A Justiça determinou nessa quinta-feira (05.06) a imediata internação de João Pedro Lira da Silva, preso desde dezembro de 2024 após esfaquear o próprio tio durante um surto psicótico. Diagnosticado com transtorno mental grave e alucinações homicidas, João Pedro ficou mais de 130 dias detido na Penitenciária Central do Estado (PCE) sem qualquer tratamento adequado.
Em 25 de abril, o juiz da 1ª Vara Criminal de Várzea Grande já havia ordenado a internação compulsória em uma unidade de saúde especializada, mas a decisão vinha sendo descumprida pelo governo do Estado. Agora, a Justiça reforçou a ordem e determinou que ele seja transferido, em até 48 horas, para o CREAP, uma clínica psiquiátrica indicada pela família.
O juiz Pierro de Faria Mendes considerou ilegal a permanência de João Pedro em ambiente prisional comum, destacando que ele apresenta um quadro grave de psicose, com alucinações e comportamento agressivo. Um laudo da Politec confirmou que ele representa risco para si e para outras pessoas, e que precisa de tratamento urgente fora do sistema penitenciário.
Mesmo após a primeira decisão, o Estado demorou a agir. Só depois de meses houve o depósito de R$ 142 mil, valor correspondente a 90 diárias na clínica particular. Diante da regularização, o juiz afastou a multa que havia sido aplicada ao governo, entendendo que houve boa-fé, embora com atraso.
O magistrado também rejeitou o pedido do Estado para transferir o caso à Vara da Saúde. Segundo a decisão, não se trata de atendimento comum de saúde pública, mas do cumprimento de uma medida penal de segurança. O processo continuará tramitando na Vara Criminal, que, conforme resolução do CNJ, deve fiscalizar esse tipo de situação.
A direção da penitenciária e a Polícia Penal já foram acionadas para providenciar o transporte com escolta. A clínica deverá informar ao juízo, após o acolhimento, as condições de internação e detalhes do tratamento.
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