Juíza compartilha provas para TCE/MT investigar ex-secretário

VG Notícias Marcos José O Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT) terá acesso a todas as provas anexadas nos autos da Operação Convescote, em tramite na Sétima Vara Criminal, para subsidiar sindicância instaurada para investigar a conduta do ex-secret...

Prefeito de MT é multado em 100 UPFs e tem 90 dias para regularizar Portal Transparência

Reprodução   O prefeito de Alta Floresta (a 792 km de Cuiabá), Asiel Bezerra de Araújo (MDB), foi multado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT), durante sessão ordinária dessa terça-feira (02.07), em 100 UPFs/MT por descumprir as obriga&c...

TCE determina que Prefeitura de Cuiabá apure prejuízo ao erário com aluguel de banheiros

TCE   A Controladoria Interna da Prefeitura de Cuiabá tem 30 dias para instaurar Tomada de Contas Especial a fim de apurar danos financeiros causados pelo aluguel de 10 banheiros químicos no valor de R$ 219.700, mil, que deveriam ser instalados na Escola Gracildes Melo Dantas. ...

Pleno determina notificação do TJMT para conciliação da conta de precatórios

O Pleno acolheu os argumentos do Tesouro do Estado de Mato Grosso e reformou alguns pontos do Acórdão nº 314/2018-TP. Um deles no sentido de notificar o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, na pessoa do seu presidente, para que seja realizada a conciliação da c...

Empresa põe em “xeque” licitação do TJMT para contratação de software

VG Notícias   A empresa Link Data Informática e Serviços S/A, com sede em Brasília, ingressou com Representação Externa contra o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT) requerendo que o órgão não assine contrato com a e...

Justiça não localiza em VG imóvel de delator da Operação Ararath

  A Justiça não conseguiu localizar imóvel do empresário Gércio Marcelino Mendonça Júnior – o Júnior Mendonça -, localizado em Várzea Grande para avaliação e bloqueio judicial de até R$ 4 milh&oti...

Câmara de VG e Cuiabá se unem e cobram do Governo solução para o VLT

VG Notícias   O presidente da Câmara de Várzea Grande, vereador Fábio Tardin (DEM) e o presidente da Câmara de Cuiabá, vereador Misael Galvão (PTB) visitaram na manhã desta sexta-feira (28.06) o espaço que abriga os vagões q...

TJ nega pedido de Permínio para obrigar SEDUC/MT fornecer documentação

Youtube/Reprodução   O desembargador Márcio Vidal, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT), negou pedido do ex-secretário de Educação, Permínio Pinto, para obrigar a Secretaria Estadual de Educação (Seduc/MT), a forn...

Empresário do Ganha Tempo contesta MPC e nega irregularidade em contrato com Governo

VG Notícias  diretor da Rio Verde Ganha Tempo, Osmar Linares Nossa proposta de implantação, gestão, operação e manutenção das sete unidades de atendimento do Ganha Tempo em Mato Grosso, são R$ 55 milhões mais barato em rel...

Ex-presidentes são investigados por descontarem R$ 4,5 milhões em imposto e não repassar ao município

  O Tribunal de Contas do Estado (TCE) investiga um suposto rombo de R$ 4,5 milhões relacionado ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) dos servidores da Câmara Municipal de Cuiabá e não repassado à Prefeitura Municipal. De acordo com o TCE, está em...

Ex-secretária de Educação de MT é condenada por forjar licitações

Reprodução   A ex-secretária de Educação do Estado (Seduc), Ana Carla Luz Borges Leal Muniz, foi condenada por improbidade administrativa por simular licitação de obras e escolas de Cuiabá e Várzea Grande a fim de privilegiar emp...

Em nova ação, MPE pede bloqueio de R$ 77 milhões das contas do ex-governador de MT e deputado

VG Notícias   O Ministério Público do Estado ingressou com nova ação por ato de improbidade administrativa contra o ex-governador Silval Barbosa e mais sete pessoas, entre físicas e jurídicas. A ação, com pedido de dano moral e p...

TCE apura pagamentos irregulares de R$ 8 milhões na gestão de Walace Guimarães

VG Notícias   O Tribunal de Contas do Estado (TCE) instaurou procedimento investigatório para apurar possíveis irregularidades nas liquidações de pagamentos de R$ 8 milhões realizadas na gestão do ex-prefeito de Várzea Grande, Walace Gu...

Mesmo com limite de pessoal extrapolado, União deve avalizar empréstimo de MT, decide STF

Haillyn Heiviny | Secom MT   Em decisão publicada hoje (26.06), mas proferida na segunda (24), a ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber autoriza a União a avalizar empréstimo de US$ 250 milhões do Governo de Mato Grosso, mesmo estando com limite com gast...

STF nega recurso e mantém Meraldo Sá em lista de inelegíveis

Reprodução   O Supremo Tribunal Federal negou recurso ao ex-prefeito de Acorizal (a 59 km de Cuiabá), Meraldo Figueiredo Sá (PSD), e manteve ele na lista de gestores inelegíveis. Sá ingressou com reclamação no STF contra o Estado de Mat...

TCE suspende licitação do transporte intermunicipal em MT

SINFRA/MT   O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Guilherme Maluf, determinou que o governador Mauro Mendes (DEM) suspenda imediatamente o processo licitatório para concessão do transporte rodoviário intermunicipal em Mato Grosso. A decisão consta n...

Justiça afasta prefeito e secretárias de município em MT

Reprodução   A Justiça acolheu pedido liminar feito pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MP/MT) e determinou o afastamento imediato do prefeito de Comodoro (638 km de Cuiabá), Jeferson Ferreira Gomes, e das secretárias de Sa&uacut...

STF nega recurso e vereadores de Cuiabá terão que prestar contas de verbas indenizatórias

Reprodução Para o ministro, não há razões de intimidade que justifiquem sigilo no uso da VI. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, negou recurso da Câmara de Vereadores de Cuiabá e manteve a obrigatoriedade dos parlamentares pr...

Em maio, Governo do Estado diminuiu déficit para R$ 67,4 milhões

Haillyn Heiviny | Secom MT   O Governo do Estado de Mato Grosso fechou o mês de maio de 2019 com um déficit de R$ 67,4 milhões. O valor é a somatória de tudo que foi arrecadado, o que foi pago e as despesas não pagas no mês. Apesar do “rom...

VG cumpre 85% das metas estabelecidas para saúde pública

VG Notícias Secretaria de Saúde de Várzea Grande Com estimativas de gastos da ordem de R$ 2,5 bilhões com a judicialização da Saúde Pública em 2019, nas três esferas do Poder Público, Federal, Estadual e Municipal que já ...

STF define se deputados de MT têm direito a Fundo de Assistência Parlamentar

VG Notícias Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir em 03 de outubro deste ano, em sessão extraordinária, se os deputados estaduais de Mato Grosso têm ou não direito ao Fundo de Assistência Parlamenta...

João Emanuel é condenado a devolver recursos para Câmara de Cuiabá

Reprodução   O Tribunal de Contas do Estado (TCE) condenou nessa terça-feira (18.06) o ex-presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, João Emanuel, a restituir R$ 55,2 mil aos cofres públicos e ao pagamento de multa de R$ 9.529,42 mil por irregul...

TCE suspende licitação milionária de Prefeitura para aquisição de combustível

  O Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou nesta terça-feira (18.06) que a prefeita de Juruena (a 893 km de Cuiabá), Sandra Josy Lopes que suspende imediatamente licitação milionária para aquisição de combustível. A decisão...

Ex-presidente da Câmara é condenado por uso indevido de veículo do Legislativo

 Na ocasião houve um acidente que resultou na perda total do veículo O conselheiro interino do Tribunal de Contas do Estado (TCE), João Batista Camargo, condenou o ex-presidente da Câmara Municipal de Cláudia, Marciel Pereira (MDB) por uso de veículo o...

MPE notifica prefeito para suspender pagamentos de verbas indenizatórias

assessoria  prefeito de Livramento,Silmar Souza (PSDB) O Ministério Público Estadual (MPE) notificou o prefeito de Nossa Senhora do Livramento (a 38 km de Cuiabá), Silmar Souza (PSDB), para que se abstenha de pagar verba indenizatória para ele próprio, seu ...

Justiça libera divulgação de campanhas publicitárias do Governo do Estado

  A juíza Celia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular de Cuiabá, suspendeu parcialmente uma decisão liminar que impedia a execução do contrato de publicidade do Governo do Estado e autor...

Ex-secretária de Educação é condenada por “forjar” licitação

  O juiz Bruno D'Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ação Cível Pública e Ação Popular de Cuiabá, condenou a ex-secretária de Estado de Educação, Ana Carla Luz Borges Leal Muniz, por “forjar” licita&ccedi...

TCE suspende licitação “milionária” para manutenção de veículos de Prefeitura em MT

  Com indícios de irregularidades, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu nesta quinta-feira (13.06) o Pregão Presencial 033/2019 da Prefeitura de Lucas do Rio Verde (a 360 km de Cuiabá) que pretendia contratar empresa para realizar manutenção da fro...

Investigação que apurava desvios em contrato de R$ 25 milhões da gestão Silval é arquivada

  O conselheiro interino do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Luiz Henrique Lima, mandou arquiva Tomada de Contas que apura supostos danos causados ao erário referente a contrato de R$ 25,6 milhões da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra/MT) assina...

TCE cita falhas em licitação e proíbe Prefeitura de contratar empresa

  O conselheiro interino do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Luiz Carlos Pereira, determinou que a prefeita de Sinop (a 503 km de Cuiabá), Rosana Martinelli (PR) se abstenha de firmar contrato de mais R$ 600 mil para construção de quadra poliesportiva em escola do muni...