Defaz vai abrir nova investigação para apurar esquema de sonegação fiscal

Investigação terá como objeto sonegação de ICMS em Mato Grosso

Desembargadora mantém ICMS retroativo na energia solar

Desembargadora negou pedido do deputado Faissal Calil e apontou que os prejudicados deverão ingressar com ação

Concessionárias contestam lei que garante indenização por falta de água

A norma prevê indenização aos consumidores que tenham o fornecimento interrompido por mais de 24 horas

Prefeito contesta lei sobre Cannabis Medicinal no SUS e aciona Justiça

A lei determina a distribuição de medicamentos à base de Cannabis Medicinal pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no município

CNJ recebe pedido de providências contra TJMT por suposta venda de sentença

A ação denuncia suposta venda de sentença e questiona a legalidade de decisões que beneficiaram estelionatários em um litígio fundiário.

CNJ é acionado para proteger Parque Cristalino II

A unidade de conservação está sob ameaça devido a uma ação judicial que tramita no TJMT e pode resultar na sua extinção.

Polícia Federal terá que informar cronograma de combate a crimes ambientais na Amazônia e no Pantanal

A PF terá que apresentar um cronograma detalhado de operações para investigar e reprimir crimes ambientais

TJMT manda cartorária devolver valores

O TJMT tem um prazo de cinco dias para apresentar os esclarecimentos solicitados pelo STF.

Sindjor-MT conquista Certidão Negativa de Débitos

A entidade agora pode firmar contratos com prazos para pagamento junto a fornecedores

Moradora questiona sorteio no Colinas Douradas

Moradora alega seu nome retornou à lista de candidatos, sem saber o motivo de sua reprovação

Procurador alerta que sentenças acima de 30 anos podem ser ilusórias

Procurador acredita que o Congresso precisa abrir discussão transparente sobre uma reforma na legislação penal

Homem é confundido com assassino de motorista e passa oito meses preso injustamente

Durante audiência, o juiz reconheceu a influência do racismo no caso

MPE quer acessar dados da prefeita de VG

Processo foi movido Diretórios do MDB e União Brasil e pede cassação da prefeita de VG

Prefeitura desconta salário de GM que pediu licença para acompanhar tratamento do filho

De acordo com a ação, GM teve 14 dias descontados indevidamente pela Prefeitura  

Rodrigo diz que combate as facções é ineficiente e que vai criar Secretaria para encontrar solução

Fonseca declarou que o combate às facções criminosas é um assunto que vem sendo debatido em todo o país

TJ manda Prefeitura devolver R$ 583 mil para cartórios por cobrança indevida de impostos

TJ apontou que a inexigibilidade da cobrança do ISSQN sobre os serviços notariais está amplamente respaldada na legislação

Condenado a mais de 190 anos, Sandro Louco deve deixar cadeia em 2045

Justiça aponta que Sandro Louco pode passar para o regime semiaberto a partir de junho de 2045

Golpista condenado a 11 anos por causar prejuízo de R$ 501 mil quer retirar tornozeleira

Ele foi condenado em julho de 2024 juntamente com outras 11 pessoas

TJMT remete a instância superior recurso de ex-vereador Marcos Paccola

Paccola responde pelo homicídio do agente socioeducativo Alexandre Miyagawa de Barros, ocorrido em julho de 2022

Advogado pede suspensão de leilão de rodovias

Advogado afirma que valores fixados nos editais são absolutamente superiores em mais de 258% aos preços executados pelo próprio Estado