“Homem que não suporta o povo": Pivetta pede retirada de matéria; TRE nega

VG Notícias Otaviano Pivetta (PDT) O candidato a vice-governador na chapa de Mauro Mendes (DEM), Otaviano Pivetta (PDT), ingressou com uma Representação contra um veículo de comunicação que teria publicado matéria afirmando que o pedetista é um “homem que não suporta o povo". Na Represe...

Medeiros pede suspensão de cassação e diz que Fiúza não tem nenhuma expressão eleitoral

Montagem VG Notícias   A defesa do senador José Medeiros (Podemos), ingressou com recurso ordinário no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) para que seja suspensa a decisão que cassou o seu mandato.  Segundo o advogado de defesa, Zaid Arbid o recurso ordinário tem efeito suspensivo e por is...

Juiz cassa vereador de VG e manda recalcular votos para definir dono de vaga; Parlamentar recorre no cargo

vereador Edilei Roque de Cesário – popular Neni do Chimarrão (PTC) O juiz da 20ª Zona Eleitoral, Carlos José Rondon Luz, determinou a cassação do vereador de Várzea Grande, Edilei Roque de Cesário – popular Neni do Chimarrão (PTC) -, pelo crime de “caixa de dois” de campanha nas el...

Deputados são denunciados por divulgarem suposta pesquisa ilegal nas redes sociais

assessoria   Os deputados estaduais, Wilson Santos (PSDB) e Leonardo Albuquerque (Solidariedade), foram denunciados por divulgarem suposta pesquisa eleitoral ilegal nas redes sociais Facebook e Instagram. A denúncia é da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/MT). Conforme a PRE/MT,  os parlame...

Processos eleitorais terão prioridade de tramitação a partir desta sexta-feira (20)

Reprodução   A partir desta sexta-feira (20), os processos eleitorais terão prioridade de tramitação e julgamento em relação a quaisquer outros, ressalvados os habeas corpus e mandado de segurança. A medida vigora até 2 de novembro, cinco dias após a realização do segundo turno das El...

Juiz rejeita recurso e mantém condenação contra Alan da Top Gás e cabo eleitoral

VG Notícias   O juiz da 20ª Zona Eleitoral, Carlos José Rondon Luz, negou recurso e manteve condenação que aplicou multa de mais de R$ 50 mil ao candidato a prefeito de Várzea Grande nas eleições de 2016, Alan Rener Tavares – popular Alan da Top Gás, e de R$ 60 mil ao seu cabo eleitora...

STF absolve senadora Gleisi Hoffmann da acusação de solicitar e receber R$ 1 milhão desviados da Petrobras

Reprodução   A senadora Gleisi Hoffmann (PT), o ex-ministro Paulo Bernardo e o empresário Ernesto Kluger foram absolvidos pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), da acusação de solicitar e receber R$ 1 milhão desviados da Petrobras para a campanha de Gleisi ao Senado em 2010. ...

Eleitores de 20 municípios retornam às urnas neste domingo (03)

Reprodução  Eleitores de 20 municípios retornam às urnas neste domingo (03) Cerca de 1,5 milhão de eleitores voltam às urnas para eleições suplementares, para eleger os chefes do Poder Executivo em Tocantins - e em 20 municípios de nove Estados, neste domingo (03.06). Eleições suplemen...

TRE irá decidir se investiga políticos de MT com foro privilegiado por crimes eleitorais

VG Notícias   O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT) deve analisar nos próximos dias um pedido de instauração de Inquérito Policial para investigar possíveis crimes eleitorais praticados por políticos com prerrogativa de foro nas eleições de 2016, envolvendo prática de compra de votos p...

Tribunal nega recurso a ex-prefeito acusado de fraude eleitoral

Reprodução   O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), negou recurso ao ex-prefeito de Feliz Natal (a 510 km de Cuiabá), José Antônio Dubiella (MDB), acusado de fraude eleitoral. Antes de ser eleito prefeito de Feliz Natal, em 2012, pelo Partido Social Democrático (PSD), Dubiella entrou com p...

Se TRE mantiver cassação, defesa de Lucimar pode recorrer ao TSE para evitar afastamento imediato

VG Notícias   O advogado Ronimárcio Naves, responsável pela defesa da prefeita de Várzea Grande Lucimar Campos (DEM), em entrevista ao #vgnoticias nesta segunda-feira (28.05), disse estar seguro com o pedido de total improcedência da cassação, com nenhum tipo de penalidade à gestora e ao ...

TSE nega recurso de Lucimar e mantém inserção de novas provas em ação de cassação

VG Notícias prefeita Lucimar Campos (DEM) A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, negou recurso interposto pela defesa da prefeita de Várzea Grande Lucimar Campos (DEM) e manteve a decisão que autorizou a inserção de novas provas no processo de cassação contra a gestora...

Endurecer a lei contra o crime

                                                                                                                                                                                     por Nilson Leitão* O aumen...

Construtora São Benedito é multada por doar acima do permitido para políticos de VG

A Construtora São Benedito foi multada pelo juiz Luís Augusto Veras Gadelha, da 49ª Zona Eleitoral, por fazer doações acima do limite permitido pela Justiça Eleitoral, para campanhas eleitorais de políticos de Várzea Grande. A denúncia contra a Construtora foi formulada pelo Ministério Pú...

Eleições 2018: Novos crimes eleitorais

                                                                                                                                                                             por Gisele Nascimento* Eleições chega...

Justiça autoriza criação de seção eleitoral em aldeia indígena em Barão de Melgaço

Reprodução   O chefe do Cartório da 38ª Zona Eleitoral, localizada em Santo Antônio do Leverger (a 35 km de Cuiabá), Antoniony Marques de Oliveira Costa, deferiu o pedido da Fundação Nacional do Índio (Funai) para criação de uma seção eleitoral em uma aldeia indígena situada em Bar�...

TSE determina novas eleições em Vilhena (RO)

Reprodução Rosani Donandon Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, na manhã desta quinta-feira (12.04), que a prefeita de Vilhena (RO), Rosani Donadon, não poderia ter concorrido nas eleições de 2016. Por essa razão, cassaram seu registro de candidatura. Com isso, os el...

Desembargador cita “prorrogações excessivas” e mantém condenação contra Lucimar

VG Notícias   Por unanimidade, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT) negou nesta terça-feira (10.04) o recurso interposto pela defesa da prefeita de Várzea Grande, Lucimar Campos (DEM), e manteve multa aplicada R$ 5.230,00 a gestora por ter concedido descontos no Imposto Predial e Te...

TRE/MT autoriza dois vereadores trocarem de partido

TRE MT   O juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT), Antônio Veloso Peleja Júnior, autorizou a desfiliação partidária de dois vereadores de Rondonópolis, sem que para isso, prejudique o mandato de ambos. Conforme consta das decisões, os vereadores Thiago Teixeirense Muniz e Fábio Robe...

Juíza aponta falta de provas e manda arquivar inquérito contra prefeito por “derramamento” de santinhos

VG Notícias prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB) A juíza da 39ª Zona Eleitoral de Cuiabá, Maria Rosi de Meira Borba, mandou arquivar por falta de provas o inquérito policial aberto contra o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) por suposto derramamento de santinhos nas eleições de 2016. De...

TSE abre prazo para eleitores transexuais e travestis registrarem nome social

Reprodução   Eleitores transexuais e travestis podem solictar a partir desta terça-feira (03.04), até 09 de maio, a inclusão de seu nome social no título de eleitor e no caderno de votação das eleições 2018 e atualizar sua identidade de gênero no cadastro eleitoral. Nome social é aque...

Selma pede aposentadoria e partidos começam a fazer “contas” para ter magistrada como candidata

VG Notícias   Partidos políticos, possíveis aliados e até concorrentes começaram a fazer “contas” em relação a possibilidade da juíza da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, Selma Rosane Arruda, disputar as eleições deste ano. Cortejada por alguns partidos políticos para ser candidata...

Vereador de MT é denunciado por falsidade ideológica

A Tribuna de MT   O vereador do município de Rondonópolis (a 218 km de Cuiabá), Vilmar Pimentel (Solidariedade) foi denunciado pelo crime de falsidade ideológica, praticado supostamente durante as eleições de 2016. De acordo consta dos autos, foi instaurado Inquérito Policial contra o parl...

Juíza acata denúncia e torna jornalista réu por publicar matérias ofensivas contra Pedro Taques

  A juíza da 51ª Zona Eleitoral de Cuiabá, Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva, acolheu denúncia e tornou réu o jornalista Ely José de Souza Dias, vulgo “Ely Santantonio” por crime de calúnia cometida contra o governador Pedro Taques (PSDB) durante as eleições de 2014. O Mini...

Justiça arquiva ação contra ex-prefeito por receber R$ 2,4 milhões de suposto “caixa dois”

ex-prefeito de Sinop, Juarez Costa (MDB) O juiz da 22ª Zona Eleitoral, Tiago Souza Nogueira de Abreu, mandou arquivar processo contra o ex-prefeito de Sinop (a 503 km de Cuiabá), Juarez Costa (MDB), por omissão do recebimento de R$ 2,4 milhões em doação de campanha eleitoral nas eleições de...

TRE nega recurso e manda arquivar denúncia contra Riva e Roberto Dorner por crime de falsificação

  O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT) negou recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) e arquivou denúncia contra os ex-deputados José Riva e Roberto Dorner, acusados de falsificarem documento que criaram o Diretório do Partido Social Democrata (PSD) em Mato Grosso. De acordo c...

MPE ingressa com recurso e tenta condenar Riva e Roberto Dorner por crime de falsificação

  O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT) deve julgar nos próximos dias um recurso eleitoral ingressado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) que requer a condenação dos ex-deputados José Riva e Roberto Dorner, por falsificação ou alteração de documento na formação de Diretó...

Maggi não paga multa e Advocacia-Geral da União deve executar título judicial

VG Notícias Eraí Maggi Multado em R$ 53,2 mil, por divulgar pesquisa eleitoral sem registro nas eleições de 2014, o “rei da soja” Eraí Maggi não quitou a dívida com a Justiça Eleitoral e caberá a Advocacia-Geral da União (AGU) executar o título judicial. Conforme decisão do Tribuna...

Desembargador nega recurso e mantém novas provas em ação de cassação contra Lucimar

O desembargador Márcio Vidal, do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, negou nessa terça-feira (30.01), novo pedido da prefeita de Várzea Grande Lucimar Campos (DEM), para impedir que a Coligação Mudança com Segurança e o Ministério Público do Estado, insiram novas provas contra ela e...

Presidente do Detran/MT deixa autarquia em janeiro; Max Russi e Wilson Santos ficam no governo até abril

  O governo do Estado emitiu nota, nesta quarta-feira (27.12), informando que está acordado que o presidente do Departamento de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT), Arnon Osny, irá deixar a autarquia em 15 de janeiro. Osny entregou na última sexta-feira (22.12), pedido de exoneração ao gover...