peru” de R$ 10 mil pago a magistrados de MT

Benefício concedido em dezembro de 2024 a juízes e servidores do TJ-MT gerou ação popular por suposto prejuízo de R$ 2,7 milhões aos cofres públicos.

TJ restabelece multa de R$ 14 milhões a produtor por crimes ambientais em MT

Produtor foi multado por desmatamento de vegetação nativa e outros crimes ambientais

"Perdeu, Mané", cabeleireira que pichou estátua da Justiça está a um voto da condenação

O julgamento segue em andamento e deve ser concluído até o dia 28 de março, quando o último voto será apresentado

STF forma maioria para condenar Carla Zambelli a 5 anos de prisão e perda do mandato

A acusação envolve porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com uso de arma

MP pede condenação do ex-prefeito e ex-secretário de Saúde de Cuiabá por contratações irregulares

Huark Douglas Correa confessou em um acordo com o MP que as contratações tinham fins políticos

STF decide que regra da anterioridade tributária não se aplica ao AFRMM

Em recurso com repercussão geral, Plenário reiterou validade de decreto que manteve alíquota integral

Juiz extingue cautelar imposta a coronel acusado de perseguir mulher a mando de empresário

Justiça apontou que nem a vítima e muito menos o MPE requereram renovação da medida cautelar

Advogados pedem investigação contra deputado por ataques

Advogados acionaram OAB para apresentar uma representação formal contra o deputado Elizeu Nascimento

Com prisão decretada, ex-comandante da PM não é localizado pela Justiça

Coronel Ardonil segue sem localização conhecida.

Juiz decreta extinção de punibilidade de ex-capitão da PM condenado por peculato em MT

Decisão judicial considerou prescrição após mais de 11 anos do início da ação penal

União questiona legalidade de auditoria apresentada por Mato Grosso sobre contribuição ao PASEP

União contesta auditoria apresentada por Mato Grosso sobre recolhimento do PASEP pela MTPrev e aponta falhas na documentação.

STF confirma suspensão de repasse do Fundo Partidário ao PP após irregularidades em Mato Grosso

Ministro nega recurso do Partido Progressista contra decisão do TSE, envolvendo repasses irregulares a diretórios estaduais.

STF mantém bloqueio milionário de bens de ex-ministro e sócios por desmatamento em MT

Supremo mantém bloqueio superior a R$ 38 milhões determinado pelo TJMT por danos ambientais no Parque Estadual Serra Ricardo Franco.

TCE aprova rescisão do contrato entre Governo e Consórcio BRT

A rescisão ocorre em razão de uma série de atrasos e falhas na implantação do modal.

Câmara de Cuiabá deve apresentar documentos sobre cassação de Edna Sampaio

Edna Sampaio responde ação por suposta apropriação indevida de verba indenizatória

Juíza manda prefeito pagar honorários somente para procuradores efetivos

Juiz determinou que honorários devem ser pagos só para servidor de carreira do município