Conselheiro afastado entra com pedido de habeas corpus no STF para tentar retornar ao TCE/MT

O conselheiro afastado do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Antônio Joaquim afirmou na manhã desta quinta-feira (12.03), em entrevista ao #vgnoticias No Ar, que deve entrar na próxima semana com um pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a decisã...

Vanessa Da Mata vai se casar em Chapada dos Guimarães

A cantora Vanessa da Mata, de 44 anos, vai se casar. O noivo é o Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas, de 42. Eles começaram um relacionamento no início do ano e vinham mantendo o romance em sigilo, longe dos holofotes. A data da cerimônia foi...

Oposição entra com ação na Justiça para “derrubar” lei que cria VI para TCE e membros do Executivo

Os deputados estaduais João Batista (Pros), Lúdio Cabral (PT) e Ulysses Moraes (DC), oposição ao governador Mauro Mendes (DEM) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT), entraram na Justiça com ação direrta de inconstitucionalidade contra a Lei...

VI para secretários, adjuntos e presidentes de autarquias irá onerar Estado em quase R$ 700 mil mensais  

Quase R$ 700 mil mensais é o valor que o Governo do Estado irá gastar com o pagamento da Verba Indenizatória aos secretários estaduais, adjuntos, procurador-geral e presidentes de autarquias e Fundações de Mato Grosso. O valor foi apontado após um lev...

TCE apura supostas irregularidades na contratação de empresa para prestar serviços no SAMU

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Domingos Neto, acolheu denúncia que aponta supostas irregularidades na contratação da empresa Vida Goiás UTI Móvel Ltda por parte do Governo do Estado para prestação de serviços m&...

Chorando, Antônio Joaquim diz que Pedro Taques "assassinou sua reputação"

O conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Antônio Joaquim afirmou na tarde desta segunda-feira (09.03), em entrevista coletiva, que foi vítima de uma grande farsa executada por dois bandidos. Segundo ele, o ex-governador Pedro Taques (sem partido) e o ex-procurador-g...

Inquérito que apura dinheiro dado por Maggi para quitar supostas dívidas de Taques deve ser concluído em abril

  Até abril deste ano a Superintendência Regional da Polícia Federal deve concluir o inquérito instaurado com base na delação premiada do empresário Allan Malouf, homologada pelo Superior Tribunal de Justiça e que aponta suposto caixa dois...

Desembargadora manda juíza prosseguir com ação e bloquear bens de Sérgio Ricardo e empresários

A desembargadora do Tribunal de Justiça, Maria Erotides Kneip, deferiu pedido do Ministério Público do Estado e determinou que a juíza Celia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular, retome imediatamente...

Denúncia aponta suposto sobrepreço em licitação de R$ 6 milhões do Ministério Público

O conselheiro interino do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Luiz Carlos Pereira aceitou denúncia para investigar suposto sobrepreço em licitação de R$ 6 milhões do Ministério Público Estadual (MPE) para contratação de empresa para pres...

Mendes sanciona Lei e garante verba indenizatória para conselheiros e membros do TCE

O governador Mauro Mendes (DEM) sancionou a Lei 11.087 que garante pagamento de verba indenizatória aos conselheiros e membros do Tribunal de Contas do Estado O governador Mauro Mendes (DEM) sancionou a Lei 11.087 que garante pagamento de verba indenizatória aos conselheiros e mem...

Juíza cita inconformismo de Bosaipo e nega anular investigações da Operação Arca de Noé

A juíza Ana Cristina Silva Mendes, da Sétima Vara Criminal, negou recurso do conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Humberto Bosaipo, e manteve a Ação Penal que ele responde pelos crimes de peculato, ocultação de bens e organizaç&...

Prefeito é condenado por não prestar contas de diárias; servidores podem ser penalizados

O prefeito de Porto Estrela (a 198 km de Cuiabá), Eugênio Pelachim, foi condenado por autorizar o pagamento de R$ 286 mil em diárias para ele e a servidores públicos, sem a necessidade da prestação de contas. A decisão é do conselheiro interino ...

A melhor oportunidade

por Francisney Liberato Batista Siqueira* O grande atacante da seleção francesa e, também, do clube francês PSG, Kylian Mbappé, numa tarde, viveu um fato inusitado e raro, no jogo do dia 12/02/2020. Na oportunidade do jogo, o PSG venceu por 6×1, a equipe de ...

Geller garante que bancada está alinhada com Governo, mas evita falar sobre apoio ao veto do presidente

O deputado federal e líder da bancada de Mato Grosso, Neri Geller (PP) afirmou ao #vgnoticias na manhã desta segunda-feira (02.03), que ainda não tem uma posição para votação desta terça-feira (03), quanto ao veto parcial do presidente Jair Bol...

STJ nega liminar e mantém suposto gerente de Arcanjo com tornozeleira eletrônica

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu pedido liminar em recurso de Habeas Corpus e manteve as medidas cautelares impostas a José Carlos de Freitas, apontado pela Polícia Civil como um dos supostos gerentes da Colibri, empresa do grupo de João Arcanjo Ribeiro, res...

Silval diz que Paulo Prado sabia da cobrança de propina e não tomou nenhuma atitude

Atualizado às 11h40 - O ex-governador Silval Barbosa em depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI do Paletó) que investiga o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), nesta segunda-feira (02.03), afirmou que o então chefe do Ministér...

STF manda União excluir negativação de Mato Grosso do SIAFI e CAUC  

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármem Lúcia determinou que a União exclua a inscrição de Mato Grosso como inadimplente do Sistema Integrado de Administração Financeira – Siafi e Serviço Auxiliar de Informações ...

TJ aponta inconformismo de Maluf e nega enviar investigação contra conselheiro ao STJ

O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT) negou nesta quinta-feira (27.02), os Embargos Declaratórios do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Guilherme Maluf, negando enviar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a Ação Penal que ele respon...

Mendes entra com ação para suspender Lei que institui benefícios fiscais discriminatórios

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de medida cautelar, no Supremo Tribunal Federal (STF) contra norma que assegura direito adquirido para determinadas empresas à reinstituição de...

Oscip é investigada por suposto superfaturamento e usar empresas “fantasmas” em convênio de R$ 3,8 milhões

O promotor de Justiça, Arnaldo Justino da Silva, instaurou Inquérito Civil para investigar o Instituto de Pesquisa e Gestão de Políticas Públicas (IPGP) por supostamente usar empresas fantasmas na execução de convênio com a Secretaria Municipal ...

Presidente do TCE encaminha projeto à ALMT para “regulamentar” verba extra questionada na Justiça

Na tentativa de manter a Verba Indenizatória (VI) paga aos conselheiros, procuradores de contas e auditores substitutos de contas do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT) aos longos dos anos, e que atualmente é questionada na Justiça, por meio de ação popular, o pr...

STJ mantém prisão de suposto líder de facção de MT preso na Red Money

Por unanimidade, os ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, negaram pedido de habeas corpus e mantiveram a prisão de Ulisses Batista da Silva suspeito de ser um dos líderes da facção criminosa Comando Vermelho em Mato Grosso. Ulisses foi preso em...

Empresa denuncia irregularidades em licitação de R$ 9,7 milhões para implantação de semáforos

O conselheiro interino do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Luiz Carlos Pereira, acolheu denúncia da empresa Farol Sinalização Viária Ltda, com sede em Minas Gerais, em que relata irregularidades no Pregão Presencial nº 05/2020, estimado em R$ 9.789.608,00 m...

Contrato de R$ 12,6 milhões de Prefeitura com empresa goiana é alvo de investigação

Um contrato de R$ 12,6 milhões entre a Prefeitura de Barra de Garças (a 516 km de Cuiabá) e a empresa goiana Loc Service Comércio e Serviço Ltda, para execução do serviço de limpeza urbana, é alvo de investigação do Tribuna...

Prefeitura é investigada por irregularidade na execução e fiscalização de obras

O conselheiro interino do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Isaias Lopes da Cunha, acolheu denúncia contra a Prefeitura de Lambari D’Oeste (a 322 km de Cuiabá) por suposta irregularidade na execução e fiscalização da recuperação de estr...

Marcos Machado homologa delação de José Riva

O desembargador Marcos Machado, do Tribunal de Justiça do Estado, em decisão monocrática, homologou na tarde desta quinta-feira (20.02) a delação do ex-deputado José Riva. Ainda não há informações oficiais dos termos da dela&cced...

STJ nega recurso e mantém conselheiros afastados do TCE/MT

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, em sessão desta quarta (19.02), negou recursos e manteve os cinco conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT) afastados de suas funções. José Carlos Novelli, Sérgio Ricardo, Valter Albano, Ant&ocir...

Advogadas e jornalistas lançam primeiro Anuário Jurídico de MT

O site Ponto na Curva e o Animus Centro Empresarial irão lançar, em maio, o primeiro Anuário Jurídico de Mato Grosso. Estão à frente da publicação inédita, no Estado, as jornalistas e advogadas Antonielle Costa, sócia-fundadora do...

Justiça nega pedido do MP e mantém nomeação de Guilherme Maluf no TCE

A juíza Celia Regina Vidotti, da Vara Especializada de Ação Civil Pública e Ação Popular de Cuiabá, negou pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e mandou arquivar a Ação Civil Pública que buscava suspender nomea...

Procurador de MT quer condenação do MPE por litigância de má-fé em ação por danos de R$ 182 milhões

O procurador de Mato Grosso, João Virgílio do Nascimento quer que o Ministério Público Estadual seja condenado por litigância de má-fé, por ter proposto ação contra ele e mais dez pessoas entre físicas e jurídicas, entre ela...