Relatório técnico do Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontou superfaturamento de contrato, de serviços não executados e de metas contratuais não cumpridas nos contratos celebrados entre o Governo do Estado e as Organizações Sociais de Saúde. Documento aponta um suposto prejuízo de R$ 28.714.790,42 milhões.
As irregularidades teriam ocorrido no Contrato 001/2011 celebrado entre o Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde (IPAS) e o Estado para administrar o Hospital Metropolitano de Várzea Grande; o contrato de gestão 003/2011 celebrado a mesma OSs para gerenciar o Centro Estadual de Abastecimento de Insumos da Saúde; o Contrato 002/2011 com a Sociedade Beneficente São Camilo para administrar o Hospital Regional de Rondonópolis; e o Contrato 004/2011 com a Associação Congregação de Santa Catarina ligado ao Hospital Regional de Cáceres.
No relatório, a equipe técnica apontou que o IPAS e Pedro Henry foram responsáveis pelo superfaturamento no valor total de R$ 10.266.759,59 milhões relacionado ao Contrato 001/2011; e no superfaturamento decorrente de sobrepreço do Contrato nº 003/SES/MT/2011, no valor total de R$ 505.800,00 mil.
Henry é apontando ainda como um dos responsáveis, ao lado da Sociedade Beneficente São Camilo, sobre superfaturamento decorrente de sobrepreço do Contrato nº 002/SES/MT/2011, no valor total de R$ 8.676.771,00 milhões.
Segundo a equipe técnica do TCE foi detectado não cumprimento de metas estabelecidas no contrato com IPAS para administrar o Hospital Metropolitano de Várzea Grande e que isso teria causado dano no valor R$ 679.681,30 mil. Além da entidade foram responsabilizados ainda o ex-secretário de Saúde, Vander Fernandes, e os ex-servidores Edson Paulino de Oliveira (ex-secretário Executivo Adjunto e Ordenador de Despesas), Mauro Antônio Manjabosco (ex-coordenador da Comissão Permanente de Contratos de Gestão).
Vander e os ex-servidores são apontados ainda como responsáveis pelo não cumprimento de metas no Contrato nº 003/SES/MT/2011 que teria gerado prejuízo de R$ 150 mil; no Contrato 002/SES/MT/2011 com Sociedade Beneficente São Camilo, causando dano de R$ 1.802.969,34 milhão.
O relatório ainda cita que a Associação Congregação de Santa Catarina e Vander Fernandes seriam os responsáveis por superfaturamento no contratado da entidade para administrar o Hospital Regional de Cáceres e que pode ter causado dano de R$ 5.668.407,63 milhões.
Além disso, eles ainda em conjunto com o ex-servidores Edson de Oliveira e Mauro Antônio Manjabosco teriam provocado prejuízo de R$ 968.401,56 mil decorrente do não cumprimento de metas do referido contrato.
Diante dos apontamentos o Tribunal de Contas mandou notificar todos os citados no relatório para apresentarem defesa, no prazo de 15 dias, como também terem acesso ao conteúdo do relatório técnico no qual consta tais irregularidades.
Entre no grupo do VGNotícias no WhatsApp e receba notícias em tempo real (CLIQUE AQUI).
