O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ricardo Villas Bôas Cueva, manteve na última quarta-feira (06.08) a prisão preventiva de sete investigados em um esquema criminoso que envolve fraudes judiciais no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) alvo da Operação Sepulcro Caiado. Apenas Denise Alonso teve a prisão convertida para domiciliar por motivo de saúde.
Foram mantidas as prisões de Wagner Vasconcelos de Moraes, João Gustavo Ricci Volpato, Augusto Frederico Ricci Volpato, Themis Lessa da Silva, João Miguel da Costa Neto, Rodrigo Moreira Marinho e Régis Poderoso de Souza.
A investigação apura um grupo que teria utilizado documentos falsos para obter alvarás judiciais fraudulentos e retirar valores milionários dos cofres públicos. Segundo o STJ, a organização atuava há anos com a participação de advogados, empresários e servidores do tribunal.
Alguns dos investigados questionaram a decisão, alegando que a prisão foi decretada por um juiz considerado incompetente para o caso; que os indícios são frágeis, baseados apenas no fato de serem sócios de empresas citadas no processo; e que suas movimentações financeiras são legítimas e justificadas por atividades comerciais, como a agropecuária.
Além disso, afirmaram que os relatórios usados como prova foram obtidos sem autorização judicial e, por isso, seriam inválidos; e que medidas cautelares alternativas, como o uso de tornozeleira eletrônica, seriam suficientes para garantir a investigação.
O ministro relator, Ricardo Villas Bôas Cueva, rejeitou esses argumentos e afirmou que as prisões estão fundamentadas em provas sólidas. Ele destacou que o grupo usava documentos falsificados em ações judiciais para conseguir pagamentos indevidos do tribunal, causando um prejuízo superior a R$ 11 milhões.
Também ressaltou que o esquema contava com a participação interna de servidores, que manipulavam dados para simular depósitos e liberar os valores. Por isso, a manutenção das prisões é necessária para evitar a continuidade dos crimes e garantir a ordem pública.
"No caso concreto, destaca-se novamente a conclusão da autoridade policial no sentido de que "os elementos probatórios coligidos indicam fortemente a existência de dezenas, possivelmente centenas de outros processos fraudulentos seguindo idêntico modus operandi, o que pode elevar o prejuízo causado aos cofres públicos a patamaresmuito superiores aos R$ 11.754.630,99 já confirmados pelo Tribunal de Justiça" (e-STJ fl. 10), revelando a grande probabilidade de outros processos pendentes que ainda podem ser utilizados para o levantamento fraudulento de quantias depositadas na conta judicial única do TJMT, independentemente da época em que as demandas foram propostas", diz trecho da decisão.
Leia Também - Advogado segue preso por fraude em alvarás; TJMT declara perda de competência
Siga o Instagram do VGN: (CLIQUE AQUI).
Participe do Canal do VGN e fique bem informado: (CLIQUE AQUI).
