A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, em sessão desta quarta (19.02), negou recursos e manteve os cinco conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT) afastados de suas funções.
José Carlos Novelli, Sérgio Ricardo, Valter Albano, Antônio Joaquim e Waldir Teis, foram afastados em 14 de setembro de 2017, por suposto recebimento de propina, com base na delação do ex-governador Silval Barbosa, que afirmou ter sido por parte dos cinco conselheiros durante sua gestão à frente do Governo de Mato Grosso.
Segundo informações obtidas pela reportagem do oticias, os ministros do STJ, ao negarem os recursos, consideraram a gravidade das acusações, que ainda estão em fase de investigação.
Diante da nova derrota, as defesas dos conselheiros devem recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Vale destacar que o inquérito contra os conselheiros apura supostos delitos ocorridos em 2014 – com a suposta aprovação viciada das contas da gestão do ex-governador Silval Barbosa, e, que no exercício das funções de conselheiro do Tribunal de Contas poderiam atrapalhar as investigações.
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