A OAB de Várzea Grande, em parceria com a OAB/MT, a Escola Superior de Advocacia (ESA) e a Faculdade Atame de Goiânia, inicia em 15 de março sua primeira Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Eleitoral e Político Aplicado. O curso, projetado para atender às demandas do mercado em constante evolução da advocacia eleitoral, promete formar profissionais altamente qualificados, combinando rigor teórico com imersão prática.
Com duração de 15 meses, o programa híbrido facilita o acesso e a flexibilidade para os alunos, totalizando 360 horas/aula distribuídas em 20 encontros. O currículo abrange desde a estrutura da Justiça Eleitoral até os mais intrincados aspectos dos direitos políticos e a cidadania, incluindo estudos de caso reais para uma experiência educacional enriquecedora.
Em entrevista ao 
, o coordenador da Pós-Graduação, Alessandro da Costa, destacou a importância e o impacto da qualificação no cenário atual do Direito Eleitoral e Partidário no Brasil. Segundo Costa, o curso tem o objetivo de formar profissionais altamente preparados, tanto teórica quanto praticamente, para atuar na advocacia eleitoral, um mercado em ascensão.
Um dos pilares do curso é a integração de estudos de caso reais e atuais, com foco especial nas ações, defesas e representações dentro do processo eleitoral. A prática, segundo Costa, é essencial para que os alunos saiam capacitados para enfrentar os desafios do campo, tornando-se profissionais indispensáveis para partidos e candidatos.
Para manter-se atualizado com as rápidas mudanças na legislação eleitoral e partidária, o curso oferece material didático constantemente renovado, além de utilizar ferramentas virtuais para o esclarecimento de dúvidas e a continuidade do aprendizado fora da sala de aula.
Além do conhecimento teórico, conforme Alessandro, o curso visa desenvolver competências práticas essenciais através de oficinas de elaboração de peças e estudos de casos reais, utilizando técnicas como gamificação e simulações de casos com aplicativos.
Especificamente sobre as eleições de 2024, Costa enfatiza a preparação dos alunos desde o primeiro dia de aula, com situações-problemas que refletem as particularidades das eleições municipais. O curso também se dedica à análise crítica de acórdãos de casos reais, preparando os alunos para tomar decisões rápidas e eficazes em um ambiente de prazos reduzidos.
Outro aspecto relevante do curso é a abordagem das novas tecnologias e das redes sociais nas campanhas eleitorais. Segundo explica o coordenador, será oferecida uma análise detalhada das implicações jurídicas de ferramentas como inteligência artificial e big data no processo eleitoral, incluindo questões de proteção de dados, transparência e segurança das eleições.
“É fundamental acompanhar de perto as mudanças na legislação que possam afetar as eleições de 2024. Entre a última eleição municipal, em 2020 e a deste ano, houve mudanças em 2021 e todas elas já foram incorporadas ao nosso curso e ao nosso material didático, que é exclusivo e atualizado”, concluiu Alessandro.
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