Com 349 emendas, deputados aprovam orçamento de R$ 20,3 bilhões do Estado

Os deputados estaduais aprovaram nesta quinta-feira (09.01), em sessão extraordinária, o Substitutivo apresentado pelo governador Mauro Mendes (DEM), do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o exercício de 2020 estimado em R$ 20.328.195.378 bilhõ...

Faespe é alvo de nova investigação por supostas contratações ilegais

O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou no mês passado um inquérito civil para investigar supostas irregularidades na contratação de pessoal por parte da Fundação de Apoio ao Ensino Superior Público Estadual (Faespe). A entidade &e...

Associação de VG é investigada por suposto desvio de quase R$ 100 mil da Seduc

O Ministério Público Estadual (MPE) investiga suposto dano erário de quase R$ 100 mil devido irregularidades em um convênio firmado com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e a Associação Brasileira Profissionalizante Cultural e de Preserv...

Relatório do TCE aponta dívida de R$ 47 milhões do DAE/VG com Energisa; gestor tenta negociar débito

Relatório técnico do Tribunal de Contas do Estado (TCE), constante nas Contas Anuais de Gestão do Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande (DAE/VG), exercício de 2018, que devem ser julgadas em 2020, aponta que a autarquia tenta negociar um dívi...

Prefeitura é investigada por supostamente pagar mais de “meio milhão” a funcionários fantasmas

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) investiga suposto pagamento de R$ 539.754,40 mil efetuado pela Prefeitura de Barra do Garças (a 516 km de Cuiabá) para servidores fantasmas. A investigação faz parte de uma Tomada de Contas Ordinária instaurada pela Corte de Con...

Prefeitura de Cuiabá divulga os feriados de 2020

A Prefeitura de Cuiabá divulgou na tarde desta segunda-feira (30.12) no Diário Oficial de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, o calendário do ano de 2020. De acordo com a publicação, 18 dias os órgãos públicos municipais n&a...

Um conto (do vigário) de Natal

por Luiz Henrique Lima* “Um conto de Natal” é uma das obras mais conhecidas de Charles Dickens e uma das mais lembradas nesta época do ano, tendo inspirado inúmeros filmes, peças e histórias em quadrinhos. Na história, na véspera de Natal...

Prefeitura terá que suspender licitação de R$ 9 milhões para gerenciar abastecimento de veículos

O conselheiro interino do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Isaias Lopes da Cunha, mandou suspender uma licitação de R$ 9,1 milhões da Prefeitura de Tangará da Serra (a 242 km de Cuiabá), por indícios de irregularidades. A decisão consta no Di&aacut...

Por suspeita de sobrepreço de 53%, Prefeitura terá que suspender contrato com empresa de Cuiabá

O prefeito de Juscimeira (a 164 km de Cuiabá), Moisés dos Santos, terá que suspender contrato de R$ 324.958,00 mil com empresa de Cuiabá após indícios de duplicidade contratual e índicos de sobrepreço de 53,31% em relação ao mesmo...

Contas de Taques vão ao plenário com parecer pela reprovação

A Comissão de Orçamento e Fiscalização da Assembleia Legislativa (AL/MT) aprovou parecer da deputada estadual, Janaina Riva (MDB), pela desaprovação das contas de Governo do ex-governador Pedro Taques (PSDB), referente ao ano de 2018. A votaç&ati...

Por irregularidades, terceirização do serviço de água e esgoto de Rosário Oeste é suspensa

O conselheiro interino do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Luiz Carlos Pereira, apontou indícios de irregularidades e mandou a Prefeitura de Rosário Oeste (a 133 km de Cuiabá) suspender processo licitatório que pretende contratar empresa privada para gerenciar o servi&...

Jayme defende que DEM tenha candidatura própria ao Senado; “não seria nada mal ter meu irmão como senador”

O senador Jayme Campos (DEM) afirmou nessa segunda-feira (16.12) que defende que os Democratas tenham candidatura própria ao Senado Federal, na vaga aberta após cassação de Selma Arruda (Podemos), e que inclusive não seria “nada ruim” que o candidato fo...

Botelho diz que “previdência está falida” e que é preciso discutir e aprovar reforma em MT

O presidente da Assembleia Legislativa (AL/MT), deputado Eduardo Botelho (DEM), afirmou que apesar de algumas pessoas não aceitarem discutir a Reforma da Previdência, a medida é necessária principalmente levando em consideração que a “previdência ...

Com discurso de aproximação dos Poderes, Maluf toma posse como presidente do TCE

A aproximação dos Poderes foi o principal foco do discurso do conselheiro Guilherme Maluf ao tomar posse como presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), na tarde desta segunda-feira (16.12). Agradecendo aos ex-colegas deputados que estavam presentes, Maluf citou a importâ...

Primeira-dama de MT e mais cinco pessoas ficam presas por 15 minutos em elevador   

A primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, a conselheira interina Jaqueline Jacobsen, o prefeito de Jaciara, Abduljabar Galvin Mohammad e outras duas pessoas ficaram presas por 15 minutos nesta segunda (16.12) em um dos elevadores do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT). Eles foram prestigiar...

Ministra mantém sessão virtual para julgar afastamento de conselheiro do TCE/MT

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia manteve em sessão virtual o julgamento do recurso que perde o retorno ao cargo do conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT), Valter Albano. Albano e mais quatro conselheiros estão afastados de...

Relatório aponta suposto rombo de R$ 28 milhões nos contratos do Estado com OSs

Relatório técnico do Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontou superfaturamento de contrato, de serviços não executados e de metas contratuais não cumpridas nos contratos celebrados entre o Governo do Estado e as Organizações Sociais de Saúde....

STJ deixa para julgar recursos de conselheiros afastados do TCE/MT em 2020

Os recursos dos conselheiros afastados do Tribunal de Contas do Estado serão julgados pelo Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) apenas em fevereiro de 2020, após recesso forense. Os recursos chegaram a entrar na pauta de julgamento da Corte Superior do dia 04 de dezembro...

Maluf será empossado presidente do TCE nesta segunda (16)

O conselheiro Guilherme Antônio Maluf toma posse no cargo de presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso na próxima segunda-feira (16.12) a partir das 15 horas no auditório da Escola Superior de Contas. Maluf assume o cargo de presidente do TCE para o biênio 2020/20...

Juíza cita provas frágeis e nega bloqueio de R$ 2,75 milhões de Sérgio Ricardo e mais cinco

A juíza Celia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular, negou pedido liminar do Ministério Público do Estado (MPE/MT) para bloquear mais de R$ 2,75 milhões do conselheiro afastado do Tribunal de Contas d...

MPF tenta incluir novas provas em ação que pede cassação de Geller e reitera quebra de sigilo

O procurador Regional Eleitoral (PRE), Pedro Melo Pouchain, ingressou com pedido junto à Corregedoria Regional Eleitoral de Mato Grosso requerendo a inserção de novas provas no processo eleitoral contra o deputado federal Neri Geller (PP) que demostrariam o cometimento do crime ...

Senador, deputados e ex-prefeito serão ouvidos sobre compra de vaga no TCE

O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ação Cível Pública de Cuiabá, designou para às 14h30 do dia 11 de março de 2020 a audiência em que serão ouvidas testemunhas sobre a suposta negociação da compr...

Doadores de sangue poderão ganhar luvas autografadas pelo campeão de boxe Popó

Para atrair doadores e aumentar o número de coletas de sangue para reforçar os estoques de final de ano, o MT Hemocentro firmou uma parceria com a equipe dos Jogos dos Amigos Pela Solidariedade, que sorteará, na próxima sexta-feira (13.12), um par de luvas autografadas pe...

Governo do Estado recorre para preservar sigilo fiscal de 2.237 contribuintes de MT

A Procuradoria Geral de Mato Grosso (PGE/MT) ingressou com pedido de suspensão de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão liminar que determinou que a Secretaria Estadual de Fazenda (SEFAZ/MT), concedesse acesso a todas as informações fiscais ref...

MPE defende manutenção do afastamento de Sérgio Ricardo do TCE/MT

A Procuradoria geral de Justiça, por meio da procuradora Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos, manifestou pela manutenção da decisão que afastou cautelarmente o conselheiro Sérgio Ricardo da função no Tribunal de Contas do Es...

Advogado acusado de envolvimento com esquema de desmatamento em MT é absolvido

A juíza Ana Cristina Silva Mendes, da Sétima Câmara Criminal de Cuiabá, declarou prescrição da pretensão punitiva do advogado Lauro Migliari na Ação Penal da Operação Jurupari que apura suposto dano de R$ 900 milhões ...

TCE não vê desvio de recursos, mas recomenda que Gaeco preste contas de verbas secretas

O conselheiro interino do Tribunal de Contas do Estado, Luiz Henrique Lima não constatou indícios de desvios na aplicação das verbas secretas concedidas aos membros/servidores do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado no Estado de Mato Grosso &n...

TCE investiga licitação milionária de Prefeitura para modernizar iluminação pública

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) apura denúncia de irregularidades em licitação da Prefeitura de Rondonópolis (a 218 km de Cuiabá) que contratou empresa da Bahia por R$ 7.152.427,30 milhões para a modernização e melhorias do sistema de ilum...

Mendes veta projeto para destinar 50% das multas recebidas pelo TCE à Saúde

O governador do Estado, Mauro Mendes (DEM), vetou integralmente o Projeto de Lei 473/2019, para transferir o percentual de 50% da receita arrecadada com a cobrança das multas aplicadas pelo Tribunal de Contas do Estado, ao Fundo Estadual de Saúde. O PL, de autoria do deputado Silvio F&...

"Redução do duodécimo pode deixar TCE em dificuldades financeiras" diz Maluf

O presidente eleito do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Guilherme Maluf, disse nessa quarta-feira (04.12) que é difícil o órgão aceitar uma nova redução no duodécimo para 2020, sendo que neste ano a Corte de Contas já teve que li...