O Ministério Público Federal (MPF) revelou que Jaqueline Proença Larrea, enquanto ocupava o cargo de chefe do departamento jurídico da Unimed Cuiabá, advogava simultaneamente para o Grupo HBENTO, um dos alvos da operação que apura desvios milionários em contratos públicos da área da saúde. Conforme a denúncia, a advogada atuou contra a própria cooperativa em pelo menos 47 ações judiciais.
A conduta foi classificada pelo MPF como possível prática do crime de patrocínio simultâneo (art. 355 do Código Penal), que ocorre quando um advogado representa interesses conflitantes em processos distintos. Em diversos casos analisados, Jaqueline formulou pedidos judiciais considerados “claramente desfavoráveis” à Unimed Cuiabá, mesmo sendo sua responsável jurídica interna.
Segundo a investigação, a relação entre a advogada e o Grupo HBENTO, também investigado por envolvimento em esquemas de desvio de verbas públicas por meio de contratos com cooperativas médicas, não era meramente contratual, mas indicava alinhamento de interesses. Os promotores destacam que as petições assinadas por Jaqueline demonstram participação ativa na defesa da HBENTO mesmo quando isso representava prejuízo direto à cooperativa onde atuava.
O MPF anexou à denúncia planilhas e documentos que comprovam a existência de pelo menos 47 processos em que Jaqueline assinou petições representando o grupo HBENTO, todos durante o período em que estava formalmente vinculada à Unimed Cuiabá. Além da infração penal, a prática viola normas da advocacia e princípios da ética profissional, podendo gerar sanções disciplinares.
O caso chama atenção pelo nível de conflito de interesses envolvido e pelo papel estratégico da advogada dentro da Unimed, que, segundo o MPF, deveria zelar pela integridade jurídica da instituição. A descoberta surgiu durante a apuração de irregularidades ligadas à empresa Bilanz e cooperativas de saúde, que movimentaram mais de R$ 165 milhões em contratos sob suspeita.
A denúncia foi encaminhada à Justiça Federal, que ainda analisará se os envolvidos responderão formalmente pelos crimes imputados. Além de Jaqueline Larrea, outras 18 pessoas foram denunciadas por organização criminosa, lavagem de dinheiro e fraudes em licitações públicas. O MPF também pediu o bloqueio de bens e o ressarcimento aos cofres públicos.
Outro lado - A reportagem do não conseguiu contato com a advogada até o fechamento desta matéria. O espaço permanece aberto para manifestação.
Leia mais: Ex-servidores expõem fraudes milionárias na gestão Rubens Carlos na Unimed Cuiabá
Siga o Instagram do VGN: (CLIQUE AQUI).
Participe do Canal do VGN e fique bem informado: (CLIQUE AQUI).