Segunda-feira, 12 de Maio de 2025 | 09:45
recomendação
Defensoria recomenda atendimento humanizado e fim de práticas vexatórias no alistamento
Domingo, 11 de Maio de 2025 | 21:15
Sem intimação
CNJ cobra explicações do TJMT sobre falta de intimação à Fazenda Pública nos Juizados
O ministro autorizou que Jefferson cumpra a prisão domiciliar em sua residência sob monitoramento
JUSTIÇA
Empresário de Cuiabá perdeu R$ 2,2 milhões em golpe com vídeos íntimos
imposto anulado
Justiça anulou aumento de IPTU de imóvel em Várzea Grande que subiu mais de 4.700%
Sábado, 10 de Maio de 2025 | 19:00
Liberdade sindical
Ação contesta dispositivo da lei que limita licença classista a apenas um dia por semana
Caso Ney Muller
Advogados argumentam que apresentação espontânea à polícia invalida prisão em flagrante
Reforço no Judiciário
Decisão autoriza proposta do TJMT para ampliar equipe da Central de Processamento Eletrônico
falta de bens
Dívida por desvio de merenda escolar foi suspensa pela Justiça por falta de bens
Sexta-feira, 09 de Maio de 2025 | 17:12
Unanimidade
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça confirmou, por unanimidade, a desclassificação de homicídio doloso para culposo
Infraestrutura e Polêmica
Magistrado rejeitou pedido para barrar editais que preveem entrega de mais de 2 mil km de estradas à iniciativa privada
pagamento de diárias
Justiça manteve regra atual de diárias para policiais civis em MT
Condenada por peculato
Empresária que recebeu R$ 300 mil para reformar o Museu Histórico de MT usou só R$ 80 mil e não concluiu a obra
por unanimidade
O julgamento ocorreu nesta quinta-feira (08.05), em sessão do Pleno.
sessão virtual
Parlamentar é acusada de articular ataque hacker para forjar decisões judiciais e abalar a credibilidade do Judiciário
Histórico
Decisão histórica do STJ reconhece oficialmente a identidade de pessoas não binárias e abre precedente no país
8/1
Moraes manteve liberdade de réu de MT por atos golpistas, mas reforçou alerta de prisão
Auditoria
STF vê falhas graves em uso de emendas parlamentares e amplia investigações
Indevida
STF manteve veto às aposentadorias acumuladas do ex-conselheiro
"Sandro Louco"
Segunda Turma negou, por unanimidade, recurso apresentado pela defesa do “Sandro Louco”
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