Jovem trans é constrangido no Exército

Defensoria recomenda atendimento humanizado e fim de práticas vexatórias no alistamento

Município denuncia TJMT ao CNJ por cerceamento de defesa

CNJ cobra explicações do TJMT sobre falta de intimação à Fazenda Pública nos Juizados

STF concede prisão domiciliar humanitária a Roberto Jefferson por motivos de saúde

O ministro autorizou que Jefferson cumpra a prisão domiciliar em sua residência sob monitoramento

TJ solta mulher acusada de extorquir R$ 2,2 mi

Empresário de Cuiabá perdeu R$ 2,2 milhões em golpe com vídeos íntimos

Empresa consegue anular aumento de R$ 1,4 milhão

Justiça anulou aumento de IPTU de imóvel em Várzea Grande que subiu mais de 4.700%

Federação aciona TJ contra lei que restringe licença para dirigentes sindicais

Ação contesta dispositivo da lei que limita licença classista a apenas um dia por semana

Ex-procurador alega prisão ilegal e pede liberdade

Advogados argumentam que apresentação espontânea à polícia invalida prisão em flagrante

Cargos no TJMT irão custar R$ 22 milhões até 2027

Decisão autoriza proposta do TJMT para ampliar equipe da Central de Processamento Eletrônico

Estado cobra R$ 583 mil de ex-servidora

Dívida por desvio de merenda escolar foi suspensa pela Justiça por falta de bens

STJ mantém decisão e médica não irá a júri por morte de verdureiro

Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça confirmou, por unanimidade, a desclassificação de homicídio doloso para culposo

Juiz nega suspender concessão bilionária em MT

Magistrado rejeitou pedido para barrar editais que preveem entrega de mais de 2 mil km de estradas à iniciativa privada

Policiais seguem pagando por missões oficiais

Justiça manteve regra atual de diárias para policiais civis em MT

Empresária é condenada por desvio de verba

Empresária que recebeu R$ 300 mil para reformar o Museu Histórico de MT usou só R$ 80 mil e não concluiu a obra

TRE-MT rejeita cassação e mantém prefeito de Figueirópolis D’Oeste no cargo

O julgamento ocorreu nesta quinta-feira (08.05), em sessão do Pleno.

STF julga Zambelli e hacker por invasão ao sistema do CNJ

Parlamentar é acusada de articular ataque hacker para forjar decisões judiciais e abalar a credibilidade do Judiciário

STJ autoriza inclusão de gênero neutro em certidão de nascimento

Decisão histórica do STJ reconhece oficialmente a identidade de pessoas não binárias e abre precedente no país

Após falhas na tornozeleira, Moraes decide não prender bolsonarista de MT

Moraes manteve liberdade de réu de MT por atos golpistas, mas reforçou alerta de prisão

STF mira emendas PIX e cita falhas de R$ 5 milhões em MT

STF vê falhas graves em uso de emendas parlamentares e amplia investigações

Bosaipo segue sem pensões múltiplas, decide STF

STF manteve veto às aposentadorias acumuladas do ex-conselheiro

STF mantém prisão preventiva de líder do CV em Mato Grosso

Segunda Turma negou, por unanimidade, recurso apresentado pela defesa do “Sandro Louco”