VG Notícias
Partidos políticos, possíveis aliados e até concorrentes começaram a fazer “contas” em relação a possibilidade da juíza da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, Selma Rosane Arruda, disputar as eleições deste ano.
Cortejada por alguns partidos políticos para ser candidata devido a sua atuação na magistratura no combate a corrupção, Selma ingressou nessa quinta-feira (22.03), com o pedido de aposentadoria do cargo junto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT). O pedido segue para o cadastro de magistrados, vinculado à Coordenadoria de Magistrados.
Conforme a assessoria de imprensa do órgão, este departamento é responsável por checar a documentação exigida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), para enquadrar o magistrado na tramitação do processo: documentos pessoais, declaração que ela não recebe provento na esfera privada, regra de aposentadoria usada pela magistrada para ter direito a concessão de benefício, além de consulta no âmbito da Corregedoria do TJ/MT para saber se a juíza responde algum processo administrativo disciplinar, entre outros.
Após isso, será checado a “vida funcional” da magistrada para saber se a mesma tem todos os requisitos necessários para concessão do benefício de aposentadoria, para depois ser enviado ao presidente do Tribunal, desembargador Rui Ramos.
Segundo a assessoria do TJ/MT, a previsão inicial é que até o final da próxima semana, ou seja, 30 de abril, a aposentadoria de Selma seja homologada por Rui Ramos. Sendo assim, ela teria aproximadamente oito dias, caso opte em disputar uma das vagas ao um cargo eletivo - para escolher um partido político e filiar-se na legenda respeitando o prazo determinado pela Justiça Eleitoral. Prazo final é 07 de abril.
De acordo com o Código Eleitoral, o magistrado que desejar concorrer algum cargo eletivo no pleito eleitoral deste ano - deve desincompatibilizar da sua respectiva função seis meses antes das eleições (marcado para ocorrer dia 07 de outubro), como também estar filiado a uma legenda partidária no mesmo período.
Selma Arruda já afirmou em entrevista recentes que já foi “cortejada” por alguns partidos políticos para filiar-se nas legendas e disputar as eleições deste ano.
Porém, tudo isso irá depender da tramitação do processo de aposentadoria no TJ/MT, qualquer empecilho no seu andamento pode fazer com que ela perca o prazo de 07 de abril, e assim ficar impossibilitando de disputar qualquer cargo eletivo nas eleições deste ano.
Siga o Instagram do VGN: (CLIQUE AQUI).
Participe do Canal do VGN e fique bem informado: (CLIQUE AQUI).
