O ex-subcomandante da Guarda Municipal de Várzea Grande (GM/VG), Alexander Gouveia Ortiz, ingressou com uma ação no 1º Juizado Especial Cível do município contra o atual comandante da corporação, Juliano César Bezerra Lemos, e o secretário de Defesa Social, Louriney dos Santos Silva. Ele pediu indenização no valor de R$ 30 mil por danos morais, sob alegação de ter sido alvo de difamação e perseguição funcional.
Conforme a petição inicial, em 1° de junho, um site local publicou uma matéria intitulada “Abuso e desrespeito: Ex-subcomandante da GM transforma velório de idosa em cenário de intimidação armada”. Alexander afirma que o conteúdo é “absolutamente calunioso e inverídico”, pois estava no velório da sogra em luto, acompanhado por colegas que prestavam solidariedade, sem qualquer ato de intimidação.
A situação, no entanto, tomou proporções maiores após Juliano Lemos compartilhar a reportagem em um grupo oficial da GM/VG, com cerca de 330 integrantes, declarando que “os fatos narrados são verdadeiros”.
O grupo, segundo os autos, é um canal institucional de comunicação da corporação. Na avaliação de Alexander, isso deu caráter público à acusação, ampliando o dano à sua imagem.
Além disso, a petição cita ainda que o secretário de Defesa Social, um dos responsáveis por administrar o grupo, foi omisso e não retirou a publicação, bem como não adotou providências para evitar a repercussão negativa.
“O autor sofreu forte abalo emocional em momento de luto, além de prejuízo em sua reputação como atleta e líder de projetos sociais”, afirmou trecho da defesa.
Nos autos, Alexander anexou boletins de ocorrência – onde acusa Juliano Lemos e Louriney dos Santos de assédio moral institucional, incluindo: exclusão de atividades, tentativas de PAD infundadas e comentários depreciativo nos bastidores – e comprovantes de impacto financeiro, afirmando que houve perseguição articulada para desqualificá-lo profissionalmente após deixar o cargo de subcomandante.
A audiência de conciliação foi marcada para o dia 18 agosto, às 16h20.
Outro lado
Confira nota do comandante da Guarda Municipal (GM/VG), Juliano Lemos:
A gestão da Guarda Municipal de Várzea Grande informa que não é autora, tampouco tem qualquer vínculo com a denúncia mencionada na ação judicial em questão.
A publicação que deu origem ao processo foi veiculada de forma independente pelo site Página 12. Ressaltamos que esta gestão não realiza julgamentos e que eventuais apurações são de responsabilidade dos órgãos de controle competentes.
Esclarecemos ainda que não partiu desta gestão nenhuma acusação formal contra o autor da ação. A análise de conduta ou responsabilização é atribuição exclusiva da Corregedoria da Guarda Municipal e das instâncias administrativas cabíveis.
Reafirmamos nosso compromisso com a verdade, a transparência, o respeito aos direitos individuais e o cumprimento da lei.
O entrou em contato com o secretário de Defesa Social, Louriney Santos, para obter um posicionamento sobre a situação, mas até o fechamento da matéria não obteve retorno. Espaço segue aberto para manifestações.
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