Relatório do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal revelam supostos superfaturamentos e conflitos de interesse envolvendo contratos da Unimed Cuiabá com o grupo HBento — composto pelas empresas H-Bento Unidade de Terapia Intensiva Ltda e HBento Serviços em Saúde Ltda — durante a gestão de Rubens Carlos de Oliveira Júnior (2019–2023). As informações constam na ação penal oriunda da Operação Bilanz, deflagrada em outubro de 2024, que apura um rombo superior a R$ 400 milhões.
Segundo a representação feita pela própria Unimed Cuiabá, auditorias internas identificaram operações financeiras suspeitas entre a cooperativa e o grupo HBento, principalmente nos anos de 2021 e 2022. Os valores pagos por serviços, materiais, medicamentos e dietas apresentaram preços significativamente acima da média de mercado, baseando-se em tabelas de referência (Simpro e Brasíndice) que podem ter sido utilizadas para praticar preços abusivos.
As investigações apontam que F.P.M, que atuou como conselheiro fiscal da Unimed Cuiabá entre setembro de 2020 e março de 2021, tornou-se sócio majoritário das empresas do grupo HBento em janeiro e fevereiro de 2021, respectivamente. Conforme os autos, o faturamento do grupo subiu cerca de 53% entre 2020 e 2021 e mais de 158% no ano seguinte.
Documentos apontam que a Unimed Cuiabá repassou ao grupo HBento um total de R$ 4.161.416,12 em adiantamentos, sendo o primeiro deles, de R$ 1,5 milhão, autorizado diretamente pelo então presidente da cooperativa, Rubens Carlos de Oliveira Junior, e pela diretora administrativo-financeira, Suzana Aparecida Rodrigues dos Santos Palma, também alvo da operação.
A autorização, conforme o MPF, ocorreu à margem dos trâmites internos exigidos pela política de adiantamento da própria cooperativa, o que inclui ausência de análise técnica, de anuência financeira e de aprovação do Conselho de Administração.
Além disso, a investigação descreve irregularidades nos adiantamentos financeiros feitos pela Unimed Cuiabá ao grupo Hbento, num montante superior a R$ 4 milhões. Esses adiantamentos não seguiram as normas internas da cooperativa, como análise técnica e aprovação do Conselho de Administração, configurando possível infração à legislação vigente.
Outro ponto grave da apuração é o conflito de interesses envolvendo F.P.M, que acumulou simultaneamente cargos de conselheiro fiscal na Unimed e sócio majoritário do grupo HBento, configurando possível violação das normas éticas e legais.
O MPF requisitou perícia contábil para avaliar o suposto superfaturamento e a atualização da dívida entre as partes, que ainda está pendente de conclusão. Entretanto, já foram localizados 47 processos judiciais em que Jaqueline Proença Larréa, ex-chefe do departamento jurídico da Unimed, atuou como advogada do grupo HBento, inclusive movendo ações desfavoráveis à Unimed enquanto ainda ocupava cargo na cooperativa. Tal fato aponta para evidente conflito de interesses e possível infração ética profissional.
A denúncia formalizada pelo MPF aponta que ex-administradores e prepostos da Unimed Cuiabá — entre eles Rubens Carlos de Oliveira Júnior, Suzana Aparecida Rodrigues dos Santos Palma, Ana Paula Parizzotto, Eroaldo de Oliveira, Jaqueline Proença Larréa e Fabio Peres de Mendonça — agiram em conluio para favorecer o grupo HBento, mantendo controle político sobre o órgão fiscalizador da cooperativa e mascarando fraudes contábeis durante o período investigado.
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Outro Lado
Em nota, o Hospital HBento informou que os valores apontados como “adiantamentos” referem-se a pagamentos por serviços já prestados, prática comum adotada pela Unimed na época. Auditoria recente da atual gestão da Unimed constatou que não houve adiantamento indevido; ao contrário, há um saldo devedor de cerca de R$ 5 milhões referente a serviços não pagos.
Quanto à acusação de superfaturamento, a planilha apresentada não possui documentos que comprovem os valores, e análises indicam que o HBento pratica custos inferiores aos de hospitais similares.
Atualmente, o HBento é responsável por cerca de 70% das cirurgias ortopédicas da Unimed Cuiabá, mantendo o menor custo contratual entre os prestadores da rede privada conveniada.
Nota de Esclarecimento do HBento
O Hospital HBento esclarece que não houve qualquer participação da Unimed Cuiabá na aquisição do antigo Hospital Sotrauma, tampouco no ingresso de qualquer médico no quadro societário do grupoA compra do hospital foi uma decisão independente de um grupo de médicos ortopedistas motivada pela insatisfação com a gestão anterior de outro hospital.
Os valores mencionados na denúncia como “adiantamentos” referem-se, na verdade, a valores em atraso por serviços efetivamente prestados, que eram pagos antes da emissão da nota scal — prática comum à época, adotada pela Unimed com diversos prestadores. A utilização do termo “adiantamento” foi, portanto, imprecisa e inadequada, não caracterizando qualquer irregularidade.
A alegação de que o HBento teria recebido R$ 12 milhões de forma indevida foi objeto de nova auditoria, realizada pela atual gestal em 2023, a qual concluiu que tal adiantamento jamais existiu. Ao contrário, a apuração demonstrou que, com a mudança de gestão da operadora, a gestão anterior da Unimed deixou um saldo devedor de aproximadamente R$ 5 milhões ao HBento, referente a serviços devidamente prestados e não pagos.
Em decorrência disso, foi celebrado um Acordo de Conssão de Dívida com a atual gestão da Unimed, por meio do qual a operadora reconhece essa divida e repassa mensalmente valores parcelados em 48x, para quitação da dívida junto ao Hospital HBento pelos serviços prestados a seus beneciários.
Sobre a acusação de superfaturamento, a planilha enviada pela Unimed ao Ministério Público Federal não apresenta qualquer identicação da origem dos dados, tampouco está vinculada a contratos assinados, notas scais ou qualquer documentação ocial. Análises comparativas com contratos rmados por outros hospitais demonstram que o HBento, globalmente, sempre praticou valores inferiores nas tabelas de serviços médico-hospitalares, em relação outras instituições.
Atualmente, o Hospital HBento mantém o menor custo contratual entre os prestadores da rede privada conveniada, e é responsável por aproximadamente 70% das cirurgias ortopédicas da Unimed Cuiabá.
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