Os desembargadores da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ/MT), negaram nesta quarta-feira (10.06) Habeas Corpus a Rafael Dhiego Gorget Camargo suspeito de integrar facção criminosa Comando Vermelho em Mato Grosso. Com isso, ele segue detido na Penitenciária Central do Estado.

O acusado foi preso em 09 de agosto de 2018 em decorrência da Operação Red Money. Na época, ele foi acusado de ameaçar o juiz Marcos Faleiros da Silva, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, para que revogasse a prisão de Keyla Regina Balduino, uma das mais de 80 pessoas presas durante a operação contra o crime organizado. Porém, segundo os autos foi comprovado nos autos que Rafael Dhiego não teria sido o autor das ameaças e que já foi provado que os atos partiram de uma terceira pessoa.

No HC, a defesa de Rafael afirmou que o cliente está a mais de 1 ano e 8 meses detido sem que tenha nos autos elementos e provas suficientes da participação dele na suposta organização. Alegou que pessoas denunciadas juntamente com Rafael, como por exemplo João Bosco de Campos, já conseguiram obter a liberdade enquanto ele (Rafael) segue encarcerado na Penitenciária Central do Estado (PCE).

Além disso, a defesa afirmou que existe risco de que Rafael continuar segregado pode contrair o novo coronavírus (Covid-19) em decorrência da PCE estar superlotado e de um detento foi diagnosticado com o vírus na unidade prisional – gerando risco de contaminar outros detentos.

Diante disso, a defesa dele requereu revogação da prisão ou substituição por medidas cautelares, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica.

Na sessão da Segunda Câmara Criminal de hoje, o relator do HC, desembargador Pedro Sakamoto, rejeitou o pedido Rafael Dhiego Gorget Camargo apontando que não existe excesso de prazo e como também que o acusado não faz do grupo risco de contágio Covid-19.

 O voto dele foi acompanhado pelos demais membros da Câmara Criminal: desembargador Rui Ramos, juíza substituta Glenda Moreira Borges.

Operação Red Money - Deflagrada em 08 de agosto de 2018 pela Polícia Civil, a Operação Red Money prendeu 89 pessoas acusadas de integrarem a facção criminosa Comando Vermelho e que movimentou cerca de R$ 52 milhões por meio de taxas do crime que eram cobradas de donos de boca de fumo, membros da organização e comerciantes em Mato Grosso.