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O promotor de Justiça da Saúde de Cuiabá, Alexandre Guedes, afirmou na manhã desta quarta-feira (14.04) que os agentes políticos de Mato Grosso estão privilegiando a economia em detrimento com as pessoas e ferindo a Constituição Brasileira que preza pela vida, dignidade e a saúde da pessoa e depois a economia.
De acordo com Guedes nessa situação de impasse político entre o governador do Estado, Mauro Mendes (DEM) e o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB) existe uma concordância entre eles, que é deixar a economia funcionar e as pessoas circularem e contraírem a doença.
“Por isso tivemos que propor medidas restritivas em Cuiabá para fechar os serviços não essenciais, os não essenciais mesmos, inclusive conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Até por uma razão muito simples, além das Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) estarem lotadas, nós temos perspectivas de falta de insumos, oxigênios, medicamentos para intubação e sedação dos pacientes e também estamos em uma situação de esgotamento dos recursos humanos, pois o serviço de saúde está a um ano trabalhando em pleno vapor em pandemia e em algum momento isso vai se refletir nesses profissionais”, ponderou Alexandre.
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O promotor ressaltou ainda, que toda vez que se ouve um gestor falar, inclusive legisladores, de que não pode parar a economia, parece que não estão colocando a economia e o dinheiro em primeiro plano. Segundo Guedes, eles precisam lembrar que cada uma das vítimas, tantas as que morreram, como as que estão intubadas ou estão doentes não podem simplesmente serem substituídas por outras, precisa ser lembrado que cada uma das vítimas é uma alma que é insubstituível, é uma pessoa que tem sua própria personalidade e ela não existe para mover a economia, ela existe para ter uma vida digna e feliz.
Para Alexandre são nessas pessoas que o Ministério Público está pensando, e esse é o ponto que órgão está trabalhando. De acordo com ele, outros países do mundo estabeleceram políticas de financiamento de negócios e pessoas para que elas ficassem em casa e não houvesse quebra, e isso não foi visto no Brasil.
“Essa é a diferença, o Estado existe para salvar as pessoas e não a economia, então tem que ser feito despesas para isso. Na Segunda Guerra Mundial quando a Suécia recebeu milhares de refugiados Judeus da Dinamarca eles gastaram milhões de dinheiro deles para assistência social, emprego, saúde dessas pessoas e não estavam preocupados com o que ia acontecer com o orçamento da Suécia, pois eles tinham uma missão humanitária e eles cumpriram, e depois da Guerra nem cobraram a Dinamarca. Isso quer dizer que o país existe em função das pessoas e não ao contrário, e a Constituição diz isso de uma maneira muito clara”, justificou.
O promotor reforçou ainda uma situação em que o Ministério Público precisa intervir para salvar as pessoas. “Quando se está nessa situação de impasse político, em que a única saída é uma necropolítica, quero dizer que é uma política que assume que vão morrer pessoas para ela continuar funcionando, aí você tem que intervir”.
Questionado sobre as últimas notícias divulgadas na imprensa em relação à falta de kit de intubação nos hospitais, Guedes disse que eles pediram apoio ao Ministério Público de Contas para que fossem realizadas algumas diligências para verificar o que estava acontecendo.
Para o promotor, uma pessoa intubada sem estar sedada é comparada a tortura, por isso o Ministério também está preocupado com a falta desses insumos, pois eles são necessários para cair a curva de contágio. “Daqui a pouco não vai ser mais nem o número de leitos de UTI que vão fazer a diferença vai ser a capacidade de tratar as pessoas que estão nesses leitos de UTIs. São esses esgotamentos desses insumos que tornam absolutamente necessário a preservação da vida das pessoas, e parece que não está havendo esse tipo de compreensão. Então o Ministério está agindo para salvar a vida das pessoas”.
Guedes lembrou, durante entrevista à Rádio CBN Cuiabá, que saiu nessa terça (13) o boletim epidemiológico da Secretaria de Estado de Saúde, onde apontava que a taxa de ocupação dos leitos de UTIs estavam em 97%, mas segundo ele, a taxa de ocupação é de 100%. “Falam que é 97% porque tem um leito temporariamente vago e vai ser ocupado por outra pessoa. Se verificar vão ver que 80 pessoas estão aguardando uma vaga de UTI, isso fora as liminares judiciais. Então, tem gente esperando e essa fila é complicada”, declarou.
Ao finalizar, o promotor afirmou que devido a todas essas circunstâncias, seu objetivo como promotor de Justiça é cumprir a Constituição.
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