A juíza da Primeira Vara Criminal de Sinop (478 km de Cuiabá), Rosângela Zacarkim dos Santos declinou da competência de julgar a morte da enfermeira Zuilda Correia Rodrigues, 43 anos. A decisão foi publicada ontem (11.02).
Uma audiência de instrução, que ouviria as testemunhas e os acusados, o policial militar Marcos Vinicius Ricardi e o marido da enfermeira, Ronaldo da Rosa, estava agendada para esta quarta-feira (12).
Contudo, segundo a juíza, como o caso foi no âmbito familiar, há uma vara especializada para esse julgamento. O processo foi encaminhado para a 2° Vara Criminal, e será apreciado pela juíza Debora Roberta Caldas.
“Analisando os autos, verifica-se que os fatos narrados na presente ação penal foram perpetrados no âmbito doméstico e familiar, na forma prevista no artigo 5° da lei n°11.340/2006”.
“Assim, ante o teor do Provimento nº 04/2020 – CM, que determinou que o “sumário de culpa nos crimes dolosos contra a vida terá curso nas Varas Especializadas ou com competência cumulativa em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher”, reconheço a incompetência deste juízo e, por conseguinte, declino da competência para o julgamento do presente feito, determinando a sua remessa à 2ª Vara Criminal desta Comarca”, diz a decisão.
De acordo com a defesa de Ronaldo Rosa, é lamentável o cancelamento da audiência, pois todos são prejudicados. “Essa audiência é crucial para trazer à tona uma resposta para sociedade, sobre o que exatamente ocorreu na data dos fatos. Lamentamos, pois, um dia na prisão se torna uma eternidade”, disse o advogado Bruno Hintz.
Caso: Zuilda foi encontrada morta em 8 de outubro, em um rio no município de Sinop. Ela estava desaparecida desde 27 de setembro. O marido dela e o policial militar foram indiciados por feminicídio e ocultação de cadáver. Veja matéria relacionada.
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