O Ministério Público Estadual (MPE) entrou com ação requerendo suspensão imediata do contrato entre a Prefeitura de Ribeirão Cascalheira, a 893 km de Cuiabá, com a cantora Manu Bahtidão, uma das atrações artísticas da 9ª Queima do Alho. O MPE alega que o valor do show está na contramão da realidade local e da precariedade estrutural, em que o município deixa de cumprir medidas judiciais sob o argumento de que não há verbas.
Consta da ação assinada pela promotora de Justiça substituta Bruna Caroline de Almeida Affornalli, que a cantora Manu Bahtidão está prevista para o dia 05 de maio, último dia do evento, que tem início previsto para o dia 02 de maio. O valor do cachê da artista é de R$ 275 mil, sem incluir despesas do ECAD, hotel e alimentação para 25 integrantes da artista, veículo de luxo blindado, vans para translado, camarins, trabalhadores para carga e descarga de equipamentos, palco, som, iluminação e estrutura física para o show nacional.
Bruna Caroline apontou que a Prefeitura de Ribeirão Cascalheira confirmou ao MPE a necessidade de retirar recursos de outras áreas e políticas públicas para custear as despesas do evento. “Em concomitância com a realização do evento, com megaestrutura, shows nacionais, palco alternativo e atrações regionais, é de conhecimento notório que o Município padece de precariedade alarmante, não se mostrando proporcional e nem tampouco moral a realização de eventos desta magnitude quando o Município não oferece direitos básicos à população”, diz trecho do pedido.
A promotora argumentou que há “desproporcionalidade entre as ações prioritárias no município e o show artístico, desrespeito de diversas obrigações básicas”. Ela listou 11 itens que demonstram a falta de compromisso do município, entre eles ausência de água tratada e rede de esgoto, irregularidades na prestação de transporte escolar para crianças e adolescentes e descumprimento de ordens judiciais quanto à disponibilização de vagas de creche para alunos do Distrito de Novo Paraíso.
Ela citou a falta de planejamento nas despesas gerais do evento, a partir da análise de contratos administrativos relativos ao gasto total de recursos públicos, especificando os valores de contratação dos shows dos outros artistas: Mário e Thizil, Wender e Falcão, Léo Reis e Bruno, Jiraya Uai, Thiago e Jhonatan e Lúcia Ribeiro e Rodrigo Mota – valor total de R$ 13 mil. Porém, não ficou comprovada documentalmente a existência de recursos disponíveis para essas despesas.
Ao final, a promotora pede suspensão do contrato de contratação da artista Manu Bahtidão, assim como suspensão dos pagamentos e contratações suplementares decorrentes de equipamentos de som, iluminação e montagem de palco, bem como informar no site do Município aviso de suspensão do show artístico nacional.
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