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VGNJUR Domingo, 20 de Julho de 2025, 08:05 - A | A

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CAMINHANDO PARA ACORDO

Obras no Morro de Santo Antônio seguem travadas; juiz exige documentos e audiência deve ser marcada

Obras no Morro de Santo Antônio só voltam com aval da Justiça; audiência será marcada

Lucione Nazareth/VGNJur

O juiz Antônio Horácio da Silva Neto, da Vara Especializada do Meio Ambiente de Cuiabá, confirmou que as obras no Morro de Santo Antônio seguem suspensas. A decisão foi comunicada pela assessoria do magistrado ao .

De acordo com o juiz, os trabalhos permanecem paralisados, permitindo apenas intervenções pontuais para conter riscos de erosão. A retomada integral do projeto só poderá ocorrer mediante acordo judicial ou sentença favorável.

A decisão reforça a cautela do Judiciário diante das supostas irregularidades ambientais apontadas pelo Ministério Público Estadual (MPE) e que ainda estão sendo investigadas.

Na última quinta (17.07), Antônio Horácio realizou uma visita técnica ao local acompanhado do governador Mauro Mendes (União). O objetivo foi avaliar as condições da área e confrontar as informações do processo com o que é efetivamente realizado no terreno.

Durante a inspeção, foi apresentado o Projeto de Recuperação de Área Degradada (PRAD). Também foi informado que o Projeto Executivo ainda está em fase de finalização pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) e será entregue à Secretaria de Meio Ambiente (Sema).

O magistrado informou que juntará o termo da visita ao processo e estabelecerá prazo para a apresentação dos documentos pendentes. Em seguida, será marcada uma audiência de conciliação entre as partes envolvidas.

Leia Mais - Autoridades se reúnem para resolver 'feridas' de obra irregular no Morro de Santo Antônio

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